Apelação Cível 5016368-46.2012.4.04.7108 - TRF4

Apelação Cível 5016368-46.2012.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5016368-46.2012.4.04.7108/RS (originário: processo nº 50163684620124047108/RS) RELATOR: VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELANTE: ONEIDE JOSE FRANCISCO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): DIEGO HENRIQUE SCHUSTER (OAB RS080210) ADVOGADO(A): VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 129 - 26/01/2026 - Decisão interlocutória Evento 128 - 26/01/2026 - Recurso Especial sobrestado

29/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 17/10/2025 A 24/10/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5016368-46.2012.4.04.7108/RS INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO PRESIDENTE: Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR PROCURADOR(A): VITOR HUGO GOMES DA CUNHA APELANTE: ONEIDE JOSE FRANCISCO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): DIEGO HENRIQUE SCHUSTER (OAB RS080210) ADVOGADO(A): VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) A 5ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, ACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ATRIBUINDO-LHES EFEITOS INFRINGENTES. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Votante: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Votante: Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR Votante: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

21/01/2026, 00:00

Documento (Certidão)

04/12/2025, 21:29

Publicação

02/12/2025, 02:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5016368-46.2012.4.04.7108/RS (originário: processo nº 50163684620124047108/RS) RELATOR: VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELANTE: ONEIDE JOSE FRANCISCO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): DIEGO HENRIQUE SCHUSTER (OAB RS080210) ADVOGADO(A): VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 97 - 28/04/2025 - RECURSO ESPECIAL Evento 95 - 28/04/2025 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO

01/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

28/11/2025, 14:15

Expedida/certificada

28/11/2025, 13:54

Remessa (outros motivos)

27/11/2025, 17:59

Decurso de Prazo

27/11/2025, 01:02

Petição (Petição (outras))

06/11/2025, 20:45

Publicação

04/11/2025, 02:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 5016368-46.2012.4.04.7108/RS RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO APELANTE: ONEIDE JOSE FRANCISCO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): DIEGO HENRIQUE SCHUSTER (OAB RS080210) ADVOGADO(A): VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PROCESSUAL CIVIL. erro material. cálculo do tempo de contribuição. retificação. 1. A omissão, a obscuridade, a contradição e o erro material são os únicos fundamentos para a modificação de válida decisão judicial (art. 1.022 do Código de Processo Civil), razão pela qual é imprópria a oposição de embargos de declaração como recurso adequado para reiterar a discussão sobre matéria já apreciada. 2. O erro de cálculo constatado na apuração do tempo de contribuição pode ser retificado a qualquer tempo. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidiu, por unanimidade, acolher os embargos de declaração. atribuindo-lhes efeitos infringentes, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Porto Alegre, 24 de outubro de 2025.

03/11/2025, 00:00

Expedida/certificada

30/10/2025, 18:11

Documentos

Ato ordinatório

•29/01/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(8)

Documento (Certidão)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

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