Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004891-45.2020.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelReajustes e Revisões EspecíficosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/03/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Novo Hamburgo

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

JOSE DLUGOKENSKI

Reu

Advogados / Representantes

VILMAR LOURENÇO

OAB/RS 033559·CPF·Representa: Autor

VILMAR LOURENÇO

OAB/RS 033559·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/11/2024, 07:43

Decurso de Prazo

26/11/2024, 01:11

Documento (Certidão)

22/11/2024, 02:02

Confirmada

28/10/2024, 11:12

Petição (Petição (outras))

27/10/2024, 12:21

Expedida/certificada

24/10/2024, 16:17

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

24/10/2024, 16:17

Conclusão (para julgamento)

23/10/2024, 17:59

Decurso de Prazo

22/10/2024, 01:07

Confirmada

30/09/2024, 09:13

Expedida/certificada

24/09/2024, 19:21

Ato ordinatório

24/09/2024, 19:21

Paga

24/09/2024, 12:04

Por decisão judicial

20/10/2023, 21:50

Decurso de Prazo

23/09/2023, 01:05

Todas as movimentações(109)

Baixa Definitiva

26/11/2024, 07:43

Decurso de Prazo

26/11/2024, 01:11

Documento (Certidão)

22/11/2024, 02:02

Confirmada

28/10/2024, 11:12

Petição (Petição (outras))

27/10/2024, 12:21

Documentos

•29/09/2022, 00:00

Expedida/certificada

24/10/2024, 16:17

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

24/10/2024, 16:17

Conclusão (para julgamento)

23/10/2024, 17:59

Decurso de Prazo

22/10/2024, 01:07

Confirmada

30/09/2024, 09:13

Expedida/certificada

24/09/2024, 19:21

Ato ordinatório

24/09/2024, 19:21

Paga

24/09/2024, 12:04

Por decisão judicial

20/10/2023, 21:50

Decurso de Prazo

23/09/2023, 01:05

Documento (Certidão)

08/09/2023, 14:46

Documento (Certidão)

06/09/2023, 20:21

Confirmada

28/08/2023, 10:11

Expedida/certificada

22/08/2023, 15:57

Paga

22/08/2023, 12:05

Por decisão judicial

31/07/2023, 14:38

Enviada ao Tribunal

28/07/2023, 09:37

Enviada ao Tribunal

28/07/2023, 09:37

Documento (Certidão)

26/07/2023, 09:54

Petição (Petição (outras))

21/07/2023, 14:19

Petição (Petição (outras))

18/07/2023, 09:48

Confirmada

17/07/2023, 10:29

Documento (Outros documentos)

12/07/2023, 12:51

Outras Decisões

12/07/2023, 08:49

Conclusão (para despacho)

11/07/2023, 20:58

Petição (Petição (outras))

19/06/2023, 15:13

Confirmada

08/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

28/04/2023, 20:52

Petição (Petição (outras))

06/04/2023, 17:08

Confirmada

03/04/2023, 11:00

Expedida/certificada

29/03/2023, 18:02

Petição (Petição (outras))

24/03/2023, 14:31

Petição (Petição (outras))

22/03/2023, 07:57

Petição (Petição (outras))

13/03/2023, 18:42

Decurso de Prazo

01/03/2023, 01:01

Documento (Certidão)

19/12/2022, 20:21

Confirmada

10/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

30/11/2022, 15:40

Expedida/certificada

30/11/2022, 15:40

Conclusão (para despacho)

29/11/2022, 22:07

Mudança de Classe Processual

29/11/2022, 22:07

Recebimento

08/11/2022, 17:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: JOSE DLUGOKENSKI (AUTOR) ADVOGADO: VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004891-45.2020.4.04.7108/RS (Pauta: 546) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

29/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

16/09/2022, 11:23

Petição (Petição (outras))

15/09/2022, 17:50

Petição (Petição (outras))

29/08/2022, 17:18

Confirmada

29/08/2022, 12:57

Expedida/certificada

25/08/2022, 17:49

Petição (Petição (outras))

25/08/2022, 17:09

Confirmada

25/08/2022, 17:09

Confirmada

22/08/2022, 13:17

Expedida/certificada

17/08/2022, 17:05

Conclusão (para julgamento)

09/06/2022, 16:29

Petição (Petição (outras))

05/05/2022, 15:44

Confirmada

05/05/2022, 15:44

Expedida/certificada

27/04/2022, 11:00

Petição (Petição (outras))

15/03/2022, 17:09

Confirmada

21/02/2022, 09:06

Petição (Petição (outras))

18/02/2022, 22:11

Expedida/certificada

15/02/2022, 17:40

Documento (Ofício)

27/10/2021, 18:54

Documento (Carta)

15/10/2021, 21:04

Expedição de documento (Ofício)

01/10/2021, 02:26

Julgamento em Diligência

23/08/2021, 23:18

Petição (Petição (outras))

21/05/2021, 08:51

Confirmada

10/05/2021, 11:28

Petição (Petição (outras))

06/05/2021, 22:59

Conclusão (para julgamento)

05/05/2021, 12:10

Expedida/certificada

05/05/2021, 12:10

Mero expediente

04/05/2021, 18:01

Conclusão (para despacho)

24/03/2021, 14:57

Petição (Petição (outras))

15/03/2021, 20:30

Confirmada

22/02/2021, 09:43

Petição (Petição (outras))

18/02/2021, 14:33

Confirmada

18/02/2021, 14:33

Expedida/certificada

12/02/2021, 10:16

Documento (Ofício)

12/02/2021, 10:15

Documento (Certidão)

11/02/2021, 17:11

Expedida/certificada

11/02/2021, 17:03

Documento (Ofício)

11/02/2021, 16:59

Petição (Petição (outras))

04/02/2021, 18:10

Confirmada

12/01/2021, 16:57

Expedida/certificada

08/01/2021, 19:37

Petição (Petição (outras))

27/10/2020, 21:59

Confirmada

05/10/2020, 09:50

Petição (Petição (outras))

28/09/2020, 20:46

Confirmada

28/09/2020, 20:46

Expedida/certificada

25/09/2020, 11:40

Mero expediente

25/09/2020, 11:40

Conclusão (para despacho)

28/08/2020, 11:35

Petição (Petição (outras))

11/08/2020, 13:45

Documento (Certidão)

07/08/2020, 14:26

Confirmada

20/07/2020, 11:04

Expedida/certificada

13/07/2020, 15:56

Petição (Petição (outras))

24/06/2020, 10:43

Decurso de Prazo

03/06/2020, 02:05

Documento (Certidão)

16/05/2020, 20:21

Confirmada

09/05/2020, 23:59

Confirmada

04/05/2020, 10:55

Expedida/Certificada

29/04/2020, 17:30

Mero expediente

29/04/2020, 17:30

Conclusão (para decisão)

28/04/2020, 18:58

Petição (Petição (outras))

31/03/2020, 13:24

Distribuição (sorteio)

30/03/2020, 13:58