Apelação Cível 5004336-52.2016.4.04.7113 - TRF4 | JusConsulta

Apelação Cível 5004336-52.2016.4.04.7113 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5004336-52.2016.4.04.7113/RS EXEQUENTE: VALMIR ROBERTO CHIAMENTI ADVOGADO(A): FELIPE MASKOSKI CAPAVERDE (OAB RS122392) ADVOGADO(A): CÉSAR GABARDO (OAB RS037253) SENTENÇA Ante o exposto, EXTINGO este processo executivo, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil, para produzir os efeitos previstos no art. 925 do mesmo diploma legal.? Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Publicação e registro eletrônicos. Intimem-se.

06/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5004336-52.2016.4.04.7113/RS RELATOR: DIOGO EDELE PIMENTEL EXEQUENTE: VALMIR ROBERTO CHIAMENTI ADVOGADO(A): FELIPE MASKOSKI CAPAVERDE (OAB RS122392) ADVOGADO(A): CÉSAR GABARDO (OAB RS037253) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 190 - 23/09/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

25/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5004336-52.2016.4.04.7113/RS RELATOR: DIOGO EDELE PIMENTEL EXEQUENTE: VALMIR ROBERTO CHIAMENTI ADVOGADO(A): FELIPE MASKOSKI CAPAVERDE (OAB RS122392) ADVOGADO(A): CÉSAR GABARDO (OAB RS037253) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 176 - 15/08/2025 - Juntado(a)

18/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5004336-52.2016.4.04.7113/RS RELATOR: DIOGO EDELE PIMENTEL EXEQUENTE: VALMIR ROBERTO CHIAMENTI ADVOGADO(A): FELIPE MASKOSKI CAPAVERDE (OAB RS122392) ADVOGADO(A): CÉSAR GABARDO (OAB RS037253) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 167 - 02/07/2025 - Remetidos os Autos

04/07/2025, 00:00

Trânsito em julgado

18/11/2022, 11:00

Petição (Petição (outras))

18/11/2022, 10:55

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:56

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:13

Confirmada

03/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/10/2022, 21:25

Expedida/certificada

24/10/2022, 13:09

Expedida/certificada

24/10/2022, 13:09

Remessa (outros motivos)

24/10/2022, 12:53

Documento (Outros documentos)

22/10/2022, 23:25

Sentença confirmada em parte

18/10/2022, 16:12

Documentos

•06/10/2025, 00:00