Apelação / Remessa Necessária 5004911-58.2014.4.04.7104 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/05/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de Carazinho

Partes do Processo

EVANDRO EUGENIO TIBOLA

CPF

Autor

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INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

WAGNER SEGALA

OAB/RS 060699·CPF·Representa: Autor

WAGNER SEGALA

OAB/RS 060699·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/03/2023, 16:46

Trânsito em julgado

13/03/2023, 16:37

Petição (Petição (outras))

11/03/2023, 21:32

Confirmada

26/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/02/2023, 13:33

Expedida/certificada

16/02/2023, 19:43

Remessa (outros motivos)

16/02/2023, 17:50

Documento (Acórdão)

16/02/2023, 17:31

Acolhimento de Embargos de Declaração

10/02/2023, 18:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EVANDRO EUGENIO TIBOLA (AUTOR) ADVOGADO(A): WAGNER SEGALA (OAB RS060699) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de janeiro de 2023. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 10 de fevereiro de 2023, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5004911-58.2014.4.04.7104/RS (Pauta: 139) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

24/01/2023, 00:00

Expedida/Certificada

23/01/2023, 18:07

Conclusão (para despacho)

06/12/2022, 09:26

Petição (Petição (outras))

05/12/2022, 14:04

Confirmada

04/12/2022, 23:59

Todas as movimentações(55)

Baixa Definitiva

13/03/2023, 16:46

Trânsito em julgado

13/03/2023, 16:37

Petição (Petição (outras))

11/03/2023, 21:32

Confirmada

26/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/02/2023, 13:33

Documentos

•24/01/2023, 00:00

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legal

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Expedida/certificada

16/02/2023, 19:43

Remessa (outros motivos)

16/02/2023, 17:50

Documento (Acórdão)

16/02/2023, 17:31

Acolhimento de Embargos de Declaração

10/02/2023, 18:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EVANDRO EUGENIO TIBOLA (AUTOR) ADVOGADO(A): WAGNER SEGALA (OAB RS060699) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de janeiro de 2023. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 10 de fevereiro de 2023, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5004911-58.2014.4.04.7104/RS (Pauta: 139) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

24/01/2023, 00:00

Expedida/Certificada

23/01/2023, 18:07

Conclusão (para despacho)

06/12/2022, 09:26

Petição (Petição (outras))

05/12/2022, 14:04

Confirmada

04/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

24/11/2022, 09:30

Remessa (outros motivos)

23/11/2022, 23:09

Conclusão (para decisão)

03/11/2022, 14:37

Petição (Petição (outras))

01/11/2022, 07:49

Petição (Petição (outras))

26/10/2022, 17:24

Expedida/certificada

24/10/2022, 15:19

Expedida/certificada

24/10/2022, 15:19

Remessa (outros motivos)

24/10/2022, 13:00

Documento (Outros documentos)

23/10/2022, 18:59

Sentença confirmada em parte

18/10/2022, 16:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EVANDRO EUGENIO TIBOLA (AUTOR) ADVOGADO: WAGNER SEGALA (OAB RS060699) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5004911-58.2014.4.04.7104/RS (Pauta: 565) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

29/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

28/09/2022, 15:07

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/08/2022, 14:51

Petição (Petição (outras))

23/09/2020, 11:00

Conclusão (para decisão)

13/05/2019, 13:55

Decurso de Prazo

11/05/2019, 01:02

Petição (Petição (outras))

09/04/2019, 17:12

Confirmada

22/03/2019, 23:59

Expedida/certificada

12/03/2019, 17:31

Remessa

12/03/2019, 17:24

Reativação

21/03/2018, 17:48

Trânsito em julgado

03/10/2016, 12:00

Petição (Petição (outras))

03/10/2016, 11:57

Confirmada

26/09/2016, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/09/2016, 12:41

Expedida/certificada

16/09/2016, 20:07

Expedida/certificada

16/09/2016, 20:05

Documento (Acórdão)

16/09/2016, 19:38

Sentença desconstituída

14/09/2016, 13:57

Expedida/certificada

19/08/2016, 15:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

19/08/2016, 15:06

Petição (Petição (outras))

21/06/2016, 10:47

Confirmada

13/06/2016, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/06/2016, 12:17

Expedida/certificada

03/06/2016, 06:04

Antecipação de tutela

03/06/2016, 06:04

Petição (Petição (outras))

31/05/2016, 09:03

Ato ordinatório

03/05/2016, 19:17

Distribuição (sorteio)

03/05/2016, 13:53

80

•29/09/2022, 00:00