Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004911-58.2014.4.04.7104 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Carazinho

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Partes do Processo

EVANDRO EUGENIO TIBOLA

CPF

Autor

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INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

WAGNER SEGALA

OAB/RS 060699·CPF·Representa: Autor

WAGNER SEGALA

OAB/RS 060699·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

18/12/2024, 14:25

Petição (Petição (outras))

19/11/2024, 13:44

Confirmada

17/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

07/11/2024, 16:57

Documento (Certidão)

07/11/2024, 16:56

Petição (Petição (outras))

08/10/2024, 09:16

Confirmada

08/10/2024, 09:16

Expedida/certificada

01/10/2024, 09:44

Ato ordinatório

01/10/2024, 09:44

Paga

24/09/2024, 13:16

Por decisão judicial

27/08/2024, 08:27

Petição (Petição (outras))

10/07/2024, 16:56

Confirmada

10/07/2024, 16:56

Expedida/certificada

10/07/2024, 12:41

Petição (Petição (outras))

28/02/2024, 14:08

Todas as movimentações(222)

Baixa Definitiva

18/12/2024, 14:25

Petição (Petição (outras))

19/11/2024, 13:44

Confirmada

17/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

07/11/2024, 16:57

Documento (Certidão)

07/11/2024, 16:56

Documentos

•24/01/2023, 00:00

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Petição (Petição (outras))

08/10/2024, 09:16

Confirmada

08/10/2024, 09:16

Expedida/certificada

01/10/2024, 09:44

Ato ordinatório

01/10/2024, 09:44

Paga

24/09/2024, 13:16

Por decisão judicial

27/08/2024, 08:27

Petição (Petição (outras))

10/07/2024, 16:56

Confirmada

10/07/2024, 16:56

Expedida/certificada

10/07/2024, 12:41

Petição (Petição (outras))

28/02/2024, 14:08

Petição (Petição (outras))

22/02/2024, 08:42

Confirmada

22/02/2024, 08:42

Expedida/certificada

14/02/2024, 15:08

Petição (Petição (outras))

02/02/2024, 10:46

Confirmada

28/01/2024, 23:59

Expedida/certificada

18/01/2024, 16:29

Petição (Petição (outras))

18/01/2024, 16:29

Expedida/certificada

18/01/2024, 12:21

Paga

22/12/2023, 07:39

Paga

22/12/2023, 07:39

Por decisão judicial

05/12/2023, 13:32

Enviada ao Tribunal

01/12/2023, 09:52

Enviada ao Tribunal

01/12/2023, 09:52

Documento (Certidão)

27/11/2023, 11:10

Petição (Petição (outras))

27/11/2023, 07:17

Petição (Petição (outras))

20/11/2023, 09:37

Expedida/certificada

17/11/2023, 11:08

Documento (Outros documentos)

17/11/2023, 11:08

Petição (Petição (outras))

05/09/2023, 09:53

Petição (Petição (outras))

04/09/2023, 10:18

Petição (Petição (outras))

28/07/2023, 10:35

Petição (Petição (outras))

26/06/2023, 17:13

Petição (Petição (outras))

21/06/2023, 21:13

Confirmada

03/06/2023, 23:59

Mudança de Classe Processual

24/05/2023, 15:01

Expedida/certificada

24/05/2023, 15:01

Expedida/certificada

24/05/2023, 14:59

Petição (Petição (outras))

11/04/2023, 14:42

Recebimento

13/03/2023, 16:46

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EVANDRO EUGENIO TIBOLA (AUTOR) ADVOGADO(A): WAGNER SEGALA (OAB RS060699) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de janeiro de 2023. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 10 de fevereiro de 2023, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5004911-58.2014.4.04.7104/RS (Pauta: 139) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

24/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EVANDRO EUGENIO TIBOLA (AUTOR) ADVOGADO: WAGNER SEGALA (OAB RS060699) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5004911-58.2014.4.04.7104/RS (Pauta: 565) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

29/09/2022, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

16/05/2019, 18:20

Remessa (em grau de recurso)

21/03/2018, 17:48

Petição (Petição (outras))

18/03/2018, 16:48

Confirmada

08/03/2018, 23:59

Expedida/certificada

26/02/2018, 13:00

Petição (Petição (outras))

19/02/2018, 10:30

Petição (Petição (outras))

19/02/2018, 10:29

Expedida/certificada

15/02/2018, 14:04

Petição (Petição (outras))

15/02/2018, 10:26

Documento (Certidão)

04/01/2018, 15:45

Documento (Certidão)

03/01/2018, 16:27

Confirmada

28/12/2017, 23:59

Expedida/certificada

18/12/2017, 15:52

Procedência em Parte

18/12/2017, 15:52

Conclusão (para julgamento)

04/12/2017, 11:57

Petição (Petição (outras))

27/11/2017, 14:18

Documento (Certidão)

30/10/2017, 21:07

Confirmada

29/10/2017, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/10/2017, 15:55

Expedida/certificada

19/10/2017, 13:29

Documento (Certidão)

19/10/2017, 13:29

Expedição de documento

13/10/2017, 11:16

Petição (Petição (outras))

21/09/2017, 10:51

Petição (Petição (outras))

30/08/2017, 15:46

Confirmada

26/08/2017, 23:59

Expedida/certificada

16/08/2017, 18:12

Expedida/certificada

16/08/2017, 18:12

Petição (Petição (outras))

14/08/2017, 16:09

Documento (Outros documentos)

28/07/2017, 18:47

Documento (Outros documentos)

28/07/2017, 18:41

Documento (Certidão)

12/07/2017, 15:15

Expedição de documento (Ofício)

27/06/2017, 13:05

Expedição de documento (Ofício)

27/06/2017, 13:05

Petição (Petição (outras))

26/06/2017, 14:50

Confirmada

26/06/2017, 14:50

Petição (Petição (outras))

22/06/2017, 11:50

Confirmada

22/06/2017, 11:50

Expedida/certificada

21/06/2017, 15:36

Expedida/certificada

21/06/2017, 15:36

Petição (Petição (outras))

13/06/2017, 14:30

Expedida/certificada

12/06/2017, 11:40

Petição (Petição (outras))

19/05/2017, 08:58

Confirmada

12/05/2017, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/05/2017, 15:34

Expedida/certificada

02/05/2017, 15:13

Documento (Certidão)

02/05/2017, 15:12

Expedida/certificada

02/05/2017, 15:11

Decisão Interlocutória de Mérito

18/04/2017, 17:29

Conclusão (para decisão)

18/04/2017, 09:46

Petição (Petição (outras))

04/04/2017, 14:35

Expedida/certificada

03/04/2017, 16:16

Mudança de Parte

03/04/2017, 16:08

Mudança de Parte

03/04/2017, 16:07

Petição (Petição (outras))

22/03/2017, 14:34

Petição (Petição (outras))

16/03/2017, 11:46

Confirmada

12/03/2017, 23:59

Expedida/certificada

02/03/2017, 16:47

Expedida/certificada

02/03/2017, 16:47

Documento (Certidão)

02/03/2017, 12:55

Mero expediente

01/03/2017, 16:56

Conclusão (para decisão)

01/03/2017, 14:53

Confirmada

24/02/2017, 23:59

Documento (Certidão)

23/02/2017, 14:55

Expedida/certificada

14/02/2017, 14:45

Decurso de Prazo

07/02/2017, 01:08

Documento (Certidão)

02/02/2017, 22:17

Confirmada

09/12/2016, 23:59

Expedida/certificada

29/11/2016, 13:03

Petição (Petição (outras))

28/11/2016, 14:03

Petição (Petição (outras))

07/11/2016, 14:42

Confirmada

06/11/2016, 23:59

Expedida/certificada

27/10/2016, 15:10

Expedida/certificada

27/10/2016, 15:10

Decisão Interlocutória de Mérito

27/10/2016, 12:21

Conclusão (para decisão)

14/10/2016, 16:11

Recebimento

03/10/2016, 12:00

Remessa (em grau de recurso)

03/05/2016, 13:53

Petição (Petição (outras))

18/04/2016, 14:11

Confirmada

10/04/2016, 23:59

Expedida/certificada

31/03/2016, 14:34

Petição (Petição (outras))

28/03/2016, 22:28

Petição (Petição (outras))

18/03/2016, 16:19

Confirmada

10/03/2016, 23:59

Expedida/certificada

29/02/2016, 12:02

Expedida/certificada

29/02/2016, 12:02

Procedência em Parte

12/02/2016, 18:27

Conclusão (para julgamento)

23/11/2015, 16:08

Petição (Petição (outras))

18/11/2015, 17:12

Petição (Petição (outras))

10/11/2015, 10:27

Confirmada

08/11/2015, 23:59

Expedida/certificada

29/10/2015, 13:41

Expedida/certificada

29/10/2015, 13:41

Decisão Interlocutória de Mérito

23/10/2015, 15:57

Conclusão (para decisão)

16/10/2015, 10:15

Petição (Petição (outras))

15/10/2015, 14:56

Confirmada

15/10/2015, 14:56

Expedida/certificada

06/10/2015, 17:01

Mero expediente

30/09/2015, 18:35

Conclusão (para decisão)

31/08/2015, 18:06

Expedição de documento

31/08/2015, 18:05

Petição (Petição (outras))

18/08/2015, 11:49

Petição (Petição (outras))

18/08/2015, 11:49

Petição (Petição (outras))

10/08/2015, 08:00

Confirmada

09/08/2015, 23:59

Expedida/certificada

30/07/2015, 14:49

Decisão Interlocutória de Mérito

30/07/2015, 14:18

Conclusão (para decisão)

16/07/2015, 14:46

Petição (Petição (outras))

16/07/2015, 14:29

Petição (Petição (outras))

10/07/2015, 10:54

Confirmada

04/07/2015, 23:59

Expedida/certificada

24/06/2015, 18:26

Expedida/certificada

24/06/2015, 18:26

Petição (Petição (outras))

24/06/2015, 18:06

Documento (Mandado)

21/05/2015, 09:25

Mandado

15/05/2015, 16:15

Expedição de documento (Mandado)

15/05/2015, 15:31

Petição (Petição (outras))

15/05/2015, 14:03

Petição (Petição (outras))

15/05/2015, 11:50

Confirmada

15/05/2015, 11:50

Petição (Petição (outras))

15/05/2015, 11:49

Expedida/certificada

14/05/2015, 19:56

Expedida/certificada

14/05/2015, 19:55

Decisão Interlocutória de Mérito

14/05/2015, 18:58

Petição (Petição (outras))

27/04/2015, 16:34

Confirmada

27/04/2015, 16:34

Conclusão (para decisão)

24/04/2015, 08:55

Expedida/certificada

24/04/2015, 08:54

Petição (Petição (outras))

13/04/2015, 16:24

Petição (Petição (outras))

13/04/2015, 16:24

Confirmada

09/04/2015, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/04/2015, 11:35

Expedida/certificada

30/03/2015, 15:03

Expedida/certificada

30/03/2015, 15:03

Decisão Interlocutória de Mérito

27/03/2015, 18:03

Conclusão (para decisão)

26/02/2015, 15:41

Petição (Petição (outras))

18/02/2015, 17:32

Petição (Petição (outras))

13/02/2015, 14:12

Petição (Petição (outras))

13/02/2015, 14:12

Confirmada

12/02/2015, 23:59

Expedida/certificada

02/02/2015, 16:00

Expedida/certificada

02/02/2015, 16:00

Documento (Outros documentos)

14/01/2015, 13:58

Documento (Outros documentos)

14/01/2015, 13:53

Documento (Outros documentos)

14/01/2015, 13:45

Documento (Outros documentos)

14/01/2015, 13:42

Documento (Outros documentos)

14/01/2015, 13:18

Documento (Outros documentos)

08/01/2015, 18:30

Documento (Outros documentos)

08/01/2015, 15:41

Documento (Outros documentos)

08/01/2015, 15:34

Documento (Outros documentos)

07/01/2015, 16:50

Documento (Certidão)

17/12/2014, 16:32

Expedição de documento (Ofício)

05/12/2014, 18:04

Expedição de documento (Ofício)

05/12/2014, 18:02

Mero expediente

18/11/2014, 14:31

Conclusão (para decisão)

20/10/2014, 14:44

Petição (Petição (outras))

07/10/2014, 11:19

Confirmada

04/10/2014, 23:59

Expedida/certificada

24/09/2014, 18:56

Petição (Petição (outras))

17/09/2014, 16:04

Confirmada

16/08/2014, 23:59

Expedida/certificada

06/08/2014, 15:15

Mero expediente

06/08/2014, 14:12

Conclusão (para decisão)

25/07/2014, 12:35

Petição (Petição (outras))

20/07/2014, 15:46

Confirmada

12/07/2014, 23:59

Expedida/certificada

02/07/2014, 17:27

Petição (Petição (outras))

02/07/2014, 09:52

Documento (Certidão)

16/05/2014, 10:48

Decurso de Prazo

13/05/2014, 01:04

Petição (Petição (outras))

28/04/2014, 16:11

Confirmada

25/04/2014, 23:59

Expedida/certificada

15/04/2014, 12:55

Expedida/Certificada

15/04/2014, 12:55

Mero expediente

14/04/2014, 12:47

Conclusão (para decisão)

07/04/2014, 12:56

Distribuição (sorteio)

07/04/2014, 10:13

80

•29/09/2022, 00:00