Apelação Cível 5001863-43.2018.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelPropriedadeApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/02/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 43 (Des. Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Embargos de Terceiro Cível · 4ª Vara Federal de Criciúma

Partes do Processo

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Autor

PARANÁ EQUIPAMENTOS S/A

Reu

Advogados / Representantes

ALBERTO IVAN ZAKIDALSKI

OAB/PR 039274·CPF·Representa: Autor

ALBERTO IVAN ZAKIDALSKI

OAB/PR 039274·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/12/2023, 12:30

Trânsito em julgado

19/12/2023, 12:30

Decurso de Prazo

19/12/2023, 01:01

Confirmada

08/12/2023, 16:23

Petição (Petição (outras))

04/12/2023, 17:43

Expedida/certificada

30/11/2023, 15:52

Expedida/certificada

30/11/2023, 15:52

Remessa (outros motivos)

30/11/2023, 02:19

Recurso Especial

30/11/2023, 02:12

Conclusão (para decisão)

06/11/2023, 12:39

Petição (Petição (outras))

06/11/2023, 10:24

Confirmada

26/10/2023, 10:26

Expedida/certificada

18/10/2023, 11:05

Remessa (outros motivos)

17/10/2023, 12:59

Petição (Petição (outras))

26/08/2023, 16:37

Todas as movimentações(45)

Baixa Definitiva

19/12/2023, 12:30

Trânsito em julgado

19/12/2023, 12:30

Decurso de Prazo

19/12/2023, 01:01

Confirmada

08/12/2023, 16:23

Petição (Petição (outras))

04/12/2023, 17:43

Documentos

•16/06/2023, 00:00

Expedida/certificada

30/11/2023, 15:52

Expedida/certificada

30/11/2023, 15:52

Remessa (outros motivos)

30/11/2023, 02:19

Recurso Especial

30/11/2023, 02:12

Conclusão (para decisão)

06/11/2023, 12:39

Petição (Petição (outras))

06/11/2023, 10:24

Confirmada

26/10/2023, 10:26

Expedida/certificada

18/10/2023, 11:05

Remessa (outros motivos)

17/10/2023, 12:59

Petição (Petição (outras))

26/08/2023, 16:37

Decurso de Prazo

04/08/2023, 01:01

Confirmada

15/07/2023, 23:59

Confirmada

13/07/2023, 16:30

Expedida/certificada

05/07/2023, 20:34

Documento (Acórdão)

05/07/2023, 20:34

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

05/07/2023, 16:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE RECUPERAÇÃO DE ATIVOS APELADO: PARANÁ EQUIPAMENTOS S/A (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ALBERTO IVAN ZAKIDALSKI (OAB PR039274) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de junho de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 27 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 05 de julho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001863-43.2018.4.04.7204/SC (Pauta: 111) RELATOR: Juiz Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS

16/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

15/06/2023, 15:25

Conclusão (para decisão)

15/02/2023, 18:08

Decurso de Prazo

15/02/2023, 01:02

Petição (Petição (outras))

02/02/2023, 17:12

Confirmada

25/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

15/12/2022, 17:01

Remessa (outros motivos)

15/12/2022, 15:33

Sentença confirmada

14/12/2022, 16:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE APELADO: PARANÁ EQUIPAMENTOS S/A (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ALBERTO IVAN ZAKIDALSKI (OAB PR039274) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2022. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001863-43.2018.4.04.7204/SC (Pauta: 81) RELATORA: Juíza Federal ANA RAQUEL PINTO DE LIMA

21/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

18/11/2022, 14:35

Retirada de pauta

11/11/2022, 16:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGADO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE APELADO: PARANÁ EQUIPAMENTOS S/A (EMBARGANTE) ADVOGADO: ALBERTO IVAN ZAKIDALSKI (OAB PR039274) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de outubro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de novembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001863-43.2018.4.04.7204/SC (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS

24/10/2022, 00:00

Expedida/Certificada

21/10/2022, 14:17

Retirada de pauta

18/10/2022, 16:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGADO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE APELADO: PARANÁ EQUIPAMENTOS S/A (EMBARGANTE) ADVOGADO: ALBERTO IVAN ZAKIDALSKI (OAB PR039274) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de outubro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001863-43.2018.4.04.7204/SC (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS

29/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGADO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE APELADO: PARANÁ EQUIPAMENTOS S/A (EMBARGANTE) ADVOGADO: ALBERTO IVAN ZAKIDALSKI (OAB PR039274) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de outubro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001863-43.2018.4.04.7204/SC (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS

29/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGADO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE APELADO: PARANÁ EQUIPAMENTOS S/A (EMBARGANTE) ADVOGADO: ALBERTO IVAN ZAKIDALSKI (OAB PR039274) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de outubro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001863-43.2018.4.04.7204/SC (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS

29/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

28/09/2022, 15:39

Distribuição (prevenção)

13/02/2019, 14:27

80

•21/11/2022, 00:00

•24/10/2022, 00:00

•29/09/2022, 00:00

•29/09/2022, 00:00

•29/09/2022, 00:00