Procedimento Comum Cível 5009667-48.2021.4.04.7110 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRessarcimento do SUSProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/10/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Pelotas

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 43 (Des. Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS)

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS

Autor

SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDA MARTINS DA CUNHA

OAB/RS 054112·CPF·Representa: Autor

VANESSA ROBLEDO SIMÕES

OAB/RS 064198·CPF·Representa: Autor

DIEGO DUARTE GONZALEZ

OAB/RS 091820·CPF·Representa: Autor

FERNANDA MARTINS DA CUNHA

OAB/RS 054112·CPF·Representa: Réu

VANESSA ROBLEDO SIMÕES

OAB/RS 064198·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

FERNANDA MARTINS DA CUNHA

OAB/RS 054112·CPF·Representa: Autor

VANESSA ROBLEDO SIMÕES

OAB/RS 064198·CPF·Representa: Autor

DIEGO DUARTE GONZALEZ

OAB/RS 091820·CPF·Representa: Autor

FERNANDA MARTINS DA CUNHA

OAB/RS 054112·CPF·Representa: Réu

VANESSA ROBLEDO SIMÕES

OAB/RS 064198·CPF·Representa: Réu

DIEGO DUARTE GONZALEZ

OAB/RS 091820·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

31/07/2024, 23:29

Petição (Petição (outras))

23/07/2024, 09:11

Expedida/certificada

22/07/2024, 18:05

Mero expediente

22/07/2024, 18:05

Conclusão (para despacho)

15/04/2024, 13:07

Petição (Petição (outras))

12/04/2024, 19:15

Decurso de Prazo

05/04/2024, 01:14

Petição (Petição (outras))

28/03/2024, 13:51

Confirmada

18/03/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/03/2024, 14:04

Expedida/certificada

08/03/2024, 16:56

Expedida/certificada

08/03/2024, 16:56

Mero expediente

08/03/2024, 16:56

Conclusão (para despacho)

05/03/2024, 11:49

Recebimento

28/02/2024, 13:25

Todas as movimentações(41)

Baixa Definitiva

31/07/2024, 23:29

Petição (Petição (outras))

23/07/2024, 09:11

Expedida/certificada

22/07/2024, 18:05

Mero expediente

22/07/2024, 18:05

Conclusão (para despacho)

15/04/2024, 13:07

Documentos

•12/12/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

12/04/2024, 19:15

Decurso de Prazo

05/04/2024, 01:14

Petição (Petição (outras))

28/03/2024, 13:51

Confirmada

18/03/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/03/2024, 14:04

Expedida/certificada

08/03/2024, 16:56

Expedida/certificada

08/03/2024, 16:56

Mero expediente

08/03/2024, 16:56

Conclusão (para despacho)

05/03/2024, 11:49

Recebimento

28/02/2024, 13:25

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA MARTINS DA CUNHA (OAB RS054112) ADVOGADO(A): DIEGO DUARTE GONZALEZ (OAB RS091820) ADVOGADO(A): VANESSA ROBLEDO SIMÕES (OAB RS064198) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de dezembro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 25 de janeiro de 2023, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5009667-48.2021.4.04.7110/RS (Pauta: 155) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS

12/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA (AUTOR) ADVOGADO: FERNANDA MARTINS DA CUNHA (OAB RS054112) ADVOGADO: DIEGO DUARTE GONZALEZ (OAB RS091820) ADVOGADO: VANESSA ROBLEDO SIMÕES (OAB RS064198) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de outubro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5009667-48.2021.4.04.7110/RS (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS

29/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA (AUTOR) ADVOGADO: FERNANDA MARTINS DA CUNHA (OAB RS054112) ADVOGADO: DIEGO DUARTE GONZALEZ (OAB RS091820) ADVOGADO: VANESSA ROBLEDO SIMÕES (OAB RS064198) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de outubro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5009667-48.2021.4.04.7110/RS (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS

29/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA (AUTOR) ADVOGADO: FERNANDA MARTINS DA CUNHA (OAB RS054112) ADVOGADO: DIEGO DUARTE GONZALEZ (OAB RS091820) ADVOGADO: VANESSA ROBLEDO SIMÕES (OAB RS064198) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de outubro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5009667-48.2021.4.04.7110/RS (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS

29/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

16/03/2022, 12:00

Petição (Petição (outras))

14/03/2022, 15:48

Confirmada

21/02/2022, 23:59

Expedida/certificada

11/02/2022, 16:32

Petição (Petição (outras))

11/02/2022, 16:05

Petição (Petição (outras))

02/02/2022, 10:45

Expedida/certificada

01/02/2022, 14:48

Expedida/certificada

01/02/2022, 14:48

Procedência

01/02/2022, 11:52

Conclusão (para julgamento)

25/11/2021, 13:19

Petição (Petição (outras))

24/11/2021, 08:42

Petição (Petição (outras))

18/11/2021, 16:06

Confirmada

29/10/2021, 23:59

Confirmada

25/10/2021, 23:59

Expedida/certificada

19/10/2021, 16:06

Petição (Petição (outras))

18/10/2021, 14:20

Petição (Petição (outras))

18/10/2021, 14:08

Documento (Outros documentos)

17/10/2021, 09:01

Expedida/Certificada

15/10/2021, 19:07

Expedida/certificada

15/10/2021, 19:07

Conclusão (para despacho)

15/10/2021, 10:06

Distribuição (sorteio)

08/10/2021, 08:36

80

•29/09/2022, 00:00

•29/09/2022, 00:00

•29/09/2022, 00:00