Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS
APELADO: LUIZ ROBERTO FRANCO GARCIA (AUTOR) ADVOGADO: PEDRO OTAVIO MAGADAN (OAB RS068843) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de outubro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5045302-91.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 115) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS
29/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS
APELADO: LUIZ ROBERTO FRANCO GARCIA (AUTOR) ADVOGADO: PEDRO OTAVIO MAGADAN (OAB RS068843) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de outubro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5045302-91.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 115) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS
29/09/2022, 00:00
Expedida/Certificada
28/09/2022, 15:39
Conclusão (para decisão)
12/09/2022, 13:13
Decurso de Prazo
10/09/2022, 01:01
Petição (Petição (outras))
19/08/2022, 15:13
Confirmada
18/08/2022, 23:59
Expedida/certificada
08/08/2022, 11:39
Expedida/certificada
08/08/2022, 11:39
Remessa (outros motivos)
07/08/2022, 18:39
Sentença confirmada em parte
03/08/2022, 16:05
Petição (Petição (outras))
20/07/2022, 16:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS
APELADO: LUIZ ROBERTO FRANCO GARCIA (AUTOR) ADVOGADO: PEDRO OTAVIO MAGADAN (OAB RS068843) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de julho de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 26 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 03 de agosto de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5045302-91.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 84) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS