Embargos à Execução 5058484-23.2014.4.04.7100 - TRF4

Embargos à Execução 5058484-23.2014.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

13/08/2025, 14:04

Decurso de Prazo

13/08/2025, 01:11

Publicação

21/07/2025, 02:32

Petição (Petição (outras))

20/07/2025, 21:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/07/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5058484-23.2014.4.04.7100/RS EMBARGADO: HOSPITAL SAO JOSE ADVOGADO(A): JOSE LUIS ZANCANARO (OAB rs022543) ADVOGADO(A): REGINA TAPIA SIKILERO (OAB RS071288) EMBARGADO: HOSPITAL DE CARIDADE DE ERECHIM ADVOGADO(A): JOSE LUIS ZANCANARO (OAB rs022543) ADVOGADO(A): REGINA TAPIA SIKILERO (OAB RS071288) EMBARGADO: HOSPITAL DE CARIDADE DE CARAZINHO ADVOGADO(A): JOSE LUIS ZANCANARO (OAB rs022543) ADVOGADO(A): REGINA TAPIA SIKILERO (OAB RS071288) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, artigo 221, inciso XVII, da Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça Federal da 4ª Região (Provimento n. 62, de 13/06/2017), e artigo 11, da Portaria n. 1120/2022, desta 2ª Vara Federal: Intimo as partes do trânsito em julgado da decisão proferida nos autos, bem como do retorno da demanda da 2ª Instância. No prazo de 15 (quinze) dias, deverão as partes se manifestar sobre o interesse no prosseguimento do feito. Em caso de execução contra a Fazenda Pública, sugere-se que eventuais cálculos sejam elaborados por meio do sistema da Justiça Federal PROJEFWEB (https://www.jfrs.jus.br/projefweb/), com marcação da opção de "Demonstrativo para Requisição de Pagamento (SICAR)". Trata-se de programa de cálculos de utilização gratuita e de fácil operação, que viabiliza a importação automatizada da planilha de cálculos de execução e sua integração com o sistema de requisições de pagamento, agilizando sobremaneira a expedição de RPVs. Havendo pedido de cumprimento, proceda, a Secretaria, as retificações de autuação cabíveis. Nada requerido, os autos serão baixados e remetidos ao arquivo.

18/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

17/07/2025, 10:10

Expedida/certificada

17/07/2025, 10:10

Ato ordinatório

17/07/2025, 10:10

Recebimento

16/07/2025, 19:50

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVO INTERNO EM Apelação Cível Nº 5058484-23.2014.4.04.7100/RS RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA APELANTE: HOSPITAL DE CARIDADE DE CARAZINHO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): JOSE LUIS ZANCANARO (OAB RS022543) ADVOGADO(A): REGINA TAPIA SIKILERO (OAB RS071288) APELANTE: HOSPITAL DE CARIDADE DE ERECHIM (EMBARGADO) ADVOGADO(A): JOSE LUIS ZANCANARO (OAB RS022543) ADVOGADO(A): REGINA TAPIA SIKILERO (OAB RS071288) APELANTE: HOSPITAL SAO JOSE (EMBARGADO) ADVOGADO(A): JOSE LUIS ZANCANARO (OAB RS022543) ADVOGADO(A): REGINA TAPIA SIKILERO (OAB RS071288) EMENTA AGRAVO INTERNO. DECISÃO DA VICE-PRESIDÊNCIA. TEmas 435, 810 e 1170 do STF. TEMA 905/STJ. APLICAÇÃO DO ACÓRDÃO PARADIGMA REPRESENTATIVO DE CONTROVÉRSIA. NEGATIVA DE SEGUIMENTO. recurso desprovido. 1. Há previsão no artigo 1.040, I, do CPC de que, uma vez publicado o acórdão paradigma, o presidente ou o vice-presidente do tribunal de origem negará seguimento ao recurso especial ou extraordinário, se o acórdão recorrido coincidir com a orientação do tribunal superior. 2. A decisão alinha-se com o entendimento do STJ e STF na análise do paradigma, inexistindo, pois, motivo para a pretendida reforma. Dessa forma, a aplicação dos Temas 905 do STJ e 435, 810 e 1170 do STF ao caso, é medida que se impõe. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 2ª Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidiu, por unanimidade, negar provimento ao agravo interno, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Curitiba, 15 de maio de 2025.

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: HOSPITAL DE CARIDADE DE CARAZINHO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): JOSE LUIS ZANCANARO (OAB RS022543) ADVOGADO(A): REGINA TAPIA SIKILERO (OAB RS071288) APELANTE: HOSPITAL DE CARIDADE DE ERECHIM (EMBARGADO) ADVOGADO(A): JOSE LUIS ZANCANARO (OAB RS022543) ADVOGADO(A): REGINA TAPIA SIKILERO (OAB RS071288) APELANTE: HOSPITAL SAO JOSE (EMBARGADO) ADVOGADO(A): JOSE LUIS ZANCANARO (OAB RS022543) ADVOGADO(A): REGINA TAPIA SIKILERO (OAB RS071288) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO Publique-se e Registre-se.Curitiba, 02 de maio de 2025. Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA Presidente 80 - 2ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 15 de maio de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5058484-23.2014.4.04.7100/RS (Pauta: 69) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

05/05/2025, 00:00

Redistribuição (erro material; prevenção)

10/11/2024, 14:59

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

23/09/2024, 20:19

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: HOSPITAL DE CARIDADE DE CARAZINHO (EMBARGADO) ADVOGADO: JOSE LUIS ZANCANARO (OAB RS022543) ADVOGADO: REGINA TAPIA SIKILERO (OAB RS071288) APELANTE: HOSPITAL DE CARIDADE DE ERECHIM (EMBARGADO) ADVOGADO: JOSE LUIS ZANCANARO (OAB RS022543) ADVOGADO: REGINA TAPIA SIKILERO (OAB RS071288) APELANTE: HOSPITAL SAO JOSE (EMBARGADO) ADVOGADO: JOSE LUIS ZANCANARO (OAB RS022543) ADVOGADO: REGINA TAPIA SIKILERO (OAB RS071288) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGANTE) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de outubro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5058484-23.2014.4.04.7100/RS (Pauta: 136) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

29/09/2022, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•18/07/2025, 00:00

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Partes do Processo(6)

Baixa Definitiva

Decurso de Prazo

Publicação

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Ato ordinatório

Recebimento

Redistribuição (erro material; prevenção)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

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