Apelação Cível 5047262-29.2012.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelGratificações de AtividadeApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/07/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 44 (Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 3ª VF de Porto Alegre 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3ª Vara Federal de Porto Alegre 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3ª Vara Federal de Porto Alegre 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 44 (Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA)

Partes do Processo

AIDA SCHAFRANKI LIBIS

Autor

EDUARDO LIBIS

CPF

Autor

ELIANE LIBIS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

LEON LIBIS

CPF

Autor

Advogados / Representantes

MARCELO LIPERT

OAB/RS 041818·CPF·Representa: Autor

MARCELO LIPERT

OAB/RS 041818·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

AIDA SCHAFRANKI LIBIS

Autor

EDUARDO LIBIS

CPF

Autor

ELIANE LIBIS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

LEON LIBIS

CPF

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

27/02/2023, 08:24

Trânsito em julgado

27/02/2023, 08:23

Petição (Petição (outras))

24/02/2023, 15:50

Documento (Certidão)

19/12/2022, 17:58

Confirmada

09/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/12/2022, 17:16

Expedida/certificada

29/11/2022, 11:45

Expedida/certificada

29/11/2022, 11:45

Remessa (outros motivos)

25/11/2022, 15:36

Recurso Especial

25/11/2022, 14:57

Conclusão (para despacho)

14/11/2022, 15:20

Remessa (outros motivos)

10/11/2022, 17:41

Petição (Petição (outras))

10/11/2022, 11:46

Confirmada

31/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/10/2022, 16:46

Todas as movimentações(98)

Baixa Definitiva

27/02/2023, 08:24

Trânsito em julgado

27/02/2023, 08:23

Petição (Petição (outras))

24/02/2023, 15:50

Documento (Certidão)

19/12/2022, 17:58

Confirmada

09/12/2022, 23:59

Documentos

•29/09/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

01/12/2022, 17:16

Expedida/certificada

29/11/2022, 11:45

Expedida/certificada

29/11/2022, 11:45

Remessa (outros motivos)

25/11/2022, 15:36

Recurso Especial

25/11/2022, 14:57

Conclusão (para despacho)

14/11/2022, 15:20

Remessa (outros motivos)

10/11/2022, 17:41

Petição (Petição (outras))

10/11/2022, 11:46

Confirmada

31/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/10/2022, 16:46

Expedida/certificada

21/10/2022, 13:18

Remessa (outros motivos)

20/10/2022, 15:46

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

19/10/2022, 16:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AIDA SCHAFRANKI LIBIS (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO: MARCELO LIPERT (OAB RS041818) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELANTE: EDUARDO LIBIS (Sucessor) ADVOGADO: MARCELO LIPERT (OAB RS041818) APELANTE: ELIANE LIBIS (Sucessor) ADVOGADO: MARCELO LIPERT (OAB RS041818) APELANTE: LEON LIBIS (Sucessor) ADVOGADO: MARCELO LIPERT (OAB RS041818) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de outubro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5047262-29.2012.4.04.7100/RS (Pauta: 204) RELATOR: Juiz Federal SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA

29/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AIDA SCHAFRANKI LIBIS (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO: MARCELO LIPERT (OAB RS041818) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELANTE: EDUARDO LIBIS (Sucessor) ADVOGADO: MARCELO LIPERT (OAB RS041818) APELANTE: ELIANE LIBIS (Sucessor) ADVOGADO: MARCELO LIPERT (OAB RS041818) APELANTE: LEON LIBIS (Sucessor) ADVOGADO: MARCELO LIPERT (OAB RS041818) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de outubro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5047262-29.2012.4.04.7100/RS (Pauta: 204) RELATOR: Juiz Federal SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA

29/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

28/09/2022, 15:39

Conclusão (para decisão)

08/09/2022, 16:04

Petição (Petição (outras))

08/09/2022, 13:47

Expedida/certificada

06/09/2022, 10:56

Petição (Petição (outras))

05/09/2022, 20:02

Petição (Petição (outras))

29/08/2022, 15:44

Confirmada

22/08/2022, 23:59

Expedida/certificada

12/08/2022, 17:51

Expedida/certificada

12/08/2022, 17:51

Expedida/certificada

12/08/2022, 17:51

Remessa (outros motivos)

12/08/2022, 15:50

Sentença confirmada em parte

10/08/2022, 18:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AIDA SCHAFRANKI LIBIS (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO: MARCELO LIPERT (OAB RS041818) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELANTE: EDUARDO LIBIS (Sucessor) ADVOGADO: MARCELO LIPERT (OAB RS041818) APELANTE: ELIANE LIBIS (Sucessor) ADVOGADO: MARCELO LIPERT (OAB RS041818) APELANTE: LEON LIBIS (Sucessor) ADVOGADO: MARCELO LIPERT (OAB RS041818) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de julho de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 10 de agosto de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5047262-29.2012.4.04.7100/RS (Pauta: 608) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

29/07/2022, 00:00

Expedida/Certificada

28/07/2022, 14:53

Conclusão (para julgamento)

14/07/2022, 15:27

Remessa (outros motivos)

11/07/2022, 16:16

Mero expediente

11/07/2022, 16:02

Conclusão (para decisão)

05/07/2022, 13:23

Petição (Petição (outras))

04/07/2022, 20:04

Expedida/certificada

01/07/2022, 17:15

Petição (Petição (outras))

29/06/2022, 11:24

Petição (Petição (outras))

28/06/2022, 19:37

Expedida/certificada

27/06/2022, 15:31

Expedida/certificada

27/06/2022, 15:31

Remessa (outros motivos)

22/06/2022, 12:26

Outras Decisões

21/06/2022, 18:42

Conclusão (para decisão)

30/05/2022, 16:38

Petição (Petição (outras))

23/05/2022, 17:58

Confirmada

09/05/2022, 23:59

Expedida/certificada

29/04/2022, 13:07

Ato ordinatório

29/04/2022, 13:07

Petição (Petição (outras))

28/04/2022, 17:57

Confirmada

02/04/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/03/2022, 02:35

Expedida/certificada

23/03/2022, 14:56

Expedida/certificada

23/03/2022, 14:56

Mero expediente

22/03/2022, 16:04

Petição (Petição (outras))

07/02/2022, 02:03

Confirmada

28/01/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/01/2022, 14:43

Expedida/certificada

18/01/2022, 14:27

Expedida/certificada

18/01/2022, 14:27

Ato ordinatório

18/01/2022, 13:50

Petição (Petição (outras))

14/12/2021, 12:35

Confirmada

29/11/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/11/2021, 08:47

Expedida/certificada

19/11/2021, 14:53

Expedida/certificada

19/11/2021, 14:53

Remessa (outros motivos)

10/11/2021, 13:43

Petição (Petição (outras))

08/11/2021, 16:31

Petição (Petição (outras))

13/10/2021, 19:13

Confirmada

18/09/2021, 23:59

Expedida/certificada

08/09/2021, 15:59

Remessa (outros motivos)

07/09/2021, 15:17

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

01/09/2021, 16:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/08/2021, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AIDA SCHAFRANKI LIBIS (AUTOR) ADVOGADO: MARCELO LIPERT (OAB RS041818) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de agosto de 2021. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 24 de agosto de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 01 de setembro de 2021, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5047262-29.2012.4.04.7100/RS (Pauta: 702) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

13/08/2021, 00:00

Expedida/Certificada

12/08/2021, 15:12

Conclusão (para decisão)

06/10/2020, 13:36

Petição (Petição (outras))

05/10/2020, 09:26

Petição (Petição (outras))

28/09/2020, 19:06

Confirmada

20/09/2020, 23:59

Expedida/certificada

10/09/2020, 14:15

Expedida/certificada

10/09/2020, 14:14

Petição (Petição (outras))

09/09/2020, 16:59

Petição (Petição (outras))

04/09/2020, 20:04

Confirmada

28/08/2020, 23:59

Documento (Outros documentos)

25/08/2020, 16:48

Expedida/certificada

18/08/2020, 18:38

Expedida/certificada

18/08/2020, 18:38

Remessa (outros motivos)

16/08/2020, 19:38

Sentença confirmada em parte

12/08/2020, 11:44

Petição (Petição (outras))

06/08/2020, 11:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/07/2020, 00:30

Expedida/Certificada

29/07/2020, 10:10

Distribuição (prevenção)

24/07/2018, 17:13

80

•29/09/2022, 00:00

•29/07/2022, 00:00

•13/08/2021, 00:00