Apelação Cível 5000054-64.2017.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelGratificações da Lei 8.112/1990Apelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/10/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 44 (Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 3ª VF de Florianópolis 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3ª Vara Federal de Florianópolis 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 44 (Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA)3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Afrânio Vilela

Partes do Processo

WALDEMAR LOURENCO XAVIER

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO ANTONIO PEREIRA GOULART

OAB/SC 019171·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO ANTONIO PEREIRA GOULART

OAB/SC 019171·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/06/2024, 17:15

Recebimento

10/06/2024, 17:58

Ato ordinatório

24/02/2023, 17:15

Remessa (em grau de recurso)

24/02/2023, 16:23

Outras Decisões

22/02/2023, 16:47

Petição (Petição (outras))

20/02/2023, 03:50

Confirmada

13/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

03/02/2023, 17:00

Petição (Petição (outras))

02/02/2023, 14:56

Petição (Petição (outras))

03/01/2023, 20:50

Confirmada

24/12/2022, 23:59

Confirmada

19/12/2022, 09:33

Expedida/certificada

14/12/2022, 16:53

Expedida/certificada

14/12/2022, 16:53

Remessa (outros motivos)

07/12/2022, 21:57

Todas as movimentações(45)

Baixa Definitiva

11/06/2024, 17:15

Recebimento

10/06/2024, 17:58

Ato ordinatório

24/02/2023, 17:15

Remessa (em grau de recurso)

24/02/2023, 16:23

Outras Decisões

22/02/2023, 16:47

Documentos

•29/09/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/02/2023, 03:50

Confirmada

13/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

03/02/2023, 17:00

Petição (Petição (outras))

02/02/2023, 14:56

Petição (Petição (outras))

03/01/2023, 20:50

Confirmada

24/12/2022, 23:59

Confirmada

19/12/2022, 09:33

Expedida/certificada

14/12/2022, 16:53

Expedida/certificada

14/12/2022, 16:53

Remessa (outros motivos)

07/12/2022, 21:57

Recurso Especial

07/12/2022, 18:14

Conclusão (para decisão)

30/11/2022, 14:05

Petição (Petição (outras))

30/11/2022, 11:33

Expedida/certificada

21/11/2022, 15:32

Remessa (outros motivos)

21/11/2022, 12:47

Petição (Petição (outras))

18/11/2022, 13:39

Petição (Petição (outras))

26/10/2022, 15:06

Confirmada

26/10/2022, 15:06

Confirmada

24/10/2022, 09:22

Expedida/certificada

21/10/2022, 18:10

Expedida/certificada

21/10/2022, 18:10

Remessa (outros motivos)

20/10/2022, 15:42

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

19/10/2022, 16:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: WALDEMAR LOURENCO XAVIER (EXEQUENTE) ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO PEREIRA GOULART (OAB SC019171) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de outubro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000054-64.2017.4.04.7200/SC (Pauta: 223) RELATOR: Juiz Federal SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA

29/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: WALDEMAR LOURENCO XAVIER (EXEQUENTE) ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO PEREIRA GOULART (OAB SC019171) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de outubro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000054-64.2017.4.04.7200/SC (Pauta: 223) RELATOR: Juiz Federal SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA

29/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

28/09/2022, 15:39

Conclusão (para decisão)

25/07/2022, 16:12

Petição (Petição (outras))

23/07/2022, 03:31

Expedida/certificada

20/07/2022, 14:28

Petição (Petição (outras))

18/07/2022, 19:17

Petição (Petição (outras))

12/07/2022, 02:49

Confirmada

11/07/2022, 11:20

Expedida/certificada

07/07/2022, 13:53

Remessa (outros motivos)

07/07/2022, 12:57

Sentença confirmada

06/07/2022, 15:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: WALDEMAR LOURENCO XAVIER (EXEQUENTE) ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO PEREIRA GOULART (OAB SC019171) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de junho de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 06 de julho de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000054-64.2017.4.04.7200/SC (Pauta: 529) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

24/06/2022, 00:00

Expedida/Certificada

23/06/2022, 14:23

Distribuição (sorteio)

04/10/2017, 14:43

80

•29/09/2022, 00:00

•24/06/2022, 00:00