Procedimento Comum Cível 5014811-09.2016.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano AmbientalProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/10/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

9ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 44 (Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

HELIO BECK LEAO FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FRANCINE PEREIRA BARENHO

OAB/RS 088001·Representa: Autor

FRANCINE PEREIRA BARENHO

OAB/RS 088001·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

26/11/2023, 09:07

Baixa Definitiva

24/04/2023, 18:17

Mero expediente

24/04/2023, 16:21

Conclusão (para despacho)

24/04/2023, 11:02

Decurso de Prazo

21/04/2023, 01:04

Confirmada

13/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

03/04/2023, 10:58

Decurso de Prazo

01/04/2023, 01:01

Confirmada

10/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

28/02/2023, 20:14

Conclusão (para despacho)

28/02/2023, 14:07

Petição (Petição (outras))

27/02/2023, 19:49

Confirmada

17/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

07/02/2023, 18:09

Petição (Petição (outras))

06/02/2023, 21:32

Todas as movimentações(71)

Petição (Petição (outras))

26/11/2023, 09:07

Baixa Definitiva

24/04/2023, 18:17

Mero expediente

24/04/2023, 16:21

Conclusão (para despacho)

24/04/2023, 11:02

Decurso de Prazo

21/04/2023, 01:04

Documentos

•29/09/2022, 00:00

Confirmada

13/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

03/04/2023, 10:58

Decurso de Prazo

01/04/2023, 01:01

Confirmada

10/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

28/02/2023, 20:14

Conclusão (para despacho)

28/02/2023, 14:07

Petição (Petição (outras))

27/02/2023, 19:49

Confirmada

17/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

07/02/2023, 18:09

Petição (Petição (outras))

06/02/2023, 21:32

Petição (Petição (outras))

02/02/2023, 18:14

Documento (Certidão)

19/12/2022, 20:43

Confirmada

12/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

02/12/2022, 18:40

Expedida/certificada

02/12/2022, 18:40

Recebimento

31/10/2022, 10:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: HELIO BECK LEAO FILHO (AUTOR) ADVOGADO: FRANCINE PEREIRA BARENHO (OAB RS088001) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de outubro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5014811-09.2016.4.04.7100/RS (Pauta: 276) RELATOR: Juiz Federal SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA

29/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: HELIO BECK LEAO FILHO (AUTOR) ADVOGADO: FRANCINE PEREIRA BARENHO (OAB RS088001) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de outubro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5014811-09.2016.4.04.7100/RS (Pauta: 276) RELATOR: Juiz Federal SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA

29/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

09/11/2017, 19:44

Petição (Petição (outras))

09/11/2017, 18:45

Documento (Certidão)

30/10/2017, 17:01

Confirmada

14/10/2017, 23:59

Expedida/certificada

04/10/2017, 11:19

Petição (Petição (outras))

03/10/2017, 15:39

Documento (Certidão)

02/10/2017, 16:25

Decurso de Prazo

12/09/2017, 01:04

Confirmada

17/08/2017, 23:59

Expedida/certificada

07/08/2017, 17:52

Expedida/certificada

07/08/2017, 17:52

Conclusão (para julgamento)

14/03/2017, 11:06

Decurso de Prazo

14/03/2017, 01:07

Confirmada

03/03/2017, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/02/2017, 16:58

Confirmada

22/02/2017, 16:58

Expedida/certificada

21/02/2017, 15:36

Mero expediente

21/02/2017, 15:36

Conclusão (para decisão)

19/10/2016, 14:16

Decurso de Prazo

18/10/2016, 01:08

Confirmada

06/10/2016, 23:59

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

06/10/2016, 14:45

Mudança de Assunto Processual

06/10/2016, 14:45

Petição (Petição (outras))

26/09/2016, 19:39

Confirmada

26/09/2016, 19:39

Expedida/certificada

26/09/2016, 14:11

Expedida/certificada

26/09/2016, 14:10

Determinação de Diligência

23/09/2016, 17:40

Conclusão (para julgamento)

21/06/2016, 18:17

Petição (Petição (outras))

21/06/2016, 17:54

Petição (Petição (outras))

20/06/2016, 20:28

Confirmada

19/06/2016, 23:59

Expedida/certificada

09/06/2016, 11:51

Expedida/certificada

09/06/2016, 11:51

Decurso de Prazo

09/06/2016, 01:07

Confirmada

09/05/2016, 23:59

Expedida/certificada

29/04/2016, 16:41

Petição (Petição (outras))

29/04/2016, 16:15

Confirmada

31/03/2016, 23:59

Expedida/Certificada

21/03/2016, 14:51

Petição (Petição (outras))

21/03/2016, 14:21

Confirmada

20/03/2016, 23:59

Documento (Outros documentos)

12/03/2016, 08:45

Expedida/certificada

10/03/2016, 17:17

Mero expediente

10/03/2016, 17:09

Conclusão (para decisão)

09/03/2016, 11:14

Recebimento

09/03/2016, 11:14

Distribuição (sorteio)

09/03/2016, 11:11

80

•29/09/2022, 00:00