Agravo em Recurso Especial 5023723-76.2021.4.04.0000 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5023723-76.2021.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

27/02/2024, 15:50

Transitado em Julgado em 23/02/2024

27/02/2024, 10:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/02/2024 Petição Nº 1053097/2023 - EDcl no AgInt no RE no AgInt no

15/02/2024, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/02/2024, 18:36

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1053097 - EDcl no AgInt no RE no AgInt no AREsp 2188237 - Publicação prevista para 15/02/2024

10/02/2024, 11:10

Embargos de Declaração de DBR INDUSTRIA TERMOPLASTICA LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 01053097/2023 - EDcl no AgInt no RE no AgInt no AREsp 2188237/RS

07/02/2024, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/11/2023

30/11/2023, 05:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/11/2023, 18:41

Incluído em pauta para 01/02/2024 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 01053097/2023 - EDcl no AgInt no RE no AgInt no AREsp 2188237/RS

29/11/2023, 17:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

22/11/2023, 15:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/11/2023 e término em 21/11/2023, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1053097/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 202.

22/11/2023, 14:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 24/10/2023 Petição Nº 1053097/2023 -

24/10/2023, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

23/10/2023, 18:53

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1053097/2023. Publicação prevista para 24/10/2023)

23/10/2023, 15:30

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1053097/2023

23/10/2023, 11:26

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•24/05/2023, 17:40

Certidão de Publicação de Acórdão

•07/12/2022, 06:19

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