Procedimento Comum Cível 5004801-23.2018.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelImprobidade AdministrativaProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/03/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Florianópolis

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 44 (Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA)

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM

Autor

SEMPRE VERDE - RECUPERACAO AMBIENTAL DE AREAS DEGRADADAS LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

DOUGLAS PHILLIPS FREITAS

OAB/SC 018167·CPF·Representa: Autor

DOUGLAS PHILLIPS FREITAS

OAB/SC 018167·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

03/10/2024, 18:17

Decurso de Prazo

30/07/2024, 01:02

Confirmada

06/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

26/06/2024, 18:32

Petição (Petição (outras))

24/05/2024, 16:47

Documento (Certidão)

14/05/2024, 20:05

Documento (Certidão)

12/05/2024, 21:47

Documento (Certidão)

06/05/2024, 14:43

Confirmada

18/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

08/04/2024, 17:35

Petição (Petição (outras))

09/12/2023, 16:16

Petição (Petição (outras))

01/12/2023, 16:06

Confirmada

01/12/2023, 16:06

Petição (Petição (outras))

30/11/2023, 14:08

Petição (Petição (outras))

30/11/2023, 08:43

Todas as movimentações(85)

Baixa Definitiva

03/10/2024, 18:17

Decurso de Prazo

30/07/2024, 01:02

Confirmada

06/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

26/06/2024, 18:32

Petição (Petição (outras))

24/05/2024, 16:47

Documentos

•12/12/2022, 00:00

Documento (Certidão)

14/05/2024, 20:05

Documento (Certidão)

12/05/2024, 21:47

Documento (Certidão)

06/05/2024, 14:43

Confirmada

18/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

08/04/2024, 17:35

Petição (Petição (outras))

09/12/2023, 16:16

Petição (Petição (outras))

01/12/2023, 16:06

Confirmada

01/12/2023, 16:06

Petição (Petição (outras))

30/11/2023, 14:08

Petição (Petição (outras))

30/11/2023, 08:43

Expedida/certificada

29/11/2023, 14:56

Recebimento

28/11/2023, 18:37

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: SEMPRE VERDE - RECUPERACAO AMBIENTAL DE AREAS DEGRADADAS LTDA - ME (AUTOR) ADVOGADO(A): DOUGLAS PHILLIPS FREITAS (OAB SC018167) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de dezembro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 25 de janeiro de 2023, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5004801-23.2018.4.04.7200/SC (Pauta: 441) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

12/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: SEMPRE VERDE - RECUPERACAO AMBIENTAL DE AREAS DEGRADADAS LTDA - ME (AUTOR) ADVOGADO: DOUGLAS PHILLIPS FREITAS (OAB SC018167) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de outubro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004801-23.2018.4.04.7200/SC (Pauta: 362) RELATOR: Juiz Federal SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA

29/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

16/09/2019, 14:41

Decurso de Prazo

07/09/2019, 01:02

Confirmada

16/08/2019, 23:59

Documento

06/08/2019, 19:00

Documento

06/08/2019, 19:00

Documento

06/08/2019, 18:59

Expedida/certificada

06/08/2019, 18:20

Mero expediente

05/08/2019, 19:38

Petição (Petição (outras))

07/06/2019, 15:25

Conclusão (para decisão)

05/06/2019, 17:58

Confirmada

07/05/2019, 04:10

Petição (Petição (outras))

03/05/2019, 23:03

Movimentação processual

29/04/2019, 17:51

Petição (Petição (outras))

27/04/2019, 09:41

Expedida/certificada

26/04/2019, 21:02

Petição (Petição (outras))

17/04/2019, 10:50

Documento (Outros documentos)

17/04/2019, 08:45

Petição (Petição (outras))

12/04/2019, 21:45

Petição (Petição (outras))

12/04/2019, 21:44

Petição (Petição (outras))

12/04/2019, 21:41

Petição (Petição (outras))

03/04/2019, 09:24

Confirmada

01/04/2019, 23:59

Confirmada

29/03/2019, 20:00

Expedida/certificada

22/03/2019, 16:20

Conclusão (para julgamento)

28/11/2018, 18:13

Petição (Petição (outras))

18/09/2018, 12:49

Decurso de Prazo

13/09/2018, 01:01

Confirmada

20/08/2018, 23:59

Expedida/certificada

10/08/2018, 19:34

Petição (Petição (outras))

07/08/2018, 16:18

Documento (Certidão)

03/07/2018, 12:41

Documento (Certidão)

29/06/2018, 14:51

Confirmada

21/06/2018, 23:59

Documento (Outros documentos)

13/06/2018, 08:45

Petição (Petição (outras))

12/06/2018, 20:29

Confirmada

12/06/2018, 20:28

Expedida/Certificada

11/06/2018, 18:42

Expedida/certificada

11/06/2018, 14:44

Conclusão (para decisão)

06/06/2018, 13:41

Petição (Petição (outras))

30/05/2018, 17:04

Petição (Petição (outras))

30/05/2018, 17:03

Documento (Certidão)

30/05/2018, 11:56

Confirmada

24/05/2018, 23:59

Expedida/certificada

14/05/2018, 17:59

Conclusão (para decisão)

14/05/2018, 15:14

Petição (Petição (outras))

14/05/2018, 14:59

Confirmada

09/05/2018, 12:30

Expedida/certificada

23/04/2018, 13:47

Ato ordinatório

23/04/2018, 13:47

Petição (Petição (outras))

20/04/2018, 23:49

Petição (Petição (outras))

20/04/2018, 23:46

Confirmada

20/04/2018, 23:45

Expedida/certificada

20/04/2018, 17:17

Conclusão (para decisão)

20/04/2018, 13:48

Petição (Petição (outras))

19/04/2018, 20:47

Confirmada

19/04/2018, 20:36

Documento (Outros documentos)

18/04/2018, 09:45

Expedida/certificada

17/04/2018, 17:45

Conclusão (para decisão)

10/04/2018, 16:23

Petição (Petição (outras))

10/04/2018, 15:32

Petição (Petição (outras))

10/04/2018, 15:27

Confirmada

10/04/2018, 15:24

Expedida/certificada

06/04/2018, 15:21

Conclusão (para decisão)

06/04/2018, 12:45

Mudança de Classe Processual

26/03/2018, 11:59

Distribuição (sorteio)

23/03/2018, 13:59

80

•29/09/2022, 00:00