Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5010493-80.2016.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAdicional por Tempo de ServiçoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/08/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Lajeado

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 44 (Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA)

Partes do Processo

WANDERLEY PORLEY MENEZES

CPF

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

Advogados / Representantes

FRANCIS CAMPOS BORDAS

OAB/RS 029219·CPF·Representa: Autor

ADRIANE KUSLER

OAB/RS 044970·CPF·Representa: Autor

FRANCIS CAMPOS BORDAS

OAB/RS 029219·CPF·Representa: Réu

ADRIANE KUSLER

OAB/RS 044970·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Por decisão judicial

15/10/2025, 17:23

Petição (Petição (outras))

24/09/2025, 14:32

Publicação

03/09/2025, 02:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5010493-80.2016.4.04.7100/RS RELATOR: MATHEUS VARONI SOPER EXEQUENTE: WANDERLEY PORLEY MENEZES ADVOGADO(A): ADRIANE KUSLER (OAB RS044970) ADVOGADO(A): FRANCIS CAMPOS BORDAS (OAB RS029219) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 184 - 28/08/2025 - COMUNICAÇÕES

02/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

01/09/2025, 18:02

Expedida/certificada

01/09/2025, 14:30

Petição (Petição (outras))

28/08/2025, 02:01

Petição (Petição (outras))

27/08/2025, 15:11

Confirmada

27/08/2025, 15:11

Expedida/certificada

19/08/2025, 16:42

Petição (Petição (outras))

19/08/2025, 16:42

Paga

23/07/2025, 12:13

Enviada ao Tribunal

11/06/2025, 09:32

Enviada ao Tribunal

11/06/2025, 09:32

Todas as movimentações(180)

Por decisão judicial

15/10/2025, 17:23

Petição (Petição (outras))

24/09/2025, 14:32

Publicação

03/09/2025, 02:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5010493-80.2016.4.04.7100/RS RELATOR: MATHEUS VARONI SOPER EXEQUENTE: WANDERLEY PORLEY MENEZES ADVOGADO(A): ADRIANE KUSLER (OAB RS044970) ADVOGADO(A): FRANCIS CAMPOS BORDAS (OAB RS029219) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 184 - 28/08/2025 - COMUNICAÇÕES

Documentos

Ato ordinatório

•02/09/2025, 00:00

02/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

01/09/2025, 18:02

Expedida/certificada

01/09/2025, 14:30

Petição (Petição (outras))

28/08/2025, 02:01

Petição (Petição (outras))

27/08/2025, 15:11

Confirmada

27/08/2025, 15:11

Expedida/certificada

19/08/2025, 16:42

Petição (Petição (outras))

19/08/2025, 16:42

Paga

23/07/2025, 12:13

Enviada ao Tribunal

11/06/2025, 09:32

Enviada ao Tribunal

11/06/2025, 09:32

Documento (Certidão)

10/06/2025, 17:46

Petição (Petição (outras))

10/06/2025, 17:03

Petição (Petição (outras))

06/06/2025, 11:45

Publicação

06/06/2025, 02:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2025, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5010493-80.2016.4.04.7100/RS RELATOR: MATHEUS VARONI SOPER EXEQUENTE: WANDERLEY PORLEY MENEZES ADVOGADO(A): ADRIANE KUSLER (OAB RS044970) ADVOGADO(A): FRANCIS CAMPOS BORDAS (OAB RS029219) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 166 - 04/06/2025 - Juntado(a)

05/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

04/06/2025, 14:48

Expedida/certificada

04/06/2025, 14:25

Documento (Outros documentos)

04/06/2025, 14:25

Petição (Petição (outras))

06/05/2025, 11:15

Petição (Petição (outras))

16/04/2025, 20:13

Documento (Certidão)

10/04/2025, 20:00

Confirmada

08/03/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/03/2025, 16:06

Expedida/certificada

26/02/2025, 14:38

Outras Decisões

24/02/2025, 18:30

Conclusão (para despacho)

17/12/2024, 13:38

Petição (Petição (outras))

13/12/2024, 16:41

Documento (Certidão)

28/11/2024, 02:31

Confirmada

22/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

12/11/2024, 15:14

Petição (Petição (outras))

29/10/2024, 18:53

Petição (Petição (outras))

16/10/2024, 17:25

Confirmada

11/10/2024, 23:59

Confirmada

03/10/2024, 17:14

Expedida/certificada

01/10/2024, 11:41

Decisão Interlocutória de Mérito

01/10/2024, 11:41

Petição (Petição (outras))

29/08/2024, 15:59

Conclusão (para despacho)

15/08/2024, 14:32

Petição (Petição (outras))

15/08/2024, 11:44

Expedida/certificada

14/08/2024, 16:41

Petição (Petição (outras))

14/08/2024, 14:08

Confirmada

09/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

30/07/2024, 21:03

Petição (Petição (outras))

30/07/2024, 19:08

Confirmada

27/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

17/07/2024, 17:47

Petição (Petição (outras))

15/07/2024, 21:00

Confirmada

22/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

12/06/2024, 11:17

Ato ordinatório

12/06/2024, 11:17

Petição (Petição (outras))

01/04/2024, 11:29

Confirmada

28/02/2024, 11:38

Expedida/certificada

26/02/2024, 18:00

Ato ordinatório

26/02/2024, 18:00

Petição (Petição (outras))

08/02/2024, 12:04

Documento (Certidão)

25/01/2024, 23:28

Confirmada

17/12/2023, 20:37

Expedida/certificada

12/12/2023, 14:12

Ato ordinatório

06/12/2023, 17:31

Petição (Petição (outras))

07/11/2023, 14:56

Confirmada

13/10/2023, 08:44

Expedida/certificada

10/10/2023, 13:28

Petição (Petição (outras))

08/10/2023, 18:55

Documento (Certidão)

11/09/2023, 14:51

Documento (Certidão)

05/09/2023, 11:52

Confirmada

04/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

25/08/2023, 14:48

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/08/2023, 03:00

Por decisão judicial

23/06/2023, 18:04

Outras Decisões

05/06/2023, 15:28

Conclusão (para despacho)

03/05/2023, 16:11

Petição (Petição (outras))

02/05/2023, 16:23

Confirmada

28/04/2023, 15:18

Expedida/certificada

28/04/2023, 14:33

Petição (Petição (outras))

27/04/2023, 15:30

Confirmada

06/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

27/03/2023, 13:30

Mudança de Classe Processual

27/03/2023, 13:29

Outras Decisões

22/03/2023, 17:50

Conclusão (para despacho)

13/02/2023, 18:16

Petição (Petição (outras))

08/02/2023, 13:44

Petição (Petição (outras))

17/01/2023, 16:48

Confirmada

13/01/2023, 08:36

Expedida/certificada

12/01/2023, 11:54

Outras Decisões

12/01/2023, 11:54

Conclusão (para despacho)

13/12/2022, 16:59

Recebimento

12/12/2022, 16:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: WANDERLEY PORLEY MENEZES (AUTOR) ADVOGADO: ADRIANE KUSLER (OAB RS044970) ADVOGADO: FRANCIS CAMPOS BORDAS (OAB RS029219) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de outubro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5010493-80.2016.4.04.7100/RS (Pauta: 363) RELATOR: Juiz Federal SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA

29/09/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/07/2019, 17:24

Remessa (em grau de recurso)

08/06/2018, 13:59

Petição (Petição (outras))

07/06/2018, 16:59

Confirmada

24/05/2018, 23:59

Documento (Outros documentos)

16/05/2018, 08:46

Expedida/certificada

14/05/2018, 15:12

Petição (Petição (outras))

11/05/2018, 15:35

Petição (Petição (outras))

23/04/2018, 16:26

Confirmada

20/04/2018, 10:04

Expedida/certificada

13/04/2018, 17:02

Expedida/certificada

13/04/2018, 17:02

Conclusão (para julgamento)

05/03/2018, 14:52

Petição (Petição (outras))

20/02/2018, 13:01

Confirmada

16/02/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/02/2018, 17:10

Expedida/certificada

06/02/2018, 15:14

Determinação de Diligência

06/02/2018, 13:19

Conclusão (para julgamento)

05/02/2018, 09:21

Petição (Petição (outras))

25/01/2018, 16:02

Documento (Certidão)

04/01/2018, 15:06

Documento (Certidão)

03/01/2018, 15:50

Confirmada

24/12/2017, 23:59

Confirmada

15/12/2017, 09:26

Expedida/certificada

14/12/2017, 16:28

Expedida/certificada

14/12/2017, 16:28

Conclusão (para julgamento)

17/10/2017, 13:08

Petição (Petição (outras))

16/10/2017, 13:53

Confirmada

27/09/2017, 14:04

Confirmada

22/09/2017, 10:05

Expedida/certificada

21/09/2017, 13:08

Petição (Petição (outras))

19/09/2017, 17:26

Confirmada

13/09/2017, 15:59

Confirmada

05/08/2017, 23:59

Expedida/Certificada

26/07/2017, 19:31

Conclusão (para decisão)

30/06/2017, 13:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

30/06/2017, 13:50

Petição (Petição (outras))

29/06/2017, 14:41

Por decisão judicial

24/04/2017, 16:49

Petição (Petição (outras))

11/04/2017, 16:54

Confirmada

07/04/2017, 11:48

Expedida/certificada

05/04/2017, 15:47

Mero expediente

05/04/2017, 15:47

Conclusão (para decisão)

03/04/2017, 13:44

Confirmada

22/02/2017, 17:27

Documento (Outros documentos)

01/02/2017, 08:46

Petição (Petição (outras))

27/01/2017, 14:59

Confirmada

02/12/2016, 09:39

Expedida/certificada

25/11/2016, 18:58

Ato ordinatório

25/11/2016, 18:58

Confirmada

08/11/2016, 11:40

Petição (Petição (outras))

03/11/2016, 15:52

Comunicação eletrônica

03/11/2016, 15:39

Confirmada

07/10/2016, 10:00

Expedida/certificada

05/10/2016, 14:17

Mero expediente

05/10/2016, 14:17

Conclusão (para decisão)

06/09/2016, 13:24

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

01/08/2016, 16:57

Mudança de Classe Processual

01/08/2016, 16:57

Incompetência

01/08/2016, 16:36

Conclusão (para decisão)

26/07/2016, 10:44

Remessa (outros motivos)

25/07/2016, 17:37

Remessa (outros motivos)

09/06/2016, 11:12

Mero expediente

09/06/2016, 10:09

Conclusão (para decisão)

07/06/2016, 13:48

Petição (Petição (outras))

06/06/2016, 15:35

Confirmada

13/05/2016, 09:50

Documento (Certidão)

11/05/2016, 12:17

Expedida/certificada

11/05/2016, 12:16

Expedida/certificada

11/05/2016, 10:49

Mero expediente

11/05/2016, 10:49

Conclusão (para decisão)

03/05/2016, 17:39

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

02/05/2016, 11:23

Petição (Petição (outras))

26/04/2016, 16:00

Confirmada

25/04/2016, 09:42

Expedida/certificada

19/04/2016, 18:40

Incompetência

19/04/2016, 18:40

Conclusão (para decisão)

22/03/2016, 15:24

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

17/03/2016, 18:50

Mudança de Classe Processual

17/03/2016, 18:50

Petição (Petição (outras))

17/03/2016, 17:07

Confirmada

11/03/2016, 13:28

Expedida/certificada

11/03/2016, 13:04

Incompetência

10/03/2016, 23:34

Conclusão (para decisão)

29/02/2016, 17:43

Petição (Petição (outras))

24/02/2016, 14:47

Distribuição (sorteio)

24/02/2016, 14:43

Ato ordinatório

•05/06/2025, 00:00

•29/09/2022, 00:00