Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5021275-20.2019.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

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AmbientalCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

13ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (RSSMA04)

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 44 (Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA)

Partes do Processo

CIDALIA MACIEL DOS SANTOS

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GIACOMO VICENTE PERCIAVALLE

OAB/SC 030725·CPF·Representa: Autor

GIACOMO VICENTE PERCIAVALLE

OAB/SC 030725·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/02/2025, 14:43

Trânsito em julgado

12/02/2025, 14:58

Confirmada

08/02/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/01/2025, 18:26

Expedida/certificada

29/01/2025, 15:51

Conclusão (para julgamento)

28/01/2025, 18:36

Petição (Petição (outras))

28/01/2025, 14:36

Confirmada

20/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

10/12/2024, 16:49

Petição (Petição (outras))

10/12/2024, 15:39

Confirmada

09/12/2024, 23:59

Confirmada

06/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

29/11/2024, 15:49

Petição (Petição (outras))

29/11/2024, 15:49

Expedida/certificada

26/11/2024, 15:59

Todas as movimentações(72)

Baixa Definitiva

13/02/2025, 14:43

Trânsito em julgado

12/02/2025, 14:58

Confirmada

08/02/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/01/2025, 18:26

Expedida/certificada

29/01/2025, 15:51

Documentos

•16/12/2022, 00:00

Conclusão (para julgamento)

28/01/2025, 18:36

Petição (Petição (outras))

28/01/2025, 14:36

Confirmada

20/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

10/12/2024, 16:49

Petição (Petição (outras))

10/12/2024, 15:39

Confirmada

09/12/2024, 23:59

Confirmada

06/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

29/11/2024, 15:49

Petição (Petição (outras))

29/11/2024, 15:49

Expedida/certificada

26/11/2024, 15:59

Paga

25/11/2024, 10:21

Por decisão judicial

17/10/2024, 18:11

Enviada ao Tribunal

17/10/2024, 09:56

Documento (Certidão)

02/10/2024, 14:27

Petição (Petição (outras))

01/10/2024, 21:22

Petição (Petição (outras))

01/10/2024, 10:10

Documento (Outros documentos)

26/09/2024, 19:50

Petição (Petição (outras))

17/09/2024, 19:27

Petição (Petição (outras))

11/09/2024, 11:14

Expedida/certificada

09/09/2024, 18:16

Mudança de Parte

09/09/2024, 18:15

Mudança de Classe Processual

09/09/2024, 18:12

Outras Decisões

09/09/2024, 17:37

Conclusão (para despacho)

27/08/2024, 14:12

Petição (Petição (outras))

27/08/2024, 11:04

Petição (Petição (outras))

27/08/2024, 10:40

Expedida/certificada

21/08/2024, 13:17

Ato ordinatório

21/08/2024, 13:17

Recebimento

20/08/2024, 18:40

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

19/12/2022, 14:19

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELANTE: CIDALIA MACIEL DOS SANTOS (EXECUTADO) ADVOGADO(A): GIACOMO VICENTE PERCIAVALLE (OAB SC030725) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de dezembro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 30 de janeiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 08 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5021275-20.2019.4.04.7205/SC (Pauta: 311) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

16/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (EXEQUENTE) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELANTE: CIDALIA MACIEL DOS SANTOS (EXECUTADO) ADVOGADO: GIACOMO VICENTE PERCIAVALLE (OAB SC030725) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de outubro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5021275-20.2019.4.04.7205/SC (Pauta: 383) RELATOR: Juiz Federal SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA

29/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

05/08/2021, 16:12

Petição (Petição (outras))

29/07/2021, 20:35

Decurso de Prazo

03/07/2021, 01:01

Petição (Petição (outras))

30/06/2021, 15:46

Confirmada

18/06/2021, 23:59

Documento (Outros documentos)

11/06/2021, 08:09

Expedida/certificada

08/06/2021, 16:14

Petição (Petição (outras))

08/06/2021, 09:41

Petição (Petição (outras))

07/06/2021, 20:39

Decurso de Prazo

15/05/2021, 01:01

Confirmada

13/05/2021, 23:59

Documento (Certidão)

13/05/2021, 18:23

Expedida/certificada

03/05/2021, 22:49

Conclusão (para julgamento)

30/04/2021, 16:24

Petição (Petição (outras))

25/04/2021, 18:42

Confirmada

23/04/2021, 23:59

Expedida/certificada

13/04/2021, 09:48

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

13/04/2021, 09:48

Conclusão (para julgamento)

13/04/2021, 09:47

Mero expediente

12/04/2021, 19:47

Conclusão (para despacho)

09/04/2021, 12:54

Petição (Petição (outras))

08/04/2021, 23:00

Confirmada

21/02/2021, 23:59

Expedida/certificada

11/02/2021, 11:57

Petição (Petição (outras))

10/02/2021, 16:23

Petição (Petição (outras))

10/02/2021, 16:13

Petição (Petição (outras))

08/09/2020, 19:19

Expedida/certificada

04/09/2020, 18:30

Documento (Carta)

07/07/2020, 21:00

Expedição de documento (Carta)

25/05/2020, 13:01

Petição (Petição (outras))

19/12/2019, 10:07

Expedida/certificada

18/12/2019, 19:14

Mero expediente

18/12/2019, 19:14

Conclusão (para decisão)

16/12/2019, 12:00

Distribuição (dependência)

16/12/2019, 11:05

80

•29/09/2022, 00:00