CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIAÇÃO E SELEÇÃO E DE PROMOÇÃO DE EVENTOS - CEBRASPE
Reu
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH
Reu
UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO
Reu
Advogados / Representantes
EDUARDO DE SOUSA FERNANDES
OAB/DF 055151·Representa: Autor
DANIEL BARBOSA SANTOS
OAB/DF 013147·CPF·Representa: Autor
DANILLO LIMA DOS SANTOS OLIVEIRA
OAB/SE 007631·CPF·Representa: Autor
VIVIANE GARCIA SOUZA DA SILVA
OAB/SC 027263·CPF·Representa: Autor
RAFAEL BARCELOS DE MELLO
OAB/RS 070657·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
01/07/2023, 20:58
Decurso de Prazo
14/02/2023, 01:04
Petição (Petição (outras))
09/02/2023, 18:20
Confirmada
09/01/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
02/01/2023, 18:29
Expedida/certificada
30/12/2022, 19:13
Recebimento
30/11/2022, 02:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: BRUNA DE FREITAS AGRIZZI MAIA (AUTOR) ADVOGADO: Viviane Garcia Souza da Silva (OAB SC027263)
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS
APELADO: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL BARCELOS DE MELLO PROCURADOR: DANILLO LIMA DOS SANTOS
APELADO: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIAÇÃO E SELEÇÃO E DE PROMOÇÃO DE EVENTOS - CEBRASPE (RÉU) PROCURADOR: DANIEL BARBOSA SANTOS PROCURADOR: EDUARDO DE SOUSA FERNANDES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de outubro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004573-14.2019.4.04.7200/SC (Pauta: 364) RELATOR: Juiz Federal SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: BRUNA DE FREITAS AGRIZZI MAIA (AUTOR) ADVOGADO: Viviane Garcia Souza da Silva (OAB SC027263)
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS
APELADO: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL BARCELOS DE MELLO PROCURADOR: DANILLO LIMA DOS SANTOS
APELADO: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIAÇÃO E SELEÇÃO E DE PROMOÇÃO DE EVENTOS - CEBRASPE (RÉU) PROCURADOR: DANIEL BARBOSA SANTOS PROCURADOR: EDUARDO DE SOUSA FERNANDES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de outubro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004573-14.2019.4.04.7200/SC (Pauta: 364) RELATOR: Juiz Federal SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA
29/09/2022, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
05/10/2021, 18:52
Petição (Petição (outras))
18/09/2021, 10:42
Decurso de Prazo
01/09/2021, 01:02
Petição (Petição (outras))
17/08/2021, 12:25
Petição (Petição (outras))
09/08/2021, 14:24
Confirmada
07/08/2021, 23:59
Expedida/certificada
28/07/2021, 15:24
Decurso de Prazo
27/07/2021, 01:02
Petição (Petição (outras))
26/07/2021, 19:53
Petição (Petição (outras))
26/07/2021, 16:59
Petição (Petição (outras))
26/07/2021, 16:59
Confirmada
05/07/2021, 23:59
Petição (Petição (outras))
28/06/2021, 12:24
Expedida/certificada
25/06/2021, 14:00
Decurso de Prazo
23/06/2021, 01:01
Petição (Petição (outras))
22/06/2021, 18:57
Petição (Petição (outras))
21/06/2021, 13:31
Confirmada
29/05/2021, 23:59
Petição (Petição (outras))
20/05/2021, 10:28
Expedida/certificada
19/05/2021, 19:39
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
29/04/2021, 13:34
Conclusão (para julgamento)
22/04/2021, 12:04
Decurso de Prazo
31/03/2021, 01:02
Petição (Petição (outras))
30/03/2021, 18:21
Confirmada
22/03/2021, 23:59
Petição (Petição (outras))
15/03/2021, 10:29
Expedida/certificada
12/03/2021, 14:16
Decurso de Prazo
13/02/2021, 01:04
Petição (Petição (outras))
30/01/2021, 10:13
Documento (Certidão)
27/01/2021, 21:43
Petição (Petição (outras))
20/01/2021, 15:49
Confirmada
28/12/2020, 23:59
Expedida/certificada
18/12/2020, 12:47
Improcedência
18/12/2020, 12:47
Conclusão (para julgamento)
10/11/2020, 15:41
Documento (Carta de ordem)
31/08/2020, 09:25
Petição (Petição (outras))
19/08/2020, 01:22
Decurso de Prazo
19/08/2020, 01:02
Confirmada
27/07/2020, 23:59
Expedida/certificada
17/07/2020, 17:14
Petição (Petição (outras))
18/05/2020, 21:24
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
27/04/2020, 03:00
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente