Apelação Criminal 5005562-09.2022.4.04.7202 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CriminalContrabando ou descaminhoApelação Criminal

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/07/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 71 (Des. Federal ÂNGELO ROBERTO ILHA DA SILVA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª Vara Federal de Chapecó

Partes do Processo

MAIKON LERMEN PEREIRA

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Reu

Advogados / Representantes

JOHRANN FRITZEN NOGUEIRA

OAB/PR 074322·CPF·Representa: Autor

JOHRANN FRITZEN NOGUEIRA

OAB/PR 074322·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

21/11/2022, 13:11

Trânsito em julgado

21/11/2022, 13:11

Trânsito em julgado

21/11/2022, 13:10

Decurso de Prazo

19/11/2022, 01:02

Confirmada

29/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/10/2022, 14:41

Confirmada

19/10/2022, 14:41

Expedida/certificada

19/10/2022, 14:38

Remessa (outros motivos)

19/10/2022, 14:22

Sentença desconstituída

18/10/2022, 16:21

Conclusão (para julgamento)

29/09/2022, 16:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MAIKON LERMEN PEREIRA (RÉU) ADVOGADO: JOHRANN FRITZEN NOGUEIRA (OAB PR074322) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: ADRIANO AUGUSTO SILVESTRIN GUEDES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargador Federal LUIZ CARLOS CANALLI Presidente 80 - 7ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Criminal Nº 5005562-09.2022.4.04.7202/SC (Pauta - Revisor: 53) RELATOR: Juiz Federal MARCELO MALUCELLI REVISOR: Juiz Federal DANILO PEREIRA JÚNIOR

29/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

28/09/2022, 17:32

Remessa (outros motivos)

27/09/2022, 20:25

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva

21/11/2022, 13:11

Trânsito em julgado

21/11/2022, 13:11

Trânsito em julgado

21/11/2022, 13:10

Decurso de Prazo

19/11/2022, 01:02

Confirmada

29/10/2022, 23:59

Documentos

•29/09/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/10/2022, 14:41

Confirmada

19/10/2022, 14:41

Expedida/certificada

19/10/2022, 14:38

Remessa (outros motivos)

19/10/2022, 14:22

Sentença desconstituída

18/10/2022, 16:21

Conclusão (para julgamento)

29/09/2022, 16:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MAIKON LERMEN PEREIRA (RÉU) ADVOGADO: JOHRANN FRITZEN NOGUEIRA (OAB PR074322) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: ADRIANO AUGUSTO SILVESTRIN GUEDES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargador Federal LUIZ CARLOS CANALLI Presidente 80 - 7ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Criminal Nº 5005562-09.2022.4.04.7202/SC (Pauta - Revisor: 53) RELATOR: Juiz Federal MARCELO MALUCELLI REVISOR: Juiz Federal DANILO PEREIRA JÚNIOR

29/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

28/09/2022, 17:32

Remessa (outros motivos)

27/09/2022, 20:25

Conclusão (para julgamento)

26/09/2022, 19:17

Conclusão (para decisão)

01/09/2022, 14:08

Petição (Petição (outras))

01/09/2022, 13:59

Decurso de Prazo

16/08/2022, 01:01

Confirmada

04/08/2022, 23:59

Expedida/certificada

25/07/2022, 14:27

Petição (Petição (outras))

25/07/2022, 10:09

Expedida/certificada

18/07/2022, 11:13

Remessa (outros motivos)

18/07/2022, 10:08

Distribuição (prevenção)

14/07/2022, 18:34