Apelação / Remessa Necessária 5001147-50.2022.4.04.7115 - TRF4 | JusConsulta

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Auxílio-AlimentaçãoApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/09/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 14ª Vara Federal de Porto Alegre

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

KARINE RODTMUND JUNGES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HENRIQUE WILDE CAMARA

OAB/RS 075283·CPF·Representa: Autor

MAIARA FOLETTO BACKES

OAB/RS 116293·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE WILDE CAMARA

OAB/RS 075283·CPF·Representa: Réu

MAIARA FOLETTO BACKES

OAB/RS 116293·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

27/10/2023, 18:31

Recebimento

27/10/2023, 17:43

Ato ordinatório

12/07/2023, 19:15

Remessa (em grau de recurso)

12/07/2023, 15:56

Decurso de Prazo

07/07/2023, 01:01

Confirmada

29/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/06/2023, 20:54

Petição (Petição (outras))

20/06/2023, 16:47

Petição (Petição (outras))

19/06/2023, 14:06

Expedida/certificada

19/06/2023, 09:52

Remessa (outros motivos)

16/06/2023, 16:34

Recurso especial

16/06/2023, 15:57

Conclusão (para decisão)

13/06/2023, 19:37

Petição (Petição (outras))

13/06/2023, 17:20

Confirmada

22/05/2023, 23:59

Todas as movimentações(69)

Baixa Definitiva

27/10/2023, 18:31

Recebimento

27/10/2023, 17:43

Ato ordinatório

12/07/2023, 19:15

Remessa (em grau de recurso)

12/07/2023, 15:56

Decurso de Prazo

07/07/2023, 01:01

Documentos

•17/03/2023, 00:00

Confirmada

29/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/06/2023, 20:54

Petição (Petição (outras))

20/06/2023, 16:47

Petição (Petição (outras))

19/06/2023, 14:06

Expedida/certificada

19/06/2023, 09:52

Remessa (outros motivos)

16/06/2023, 16:34

Recurso especial

16/06/2023, 15:57

Conclusão (para decisão)

13/06/2023, 19:37

Petição (Petição (outras))

13/06/2023, 17:20

Confirmada

22/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/05/2023, 15:27

Petição (Petição (outras))

15/05/2023, 13:31

Expedida/certificada

12/05/2023, 17:34

Remessa (outros motivos)

10/05/2023, 13:31

Decurso de Prazo

10/05/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

18/04/2023, 15:52

Confirmada

14/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/04/2023, 11:33

Confirmada

10/04/2023, 11:33

Petição (Petição (outras))

05/04/2023, 13:43

Expedida/certificada

04/04/2023, 18:33

Expedida/certificada

04/04/2023, 18:33

Expedida/certificada

04/04/2023, 18:33

Expedida/certificada

04/04/2023, 18:33

Remessa (outros motivos)

04/04/2023, 17:57

Documento (Acórdão)

04/04/2023, 17:57

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

04/04/2023, 17:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CARLOS AUGUSTO PEIXOTO REIS APELADO: KARINE RODTMUND JUNGES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MAIARA FOLETTO BACKES (OAB RS116293) ADVOGADO(A): HENRIQUE WILDE CAMARA (OAB RS075283) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - SANTO ÂNGELO (IMPETRADO) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - TRÊS DE MAIO (IMPETRADO) INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 04 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5001147-50.2022.4.04.7115/RS (Pauta: 32) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

17/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

16/03/2023, 15:37

Conclusão (para decisão)

23/02/2023, 18:06

Decurso de Prazo

17/02/2023, 01:01

Confirmada

09/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

31/01/2023, 17:14

Confirmada

31/01/2023, 17:13

Petição (Petição (outras))

31/01/2023, 12:53

Expedida/certificada

30/01/2023, 14:48

Decurso de Prazo

28/01/2023, 01:01

Documento (Certidão)

19/12/2022, 17:41

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:11

Documento (Certidão)

05/12/2022, 13:13

Decurso de Prazo

30/11/2022, 01:01

Documento (Certidão)

16/11/2022, 18:09

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:54

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:11

Confirmada

29/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/10/2022, 07:41

Confirmada

28/10/2022, 07:41

Petição (Petição (outras))

26/10/2022, 14:02

Expedida/certificada

19/10/2022, 21:13

Expedida/certificada

19/10/2022, 21:13

Expedida/certificada

19/10/2022, 21:13

Expedida/certificada

19/10/2022, 21:13

Remessa (outros motivos)

19/10/2022, 18:25

Sentença confirmada

18/10/2022, 17:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: KARINE RODTMUND JUNGES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: MAIARA FOLETTO BACKES (OAB RS116293) ADVOGADO: HENRIQUE WILDE CAMARA (OAB RS075283) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - SANTO ÂNGELO (IMPETRADO) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - TRÊS DE MAIO (IMPETRADO) INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5001147-50.2022.4.04.7115/RS (Pauta: 13) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

29/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

28/09/2022, 17:47

Conclusão (para despacho)

12/09/2022, 17:11

Petição (Petição (outras))

12/09/2022, 16:13

Confirmada

12/09/2022, 16:13

Expedida/certificada

12/09/2022, 08:11

Remessa (outros motivos)

09/09/2022, 20:13

Distribuição (prevenção)

09/09/2022, 16:32

80

•29/09/2022, 00:00