Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5065845-47.2021.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta
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Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TRF4
1° Grau
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Data de Distribuição
09/09/2021
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
14ª Vara Federal de Porto Alegre
Processos relacionados
2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)
Partes do Processo
COMERCIAL DE CEREAIS MANINHO LTDA - EPP
Autor
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Reu
Advogados / Representantes
CAMILA SOUSA ALENCAR
OAB/RS 109859
·
CPF
065.***.***-96
Mostrar
·
Representa: Autor
RÍSCLIF MARTINELLI RODRIGUES
OAB/RS 052624
·
CPF
564.***.***-87
Mostrar
·
Representa: Autor
CAMILA SOUSA ALENCAR
OAB/RS 109859
·
CPF
065.***.***-96
Mostrar
·
Representa: Réu
RÍSCLIF MARTINELLI RODRIGUES
OAB/RS 052624
·
CPF
564.***.***-87
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva
07/11/2023, 14:39
Petição (Petição (outras))
07/11/2023, 10:07
Confirmada
03/11/2023, 16:12
Expedida/certificada
26/10/2023, 18:50
Petição (Petição (outras))
26/10/2023, 13:16
Confirmada
26/10/2023, 13:16
Expedida/certificada
25/10/2023, 09:03
Petição (Petição (outras))
25/10/2023, 09:03
Confirmada
09/10/2023, 16:21
Expedida/certificada
29/09/2023, 17:06
Paga
26/09/2023, 15:50
Por decisão judicial
18/09/2023, 14:19
Enviada ao Tribunal
16/08/2023, 09:35
Documento (Certidão)
31/07/2023, 15:29
Petição (Petição (outras))
31/07/2023, 14:43
Ver todas as movimentações (70)
Todas as movimentações
(70)
Baixa Definitiva
07/11/2023, 14:39
Petição (Petição (outras))
07/11/2023, 10:07
Confirmada
03/11/2023, 16:12
Expedida/certificada
26/10/2023, 18:50
Petição (Petição (outras))
26/10/2023, 13:16
Confirmada
26/10/2023, 13:16
Expedida/certificada
25/10/2023, 09:03
Petição (Petição (outras))
25/10/2023, 09:03
Confirmada
09/10/2023, 16:21
Expedida/certificada
29/09/2023, 17:06
Paga
26/09/2023, 15:50
Por decisão judicial
18/09/2023, 14:19
Enviada ao Tribunal
16/08/2023, 09:35
Documento (Certidão)
31/07/2023, 15:29
Petição (Petição (outras))
31/07/2023, 14:43
Petição (Petição (outras))
21/07/2023, 20:31
Expedida/certificada
21/07/2023, 12:24
Documento (Outros documentos)
21/07/2023, 12:24
Mudança de Parte
19/07/2023, 12:22
Petição (Petição (outras))
12/07/2023, 09:04
Confirmada
12/07/2023, 09:04
Expedida/certificada
07/07/2023, 16:04
Mero expediente
07/07/2023, 16:04
Mudança de Classe Processual
07/07/2023, 14:27
Conclusão (para despacho)
04/07/2023, 18:00
Petição (Petição (outras))
04/07/2023, 17:18
Confirmada
22/06/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
13/06/2023, 15:07
Expedida/certificada
12/06/2023, 13:16
Trânsito em julgado
12/06/2023, 12:59
Petição (Petição (outras))
10/06/2023, 00:56
Confirmada
10/06/2023, 00:56
Petição (Petição (outras))
09/06/2023, 14:10
Petição (Petição (outras))
02/06/2023, 15:50
Confirmada
02/06/2023, 15:50
Petição (Petição (outras))
02/06/2023, 10:45
Expedida/certificada
01/06/2023, 18:49
Conclusão (para julgamento)
04/05/2023, 13:36
Petição (Petição (outras))
02/05/2023, 11:25
Documento (Certidão)
25/04/2023, 17:13
Confirmada
21/04/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
12/04/2023, 16:29
Confirmada
12/04/2023, 16:29
Expedida/certificada
11/04/2023, 16:06
Expedida/certificada
11/04/2023, 16:06
Petição (Petição (outras))
05/04/2023, 16:23
Confirmada
23/03/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
14/03/2023, 15:22
Expedida/certificada
13/03/2023, 13:46
Mero expediente
13/03/2023, 10:29
Conclusão (para despacho)
09/03/2023, 17:10
Petição (Petição (outras))
09/03/2023, 16:39
Confirmada
20/02/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
13/02/2023, 16:12
Petição (Petição (outras))
10/02/2023, 19:57
Expedida/certificada
10/02/2023, 17:37
Recebimento
07/02/2023, 14:06
Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COMERCIAL DE CEREAIS MANINHO LTDA - EPP (IMPETRANTE) ADVOGADO: CAMILA SOUSA ALENCAR (OAB RS109859) ADVOGADO: RISCLIF MARTINELLI RODRIGUES (OAB RS052624) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de novembro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 01 de dezembro de 2022, quinta-feira, às 14h02min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5065845-47.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 12) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE
18/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COMERCIAL DE CEREAIS MANINHO LTDA - EPP (IMPETRANTE) ADVOGADO: CAMILA SOUSA ALENCAR (OAB RS109859) ADVOGADO: RISCLIF MARTINELLI RODRIGUES (OAB RS052624) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5065845-47.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 51) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE
29/09/2022, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
09/11/2021, 17:34
Petição (Petição (outras))
04/11/2021, 15:11
Expedida/certificada
27/10/2021, 12:35
Petição (Petição (outras))
26/10/2021, 17:12
Documento (Outros documentos)
21/10/2021, 09:01
Confirmada
04/10/2021, 23:59
Expedida/certificada
24/09/2021, 17:42
Conclusão (para julgamento)
10/09/2021, 11:30
Movimentação processual
09/09/2021, 16:49
Documento (Outros documentos)
09/09/2021, 15:39
Distribuição (sorteio)
09/09/2021, 15:39
Documentos
80
•
18/11/2022, 00:00
80
•
29/09/2022, 00:00