Apelação Cível 5002184-19.2016.4.04.7214 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelReintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/03/2020

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

GAB. 41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 1ª VF de Jaraguá do Sul

Partes do Processo

LIDIA MARIA FAGUNDES DOS SANTOS

CPF

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

CNPJ

Reu

RUMO MALHA SUL S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição

26/07/2022, 09:43

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCMFA01

22/03/2022, 19:44

Transitado em Julgado - Data: 17/03/2022

22/03/2022, 19:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

17/03/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

21/02/2022, 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

20/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

11/02/2022, 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

11/02/2022, 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

11/02/2022, 08:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

11/02/2022, 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/02/2022, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/02/2022, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/02/2022, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/02/2022, 14:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB41 -> ST4

09/02/2022, 18:02

Todas as movimentações(31)

Juntada de Petição

26/07/2022, 09:43

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCMFA01

22/03/2022, 19:44

Transitado em Julgado - Data: 17/03/2022

22/03/2022, 19:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

17/03/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

Documentos

ACÓRDÃO

•09/02/2022, 18:02

EXTRATO DE ATA

•09/02/2022, 16:31

21/02/2022, 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

20/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

11/02/2022, 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

11/02/2022, 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

11/02/2022, 08:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

11/02/2022, 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/02/2022, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/02/2022, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/02/2022, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/02/2022, 14:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB41 -> ST4

09/02/2022, 18:02

Sentença confirmada - por unanimidade

09/02/2022, 16:31

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2022<br>Período da sessão: <b>01/02/2022 00:00 a 09/02/2022 16:00</b>

21/01/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>09/02/2022 16:00</b><br>Sequencial: 273

17/12/2021, 17:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

17/12/2021, 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

28/06/2021, 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

28/06/2021, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

28/06/2021, 17:19

Juntada de Petição

01/03/2021, 11:05

Juntada de Petição

01/03/2021, 11:05

Juntada de Petição

21/02/2021, 15:00

Juntada de Petição

13/02/2021, 14:22

Juntada de Petição

13/02/2021, 14:22

Juntada de Petição

17/04/2020, 19:21

Juntada de Petição

17/04/2020, 19:21

Juntada de Petição

17/04/2020, 19:21

Distribuído por prevenção - Número: 50321555520194040000

31/03/2020, 13:11