Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CONFECCOES COLLODA LTDA - EPP (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FRANK GIULIANI KRAS BORGES (OAB RS048084)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de janeiro de 2023. Juiz Federal IVORI LUÍS DA SILVA SCHEFFER Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000030-48.2022.4.04.7107/RS (Pauta: 191) RELATOR: Juiz Federal IVORI LUÍS DA SILVA SCHEFFER
26/01/2023, 00:00
Expedida/Certificada
25/01/2023, 17:36
Conclusão (para decisão)
11/01/2023, 10:48
Petição (Petição (outras))
10/01/2023, 19:35
Confirmada
29/12/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
20/12/2022, 08:41
Confirmada
20/12/2022, 08:41
Expedida/certificada
19/12/2022, 23:19
Petição (Petição (outras))
19/12/2022, 22:30
Documento (Certidão)
19/12/2022, 17:41
Documento (Certidão)
07/12/2022, 13:11
Documento (Certidão)
05/12/2022, 13:13
Documento (Certidão)
16/11/2022, 18:09
Documento (Certidão)
16/11/2022, 16:54
Documento (Certidão)
16/11/2022, 16:11
Petição (Petição (outras))
10/11/2022, 09:16
Confirmada
29/10/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
20/10/2022, 15:35
Confirmada
20/10/2022, 15:35
Expedida/certificada
19/10/2022, 21:13
Expedida/certificada
19/10/2022, 21:13
Expedida/certificada
19/10/2022, 21:13
Remessa (outros motivos)
19/10/2022, 18:25
Sentença confirmada
18/10/2022, 17:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CONFECCOES COLLODA LTDA - EPP (IMPETRANTE) ADVOGADO: FRANK GIULIANI KRAS BORGES (OAB RS048084)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000030-48.2022.4.04.7107/RS (Pauta: 44) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE