Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5043283-24.2019.4.04.7000/PR
AUTOR: SANTA FELICIDADE TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA
ADVOGADO(A): RAFAEL DA ROCHA GUAZELLI DE JESUS (OAB PR042192)
ADVOGADO(A): NATÁLIA DA ROCHA GUAZELLI DE JESUS (OAB PR054176)
DESPACHO/DECISÃO
1. Sobre os documentos dos Eventos 93, 94 e 104, dê-se vista às partes.
2. Nada sendo requerido, retornem os autos ao arquivo.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5043283-24.2019.4.04.7000/PR
AUTOR: SANTA FELICIDADE TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA
ADVOGADO(A): RAFAEL DA ROCHA GUAZELLI DE JESUS (OAB PR042192)
ADVOGADO(A): NATÁLIA DA ROCHA GUAZELLI DE JESUS (OAB PR054176)
DESPACHO/DECISÃO
1. Sobre os documentos dos Eventos 93, 94 e 104, dê-se vista às partes.
2. Nada sendo requerido, retornem os autos ao arquivo.
12/02/2026, 00:00
Expedida/certificada
11/02/2026, 19:16
Mero expediente
11/02/2026, 19:16
Documento (Certidão)
11/02/2026, 14:09
Conclusão (para despacho)
05/11/2025, 13:04
Petição
31/10/2025, 13:37
Documento (Outros documentos)
29/10/2025, 12:41
Decurso de Prazo
22/10/2025, 01:03
Confirmada
06/10/2025, 23:59
Publicação
30/09/2025, 02:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5043283-24.2019.4.04.7000/PR
AUTOR: SANTA FELICIDADE TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA
ADVOGADO(A): EDUARDO DE ABREU BERBIGIER (OAB RS041877)
DESPACHO/DECISÃO
1. Considerando os documentos juntados nos Eventos 93 e 94, deem-se vistas as partes pelo prazo legal.
2. Nada sendo requerido, retornem os autos ao arquivo.
29/09/2025, 00:00
Expedida/certificada
26/09/2025, 05:51
Expedida/certificada
26/09/2025, 05:51
Mero expediente
26/09/2025, 05:51
Conclusão (para despacho)
17/07/2025, 15:00
Reativação
17/07/2025, 14:59
Petição
08/07/2025, 14:37
Documento (Outros documentos)
16/05/2024, 12:38
Baixa Definitiva
09/11/2023, 15:59
Decurso de Prazo
09/11/2023, 01:03
Petição
18/10/2023, 08:56
Confirmada
16/10/2023, 23:59
Expedida/certificada
06/10/2023, 13:36
Expedida/certificada
06/10/2023, 13:36
Ato ordinatório
06/10/2023, 13:35
Recebimento
05/10/2023, 18:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: SANTA FELICIDADE TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): NATÁLIA DA ROCHA GUAZELLI DE JESUS (OAB PR054176) ADVOGADO(A): RAFAEL DA ROCHA GUAZELLI DE JESUS (OAB PR042192)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RODRIGO PEREIRA DA SILVA FRANK Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de janeiro de 2023. Juiz Federal IVORI LUÍS DA SILVA SCHEFFER Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5043283-24.2019.4.04.7000/PR (Pauta: 371) RELATOR: Juiz Federal IVORI LUÍS DA SILVA SCHEFFER
26/01/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: SANTA FELICIDADE TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA (AUTOR) ADVOGADO: NATÁLIA DA ROCHA GUAZELLI DE JESUS (OAB PR054176) ADVOGADO: RAFAEL DA ROCHA GUAZELLI DE JESUS (OAB PR042192)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5043283-24.2019.4.04.7000/PR (Pauta: 64) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE