Procedimento Comum Cível 5001121-48.2018.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelCofinsProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/01/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Curitiba

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

PAULO SLONIK

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO MARCOS ROCHA CAXAMBU

OAB/PR 054872·CPF·Representa: Autor

ANTONIO MARCOS ROCHA CAXAMBU

OAB/PR 054872·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

02/03/2023, 13:52

Decurso de Prazo

02/03/2023, 01:03

Petição (Petição (outras))

24/02/2023, 08:49

Confirmada

06/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

27/01/2023, 15:51

Expedida/certificada

27/01/2023, 15:51

Recebimento

27/01/2023, 15:42

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: PAULO SLONIK (AUTOR) ADVOGADO: ANTONIO MARCOS ROCHA CAXAMBU (OAB PR054872) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5001121-48.2018.4.04.7000/PR (Pauta: 79) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

29/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

07/11/2018, 09:55

Petição (Petição (outras))

06/11/2018, 17:16

Confirmada

12/10/2018, 23:59

Expedida/certificada

02/10/2018, 18:31

Petição (Petição (outras))

01/10/2018, 18:20

Confirmada

06/09/2018, 23:59

Expedida/certificada

27/08/2018, 15:35

Todas as movimentações(39)

Baixa Definitiva

02/03/2023, 13:52

Decurso de Prazo

02/03/2023, 01:03

Petição (Petição (outras))

24/02/2023, 08:49

Confirmada

06/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

27/01/2023, 15:51

Documentos

•29/09/2022, 00:00

Expedida/certificada

27/01/2023, 15:51

Recebimento

27/01/2023, 15:42

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: PAULO SLONIK (AUTOR) ADVOGADO: ANTONIO MARCOS ROCHA CAXAMBU (OAB PR054872) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5001121-48.2018.4.04.7000/PR (Pauta: 79) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

29/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

07/11/2018, 09:55

Petição (Petição (outras))

06/11/2018, 17:16

Confirmada

12/10/2018, 23:59

Expedida/certificada

02/10/2018, 18:31

Petição (Petição (outras))

01/10/2018, 18:20

Confirmada

06/09/2018, 23:59

Expedida/certificada

27/08/2018, 15:35

Petição (Petição (outras))

27/08/2018, 15:16

Petição (Petição (outras))

06/08/2018, 20:14

Confirmada

15/07/2018, 23:59

Expedida/certificada

05/07/2018, 17:27

Conclusão (para julgamento)

05/07/2018, 17:27

Mero expediente

05/07/2018, 17:02

Conclusão (para decisão)

29/06/2018, 13:52

Petição (Petição (outras))

28/06/2018, 19:30

Confirmada

03/06/2018, 23:59

Expedida/certificada

24/05/2018, 13:28

Petição (Petição (outras))

24/05/2018, 09:45

Documento (Certidão)

23/04/2018, 14:15

Documento (Certidão)

18/04/2018, 11:37

Confirmada

05/04/2018, 23:59

Expedida/Certificada

26/03/2018, 15:52

Petição (Petição (outras))

23/03/2018, 16:11

Documento (Outros documentos)

08/03/2018, 08:45

Confirmada

03/03/2018, 23:59

Expedida/certificada

21/02/2018, 13:52

Decurso de Prazo

21/02/2018, 01:02

Confirmada

25/01/2018, 23:59

Expedida/certificada

15/01/2018, 19:33

Conclusão (para decisão)

15/01/2018, 15:33

Distribuição (sorteio)

15/01/2018, 13:43