Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004024-81.2017.4.04.7003 - TRF4 | JusConsulta

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Compra e VendaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/04/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara Federal de Maringá

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

SANDRA BRUN ARBUINI PEREIRA

CPF

Reu

SERGIO RAIMUNDO PEREIRA

Reu

Advogados / Representantes

LIDIANE BARBOSA

OAB/PR 080351·CPF·Representa: Autor

MARCOS ANTONIO RIBEIRO

OAB/PR 029668·CPF·Representa: Autor

LIDIANE BARBOSA

OAB/PR 080351·CPF·Representa: Réu

MARCOS ANTONIO RIBEIRO

OAB/PR 029668·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/09/2023, 17:30

Decurso de Prazo

04/07/2023, 01:04

Confirmada

25/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

15/06/2023, 10:18

Expedida/certificada

15/06/2023, 10:18

Documento (Certidão)

15/06/2023, 10:17

Decurso de Prazo

07/06/2023, 01:01

Documento (Certidão)

28/04/2023, 16:52

Confirmada

20/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

10/04/2023, 14:52

Petição (Petição (outras))

03/04/2023, 09:33

Confirmada

31/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/03/2023, 07:25

Expedida/certificada

21/03/2023, 13:08

Mudança de Parte

21/03/2023, 13:07

Todas as movimentações(110)

Baixa Definitiva

06/09/2023, 17:30

Decurso de Prazo

04/07/2023, 01:04

Confirmada

25/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

15/06/2023, 10:18

Expedida/certificada

15/06/2023, 10:18

Documentos

•29/09/2022, 00:00

Documento (Certidão)

15/06/2023, 10:17

Decurso de Prazo

07/06/2023, 01:01

Documento (Certidão)

28/04/2023, 16:52

Confirmada

20/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

10/04/2023, 14:52

Petição (Petição (outras))

03/04/2023, 09:33

Confirmada

31/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/03/2023, 07:25

Expedida/certificada

21/03/2023, 13:08

Mudança de Parte

21/03/2023, 13:07

Mudança de Parte

21/03/2023, 13:07

Mudança de Classe Processual

21/03/2023, 13:04

Mero expediente

20/03/2023, 14:27

Conclusão (para despacho)

17/03/2023, 13:58

Petição (Petição (outras))

16/03/2023, 12:42

Decurso de Prazo

09/03/2023, 01:04

Petição (Petição (outras))

23/02/2023, 16:57

Confirmada

11/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/02/2023, 08:31

Expedida/certificada

01/02/2023, 15:07

Expedida/certificada

01/02/2023, 15:07

Trânsito em julgado

01/02/2023, 15:06

Recebimento

31/01/2023, 12:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: ANGELA TERESA GOBBI ESTRELLA APELADO: SANDRA BRUN ARBUINI PEREIRA (EMBARGANTE) ADVOGADO: MARCOS ANTONIO RIBEIRO (OAB PR029668) ADVOGADO: LIDIANE BARBOSA (OAB PR080351) APELADO: SERGIO RAIMUNDO PEREIRA (EMBARGANTE) ADVOGADO: MARCOS ANTONIO RIBEIRO (OAB PR029668) ADVOGADO: LIDIANE BARBOSA (OAB PR080351) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004024-81.2017.4.04.7003/PR (Pauta: 95) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

29/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

19/03/2019, 18:16

Petição (Petição (outras))

18/03/2019, 23:35

Confirmada

21/02/2019, 23:59

Expedida/certificada

11/02/2019, 16:44

Petição (Petição (outras))

05/02/2019, 20:32

Decurso de Prazo

15/12/2018, 01:02

Confirmada

22/11/2018, 23:59

Expedida/certificada

12/11/2018, 17:39

Procedência

12/11/2018, 17:39

Documento (Certidão)

27/09/2018, 15:31

Conclusão (para julgamento)

19/09/2018, 07:48

Petição (Petição (outras))

18/09/2018, 20:50

Confirmada

31/08/2018, 23:59

Expedida/certificada

21/08/2018, 18:11

Petição (Petição (outras))

17/08/2018, 10:21

Petição (Petição (outras))

01/08/2018, 11:05

Petição (Petição (outras))

31/07/2018, 23:51

Audiência (realizada; instrução; Juiz(a))

20/07/2018, 16:33

Petição (Petição (outras))

19/06/2018, 18:29

Decurso de Prazo

19/06/2018, 01:02

Petição (Petição (outras))

22/05/2018, 09:47

Documento (Carta)

18/05/2018, 21:04

Confirmada

17/05/2018, 23:59

Expedição de documento (Carta)

08/05/2018, 16:17

Expedida/certificada

07/05/2018, 18:06

Expedida/certificada

07/05/2018, 18:06

Audiência (designada; instrução; Juiz(a))

07/05/2018, 18:04

Audiência (realizada; instrução; Juiz(a))

07/05/2018, 17:09

Petição (Petição (outras))

04/05/2018, 08:53

Petição (Petição (outras))

19/03/2018, 08:38

Petição (Petição (outras))

08/03/2018, 14:27

Decurso de Prazo

07/03/2018, 01:09

Confirmada

26/02/2018, 23:59

Confirmada

25/02/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/02/2018, 09:42

Expedida/certificada

16/02/2018, 16:07

Expedida/certificada

16/02/2018, 16:07

Conclusão (para decisão)

15/02/2018, 15:22

Expedida/certificada

15/02/2018, 15:16

Expedida/certificada

15/02/2018, 15:16

Audiência (designada; instrução e julgamento; Juiz(a))

15/02/2018, 15:15

Petição (Petição (outras))

12/02/2018, 08:53

Documento (Certidão)

03/01/2018, 18:53

Documento (Certidão)

03/01/2018, 15:41

Confirmada

28/12/2017, 23:59

Expedida/certificada

18/12/2017, 13:15

Petição (Petição (outras))

18/12/2017, 10:24

Confirmada

18/12/2017, 10:24

Expedida/certificada

15/12/2017, 15:18

Expedida/certificada

15/12/2017, 15:18

Decisão Interlocutória de Mérito

05/12/2017, 16:44

Conclusão (para decisão)

10/11/2017, 17:27

Petição (Petição (outras))

08/11/2017, 11:38

Documento (Certidão)

31/10/2017, 13:10

Confirmada

14/10/2017, 23:59

Expedida/certificada

04/10/2017, 09:02

Petição (Petição (outras))

02/10/2017, 09:07

Confirmada

07/09/2017, 23:59

Expedida/certificada

28/08/2017, 18:45

Decurso de Prazo

29/07/2017, 01:01

Conclusão (para decisão)

18/07/2017, 13:32

Petição (Petição (outras))

17/07/2017, 14:09

Confirmada

06/07/2017, 23:59

Expedida/certificada

26/06/2017, 13:56

Petição (Petição (outras))

26/06/2017, 08:59

Decurso de Prazo

06/06/2017, 01:01

Petição (Petição (outras))

23/05/2017, 08:59

Confirmada

04/05/2017, 23:59

Documento (Outros documentos)

25/04/2017, 08:40

Expedida/certificada

24/04/2017, 14:57

Expedida/certificada

24/04/2017, 14:57

Mero expediente

24/04/2017, 14:57

Conclusão (para decisão)

20/04/2017, 14:14

Petição (Petição (outras))

19/04/2017, 15:44

Confirmada

19/04/2017, 15:36

Petição (Petição (outras))

19/04/2017, 15:36

Confirmada

19/04/2017, 15:35

Expedida/certificada

10/04/2017, 10:55

Expedida/certificada

10/04/2017, 10:55

Conclusão (para decisão)

05/04/2017, 10:34

Distribuição (dependência)

05/04/2017, 10:31