Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5011224-64.2021.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

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Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/07/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Canoas

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Remessa Necessária Cível · GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Partes do Processo

MOINHOS PRIFAL LTDA

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO ANDRE PIERDONA

OAB/RS 035888·CPF·Representa: Autor

ANDRE SILVA GOMES

OAB/RS 093627·CPF·Representa: Autor

MARCELO ANDRE PIERDONA

OAB/RS 035888·CPF·Representa: Réu

ANDRE SILVA GOMES

OAB/RS 093627·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/02/2023, 20:17

Petição (Petição (outras))

13/02/2023, 09:28

Expedida/certificada

09/02/2023, 18:11

Petição (Petição (outras))

09/02/2023, 13:39

Expedida/certificada

08/02/2023, 17:19

Petição (Petição (outras))

08/02/2023, 17:19

Confirmada

03/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

24/01/2023, 13:36

Paga

24/01/2023, 11:47

Por decisão judicial

16/12/2022, 16:46

Enviada ao Tribunal

15/12/2022, 09:45

Documento (Certidão)

14/12/2022, 18:32

Petição (Petição (outras))

12/12/2022, 21:22

Petição (Petição (outras))

12/12/2022, 21:22

Documento (Certidão)

06/12/2022, 16:36

Todas as movimentações(80)

Baixa Definitiva

13/02/2023, 20:17

Petição (Petição (outras))

13/02/2023, 09:28

Expedida/certificada

09/02/2023, 18:11

Petição (Petição (outras))

09/02/2023, 13:39

Expedida/certificada

08/02/2023, 17:19

Documentos

•29/09/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/02/2023, 17:19

Confirmada

03/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

24/01/2023, 13:36

Paga

24/01/2023, 11:47

Por decisão judicial

16/12/2022, 16:46

Enviada ao Tribunal

15/12/2022, 09:45

Documento (Certidão)

14/12/2022, 18:32

Petição (Petição (outras))

12/12/2022, 21:22

Petição (Petição (outras))

12/12/2022, 21:22

Documento (Certidão)

06/12/2022, 16:36

Documento (Certidão)

05/12/2022, 12:29

Confirmada

03/12/2022, 23:59

Confirmada

28/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/11/2022, 10:31

Expedida/certificada

23/11/2022, 09:21

Documento (Outros documentos)

23/11/2022, 09:21

Petição (Petição (outras))

22/11/2022, 09:21

Expedida/certificada

18/11/2022, 17:10

Expedida/certificada

18/11/2022, 17:10

Documento (Outros documentos)

18/11/2022, 17:10

Petição (Petição (outras))

14/11/2022, 18:04

Confirmada

14/11/2022, 18:04

Mudança de Classe Processual

14/11/2022, 12:45

Expedida/certificada

11/11/2022, 18:39

Mero expediente

11/11/2022, 18:39

Conclusão (para despacho)

11/11/2022, 16:26

Petição (Petição (outras))

11/11/2022, 15:27

Confirmada

11/11/2022, 15:26

Expedida/certificada

11/11/2022, 12:23

Petição (Petição (outras))

11/11/2022, 11:33

Confirmada

03/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/10/2022, 18:02

Confirmada

27/10/2022, 18:00

Petição (Petição (outras))

26/10/2022, 10:22

Confirmada

26/10/2022, 10:22

Expedida/certificada

24/10/2022, 18:03

Expedida/certificada

24/10/2022, 18:03

Recebimento

21/10/2022, 16:54

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: MOINHOS PRIFAL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: MARCELO ANDRE PIERDONA (OAB RS035888) ADVOGADO: ANDRE SILVA GOMES (OAB RS093627) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DE JULGAMENTO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - SALVADOR (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Remessa Necessária Cível Nº 5011224-64.2021.4.04.7112/RS (Pauta: 89) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE PARTE

29/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

09/12/2021, 11:37

Petição (Petição (outras))

08/12/2021, 09:51

Decurso de Prazo

04/12/2021, 01:02

Confirmada

25/10/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/10/2021, 10:27

Petição (Petição (outras))

18/10/2021, 16:30

Confirmada

18/10/2021, 16:30

Em Secretaria

18/10/2021, 14:40

Expedida/Certificada

18/10/2021, 14:39

Expedida/certificada

15/10/2021, 23:11

Segurança

15/10/2021, 23:11

Conclusão (para julgamento)

27/09/2021, 14:47

Petição (Petição (outras))

22/09/2021, 19:20

Confirmada

16/09/2021, 23:59

Expedida/certificada

06/09/2021, 14:56

Decurso de Prazo

04/09/2021, 01:01

Petição (Petição (outras))

23/08/2021, 13:21

Documento (Outros documentos)

18/08/2021, 17:48

Petição (Petição (outras))

12/08/2021, 16:50

Confirmada

01/08/2021, 23:59

Documento (Outros documentos)

30/07/2021, 12:30

Documento (Outros documentos)

29/07/2021, 18:48

Expedida/Certificada

26/07/2021, 13:47

Expedida/certificada

22/07/2021, 13:32

Expedida/certificada

22/07/2021, 13:32

Em Secretaria

22/07/2021, 13:31

Expedida/Certificada

22/07/2021, 13:30

Documento (Outros documentos)

17/07/2021, 09:00

Acolhimento de Embargos de Declaração

16/07/2021, 15:11

Conclusão (para despacho)

16/07/2021, 14:23

Petição (Petição (outras))

15/07/2021, 15:33

Liminar

15/07/2021, 14:40

Mudança de Assunto Processual

15/07/2021, 13:15

Conclusão (para despacho)

15/07/2021, 13:10

Petição (Petição (outras))

15/07/2021, 10:52

Distribuição (sorteio)

14/07/2021, 15:27