Apelação / Remessa Necessária 5001875-06.2022.4.04.7208 - TRF4

Apelação / Remessa Necessária 5001875-06.2022.4.04.7208 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

08/09/2023, 12:26

Baixa Definitiva

02/08/2023, 14:41

Trânsito em julgado

02/08/2023, 14:40

Remessa (outros motivos)

25/07/2023, 16:09

Decurso de Prazo

25/07/2023, 01:01

Confirmada

01/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/06/2023, 15:02

Petição (Petição (outras))

22/06/2023, 00:38

Confirmada

22/06/2023, 00:38

Expedida/certificada

21/06/2023, 13:30

Remessa (outros motivos)

20/06/2023, 18:01

Sentença confirmada em parte

20/06/2023, 17:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: MEGA OFERTAS VENDAS E IMPORTACAO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JEAN CHRISTIAN WEISS (OAB SC013621) ADVOGADO(A): CAMILA CRISTINA VIEL (OAB SC059246) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - FLORIANÓPOLIS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2023. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5001875-06.2022.4.04.7208/SC (Pauta: 595) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

01/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

31/05/2023, 15:56

Documentos

•01/06/2023, 00:00

—

Petição (Petição (outras))

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Remessa (outros motivos)

Decurso de Prazo

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

Sentença confirmada em parte

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Todas as movimentações(68)

legal