Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE CARGAS DA REGIÃO DE CHAPECÓ - SITRAN (IMPETRANTE) ADVOGADO: TAMIRES AGUIAR BALBINO (OAB SC049073) ADVOGADO: HENRIQUE FRANCESCHETTO (OAB SC038383) ADVOGADO: JOEL FRANCISCO JUNGBLUT (OAB SC046314) ADVOGADO: ALEX ALBERT BREIER (OAB SC021150) ADVOGADO: LUCAS CALAFIORI CATHARINO DE ASSIS (OAB SC032872)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: SUPERINTENDENTE REGIONAL DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA (IMPETRADO)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - JOAÇABA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5008626-61.2021.4.04.7202/SC (Pauta: 126) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE
29/09/2022, 00:00
Expedida/Certificada
28/09/2022, 17:47
Conclusão (para decisão)
05/09/2022, 15:43
Petição
05/09/2022, 15:14
Confirmada
05/09/2022, 15:13
Petição
04/09/2022, 20:16
Expedida/certificada
02/09/2022, 13:52
Expedida/certificada
02/09/2022, 13:52
Petição
31/08/2022, 14:10
Confirmada
28/08/2022, 23:59
Petição
23/08/2022, 18:06
Confirmada
23/08/2022, 18:06
Petição
21/08/2022, 12:15
Expedida/certificada
18/08/2022, 14:23
Expedida/certificada
18/08/2022, 14:23
Expedida/certificada
18/08/2022, 14:23
Remessa (outros motivos)
17/08/2022, 19:42
Sentença confirmada
16/08/2022, 16:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE CARGAS DA REGIÃO DE CHAPECÓ - SITRAN (IMPETRANTE) ADVOGADO: TAMIRES AGUIAR BALBINO (OAB SC049073) ADVOGADO: HENRIQUE FRANCESCHETTO (OAB SC038383) ADVOGADO: JOEL FRANCISCO JUNGBLUT (OAB SC046314) ADVOGADO: ALEX ALBERT BREIER (OAB SC021150) ADVOGADO: LUCAS CALAFIORI CATHARINO DE ASSIS (OAB SC032872)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: SUPERINTENDENTE REGIONAL DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA (IMPETRADO)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - JOAÇABA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de julho de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de agosto de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5008626-61.2021.4.04.7202/SC (Pauta: 24) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE