Cumprimento de sentença 5030018-09.2020.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaDívida Ativa (Execução Fiscal)Cumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/05/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

16ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/RS

Autor

SLP MADEIRAS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

PAULO RICARDO DE SOUZA DUARTE

OAB/RS 030919·CPF·Representa: Autor

SUELEN WALTZER TIMM

OAB/RS 069251·CPF·Representa: Autor

PAULO RICARDO DE SOUZA DUARTE

OAB/RS 030919·CPF·Representa: Réu

SUELEN WALTZER TIMM

OAB/RS 069251·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

02/08/2024, 11:54

Trânsito em julgado

01/08/2024, 17:18

Confirmada

24/06/2024, 17:00

Petição (Petição (outras))

20/06/2024, 10:01

Expedida/certificada

19/06/2024, 16:15

Conclusão (para julgamento)

19/06/2024, 12:45

Petição (Petição (outras))

14/06/2024, 10:16

Expedida/certificada

12/06/2024, 12:09

Documento (Certidão)

25/05/2024, 09:05

Petição (Petição (outras))

24/05/2024, 13:27

Confirmada

21/05/2024, 23:59

Expedida/certificada

29/04/2024, 15:20

Ato ordinatório

29/04/2024, 15:20

Petição (Petição (outras))

26/04/2024, 15:54

Depósito de Bens/Dinheiro

26/04/2024, 08:29

Todas as movimentações(59)

Baixa Definitiva

02/08/2024, 11:54

Trânsito em julgado

01/08/2024, 17:18

Confirmada

24/06/2024, 17:00

Petição (Petição (outras))

20/06/2024, 10:01

Expedida/certificada

19/06/2024, 16:15

Documentos

•29/09/2022, 00:00

Conclusão (para julgamento)

19/06/2024, 12:45

Petição (Petição (outras))

14/06/2024, 10:16

Expedida/certificada

12/06/2024, 12:09

Documento (Certidão)

25/05/2024, 09:05

Petição (Petição (outras))

24/05/2024, 13:27

Confirmada

21/05/2024, 23:59

Expedida/certificada

29/04/2024, 15:20

Ato ordinatório

29/04/2024, 15:20

Petição (Petição (outras))

26/04/2024, 15:54

Depósito de Bens/Dinheiro

26/04/2024, 08:29

Confirmada

14/03/2024, 09:50

Expedida/certificada

13/03/2024, 13:19

Petição (Petição (outras))

05/03/2024, 14:37

Expedida/certificada

04/03/2024, 14:51

Mero expediente

04/03/2024, 14:51

Mudança de Classe Processual

04/03/2024, 06:15

Conclusão (para despacho)

13/11/2023, 01:31

Petição (Petição (outras))

09/11/2023, 16:21

Petição (Petição (outras))

16/10/2023, 15:06

Confirmada

14/10/2023, 23:59

Confirmada

05/10/2023, 09:40

Expedida/certificada

04/10/2023, 17:54

Expedida/certificada

04/10/2023, 17:54

Documento (Certidão)

04/10/2023, 17:54

Recebimento

10/08/2023, 18:52

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/RS (EMBARGADO) PROCURADOR: SUELEN WALTZER TIMM APELADO: SLP MADEIRAS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: Paulo Ricardo de Souza Duarte (OAB RS030919) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5030018-09.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 168) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

29/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

02/09/2022, 11:40

Petição (Petição (outras))

02/09/2022, 10:26

Confirmada

01/09/2022, 23:59

Expedida/certificada

01/09/2022, 11:23

Petição (Petição (outras))

01/09/2022, 09:59

Confirmada

23/08/2022, 09:07

Expedida/certificada

22/08/2022, 14:01

Conclusão (para julgamento)

01/08/2022, 16:04

Petição (Petição (outras))

01/08/2022, 14:42

Confirmada

28/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

18/07/2022, 17:36

Ato ordinatório

18/07/2022, 17:36

Petição (Petição (outras))

18/07/2022, 16:47

Petição (Petição (outras))

06/06/2022, 16:12

Confirmada

05/06/2022, 23:59

Confirmada

03/06/2022, 15:35

Expedida/certificada

26/05/2022, 13:34

Outras Decisões

26/05/2022, 13:33

Conclusão (para despacho)

26/05/2022, 13:33

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/05/2022, 13:33

Por decisão judicial

28/05/2020, 14:36

Documento (Certidão)

28/05/2020, 14:33

Movimentação processual

28/05/2020, 14:25

Petição (Petição (outras))

27/05/2020, 17:05

Expedida/certificada

21/05/2020, 19:05

Mero expediente

21/05/2020, 19:05

Conclusão (para decisão)

21/05/2020, 15:58

Distribuição (dependência)

20/05/2020, 15:44