Apelação Cível 5002665-57.2017.4.04.7113 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/03/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Embargos à Execução Fiscal · 4ª Vara Federal de Caxias do Sul

Partes do Processo

CONCAS CONFECCOES LTDA - EPP

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

PAULO ROBERTO TRAMONTINI

OAB/RS 018341·CPF·Representa: Autor

PAULO ROBERTO TRAMONTINI

OAB/RS 018341·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Trânsito em julgado

30/11/2022, 02:01

Decurso de Prazo

30/11/2022, 01:01

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:54

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:11

Confirmada

29/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/10/2022, 15:35

Confirmada

20/10/2022, 15:35

Expedida/certificada

19/10/2022, 23:43

Expedida/certificada

19/10/2022, 23:43

Remessa (outros motivos)

19/10/2022, 18:26

Documento (Acórdão)

19/10/2022, 18:26

Sentença confirmada

18/10/2022, 17:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONCAS CONFECCOES LTDA - EPP (EMBARGANTE) ADVOGADO: PAULO ROBERTO TRAMONTINI (OAB RS018341) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002665-57.2017.4.04.7113/RS (Pauta: 188) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

29/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

28/09/2022, 17:47

Todas as movimentações(16)

Trânsito em julgado

30/11/2022, 02:01

Decurso de Prazo

30/11/2022, 01:01

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:54

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:11

Confirmada

29/10/2022, 23:59

Documentos

•29/09/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/10/2022, 15:35

Confirmada

20/10/2022, 15:35

Expedida/certificada

19/10/2022, 23:43

Expedida/certificada

19/10/2022, 23:43

Remessa (outros motivos)

19/10/2022, 18:26

Documento (Acórdão)

19/10/2022, 18:26

Sentença confirmada

18/10/2022, 17:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONCAS CONFECCOES LTDA - EPP (EMBARGANTE) ADVOGADO: PAULO ROBERTO TRAMONTINI (OAB RS018341) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002665-57.2017.4.04.7113/RS (Pauta: 188) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

29/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

28/09/2022, 17:47

Distribuição (prevenção)

26/03/2019, 18:32