Apelação Cível 5013610-10.2019.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/06/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Partes do Processo

ASSIS ALI MOHAMAD

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

EMERSON WELLINGTON GOETTEN

OAB/SC 009756·CPF·Representa: Autor

EMERSON WELLINGTON GOETTEN

OAB/SC 009756·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

01/12/2022, 15:25

Expedição de documento (Ofício)

01/12/2022, 14:49

Trânsito em julgado

01/12/2022, 14:42

Decurso de Prazo

30/11/2022, 01:01

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:54

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:11

Confirmada

29/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/10/2022, 15:35

Confirmada

20/10/2022, 15:35

Expedida/certificada

19/10/2022, 23:54

Expedida/certificada

19/10/2022, 23:54

Remessa (outros motivos)

19/10/2022, 18:26

Sentença confirmada

18/10/2022, 17:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ASSIS ALI MOHAMAD ADVOGADO: EMERSON WELLINGTON GOETTEN (OAB SC009756) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI INTERESSADO: ENGECAD CONSTRUCOES E INCORPORACAOES LTDA INTERESSADO: LUIZ ALBERTO SOETBEER Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5013610-10.2019.4.04.9999/SC (Pauta: 189) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

29/09/2022, 00:00

Todas as movimentações(22)

Baixa Definitiva

01/12/2022, 15:25

Expedição de documento (Ofício)

01/12/2022, 14:49

Trânsito em julgado

01/12/2022, 14:42

Decurso de Prazo

30/11/2022, 01:01

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:54

Documentos

•29/09/2022, 00:00

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:11

Confirmada

29/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/10/2022, 15:35

Confirmada

20/10/2022, 15:35

Expedida/certificada

19/10/2022, 23:54

Expedida/certificada

19/10/2022, 23:54

Remessa (outros motivos)

19/10/2022, 18:26

Sentença confirmada

18/10/2022, 17:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ASSIS ALI MOHAMAD ADVOGADO: EMERSON WELLINGTON GOETTEN (OAB SC009756) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI INTERESSADO: ENGECAD CONSTRUCOES E INCORPORACAOES LTDA INTERESSADO: LUIZ ALBERTO SOETBEER Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5013610-10.2019.4.04.9999/SC (Pauta: 189) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

29/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

28/09/2022, 17:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2019, 00:30

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)

10/06/2019, 17:06

Remessa (outros motivos)

10/06/2019, 16:55

Distribuição (sorteio)

10/06/2019, 16:55

Documento (Outros documentos)

10/06/2019, 16:55

Recebimento

10/06/2019, 16:43