Cumprimento de sentença 5001482-30.2017.4.04.7217 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDívida Ativa (Execução Fiscal)Cumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/08/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (PRCTB15)

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Partes do Processo

DOROTEA RAMOS ROCHA

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

ANDRÉ TEOBALDO BORBA ALVES

OAB/SC 008519·CPF·Representa: Autor

ANDRÉ TEOBALDO BORBA ALVES

OAB/SC 008519·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/06/2025, 17:04

Trânsito em julgado

20/02/2025, 14:28

Petição (Petição (outras))

20/02/2025, 14:28

Confirmada

10/02/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

31/01/2025, 16:40

Confirmada

31/01/2025, 16:40

Expedida/certificada

31/01/2025, 15:41

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

31/01/2025, 15:41

Conclusão (para julgamento)

21/01/2025, 14:34

Petição (Petição (outras))

20/01/2025, 16:19

Confirmada

18/01/2025, 23:59

Expedida/certificada

08/01/2025, 02:50

Ato ordinatório

08/01/2025, 02:50

Petição (Petição (outras))

23/12/2024, 10:37

Confirmada

23/12/2024, 10:37

Todas as movimentações(110)

Baixa Definitiva

16/06/2025, 17:04

Trânsito em julgado

20/02/2025, 14:28

Petição (Petição (outras))

20/02/2025, 14:28

Confirmada

10/02/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

31/01/2025, 16:40

Documentos

•29/09/2022, 00:00

Confirmada

31/01/2025, 16:40

Expedida/certificada

31/01/2025, 15:41

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

31/01/2025, 15:41

Conclusão (para julgamento)

21/01/2025, 14:34

Petição (Petição (outras))

20/01/2025, 16:19

Confirmada

18/01/2025, 23:59

Expedida/certificada

08/01/2025, 02:50

Ato ordinatório

08/01/2025, 02:50

Petição (Petição (outras))

23/12/2024, 10:37

Confirmada

23/12/2024, 10:37

Documento (Certidão)

21/12/2024, 08:34

Expedida/certificada

17/12/2024, 16:55

Expedição de documento (Ofício)

17/12/2024, 16:27

Documento (Outros documentos)

16/12/2024, 16:59

Depósito de Bens/Dinheiro

28/08/2024, 08:33

Documento (Outros documentos)

26/08/2024, 14:18

Depósito de Bens/Dinheiro

25/08/2024, 09:32

Petição (Petição (outras))

20/08/2024, 16:49

Petição (Petição (outras))

31/07/2024, 16:44

Confirmada

11/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

01/07/2024, 16:44

Conclusão (para despacho)

26/06/2024, 14:26

Petição (Petição (outras))

26/06/2024, 14:12

Confirmada

25/06/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/06/2024, 11:05

Expedida/certificada

15/06/2024, 13:15

Petição (Petição (outras))

14/06/2024, 15:36

Conclusão (para despacho)

13/06/2024, 18:35

Petição (Petição (outras))

13/06/2024, 17:59

Confirmada

06/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

27/05/2024, 14:12

Documento (Outros documentos)

27/05/2024, 14:10

Petição (Petição (outras))

23/05/2024, 10:22

Confirmada

22/05/2024, 23:59

Expedida/certificada

21/05/2024, 14:09

Ato ordinatório

21/05/2024, 14:09

Remessa (outros motivos)

21/05/2024, 12:52

Remessa (outros motivos)

13/05/2024, 16:48

Petição (Petição (outras))

11/03/2024, 08:40

Petição (Petição (outras))

10/03/2024, 12:24

Confirmada

03/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

22/02/2024, 16:18

Documento (Certidão)

22/02/2024, 16:17

Movimentação processual

16/10/2023, 17:36

Petição (Petição (outras))

16/10/2023, 08:56

Expedida/certificada

13/10/2023, 12:26

Mudança de Classe Processual

13/10/2023, 12:25

Mero expediente

10/10/2023, 14:28

Conclusão (para despacho)

21/08/2023, 12:14

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)

18/08/2023, 16:03

Documento (Certidão)

18/08/2023, 16:02

Outras Decisões

18/08/2023, 15:17

Conclusão (para despacho)

18/08/2023, 14:16

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)

16/08/2023, 23:33

Mero expediente

09/08/2023, 16:27

Conclusão (para despacho)

14/07/2023, 17:22

Petição (Petição (outras))

14/07/2023, 09:29

Expedida/certificada

07/07/2023, 16:46

Petição (Petição (outras))

13/06/2023, 17:22

Petição (Petição (outras))

04/06/2023, 12:33

Confirmada

19/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

09/05/2023, 18:58

Recebimento

24/02/2023, 09:27

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

08/12/2022, 22:08

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DOROTEA RAMOS ROCHA (AUTOR) ADVOGADO: ANDRÉ TEOBALDO BORBA ALVES (OAB SC008519) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001482-30.2017.4.04.7217/SC (Pauta: 190) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

29/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

25/02/2019, 12:38

Petição (Petição (outras))

11/02/2019, 12:24

Petição (Petição (outras))

30/01/2019, 18:09

Confirmada

07/12/2018, 23:59

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

07/12/2018, 11:58

Expedida/certificada

27/11/2018, 15:32

Conclusão (para julgamento)

19/11/2018, 16:29

Petição (Petição (outras))

16/11/2018, 17:48

Confirmada

09/11/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

31/10/2018, 10:47

Expedida/certificada

30/10/2018, 18:47

Petição (Petição (outras))

30/10/2018, 17:27

Confirmada

12/10/2018, 23:59

Expedida/certificada

02/10/2018, 12:51

Petição (Petição (outras))

01/10/2018, 20:24

Decurso de Prazo

27/09/2018, 01:03

Confirmada

15/09/2018, 23:59

Confirmada

11/09/2018, 19:36

Expedida/certificada

05/09/2018, 16:42

Documento (Mandado)

11/06/2018, 09:30

Mandado

04/06/2018, 12:24

Expedição de documento (Mandado)

15/05/2018, 18:24

Mero expediente

10/04/2018, 11:31

Conclusão (para decisão)

22/01/2018, 16:25

Petição (Petição (outras))

23/10/2017, 14:11

Expedida/certificada

18/10/2017, 19:26

Mero expediente

18/10/2017, 19:15

Conclusão (para decisão)

18/10/2017, 14:47

Confirmada

13/10/2017, 23:59

Documento (Outros documentos)

06/10/2017, 08:45

Expedida/certificada

03/10/2017, 18:23

Petição (Petição (outras))

03/10/2017, 15:43

Confirmada

11/09/2017, 23:59

Documento (Outros documentos)

06/09/2017, 13:00

Expedida/certificada

01/09/2017, 17:13

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)

01/09/2017, 17:11

Mero expediente

31/08/2017, 18:12

Movimentação processual

31/08/2017, 17:29

Conclusão (para decisão)

29/08/2017, 15:44

Distribuição (sorteio)

28/08/2017, 17:02