Apelação Cível 5017081-70.2011.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/07/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 13ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (RSSMA04)1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 13ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (RSSMA04)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Partes do Processo

MARIA IZILDA DIAS

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

ANDRÉ LUIZ TAMBOSI

OAB/SC 011671·CPF·Representa: Autor

ANDRÉ LUIZ TAMBOSI

OAB/SC 011671·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/03/2024, 13:31

Trânsito em julgado

13/03/2024, 13:31

Petição (Petição (outras))

12/03/2024, 22:03

Confirmada

29/02/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/02/2024, 19:46

Expedida/certificada

19/02/2024, 17:46

Expedida/certificada

19/02/2024, 17:46

Remessa (outros motivos)

19/02/2024, 17:02

Documento (Acórdão)

07/02/2024, 19:38

Sentença desconstituída

07/02/2024, 17:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA IZILDA DIAS (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ANDRÉ LUIZ TAMBOSI (OAB SC011671) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de dezembro de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 30 de janeiro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 07 de fevereiro de 2024, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5017081-70.2011.4.04.7200/SC (Pauta: 22) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

19/12/2023, 00:00

Expedida/Certificada

18/12/2023, 16:40

Petição (Petição (outras))

05/12/2023, 18:26

Conclusão (para julgamento)

05/12/2023, 17:50

Todas as movimentações(68)

Baixa Definitiva

13/03/2024, 13:31

Trânsito em julgado

13/03/2024, 13:31

Petição (Petição (outras))

12/03/2024, 22:03

Confirmada

29/02/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/02/2024, 19:46

Documentos

•19/12/2023, 00:00

Expedida/certificada

19/02/2024, 17:46

Expedida/certificada

19/02/2024, 17:46

Remessa (outros motivos)

19/02/2024, 17:02

Documento (Acórdão)

07/02/2024, 19:38

Sentença desconstituída

07/02/2024, 17:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA IZILDA DIAS (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ANDRÉ LUIZ TAMBOSI (OAB SC011671) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de dezembro de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 30 de janeiro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 07 de fevereiro de 2024, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5017081-70.2011.4.04.7200/SC (Pauta: 22) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

19/12/2023, 00:00

Expedida/Certificada

18/12/2023, 16:40

Petição (Petição (outras))

05/12/2023, 18:26

Conclusão (para julgamento)

05/12/2023, 17:50

Recebimento

05/12/2023, 16:50

Ato ordinatório

03/03/2023, 16:15

Remessa (em grau de recurso)

03/03/2023, 14:47

Outras Decisões

02/03/2023, 17:37

Petição (Petição (outras))

01/03/2023, 08:37

Confirmada

01/03/2023, 08:37

Expedida/certificada

28/02/2023, 12:38

Petição (Petição (outras))

28/02/2023, 08:59

Confirmada

26/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/02/2023, 15:57

Confirmada

22/02/2023, 15:57

Expedida/certificada

16/02/2023, 16:50

Expedida/certificada

16/02/2023, 16:50

Remessa (outros motivos)

14/02/2023, 16:31

Recurso Especial

14/02/2023, 16:11

Conclusão (para decisão)

17/01/2023, 15:55

Petição (Petição (outras))

17/01/2023, 15:34

Documento (Certidão)

19/12/2022, 17:44

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:15

Documento (Certidão)

05/12/2022, 13:17

Documento (Certidão)

16/11/2022, 18:13

Documento (Certidão)

16/11/2022, 17:04

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:20

Confirmada

13/11/2022, 23:59

Expedida/certificada

03/11/2022, 17:05

Remessa (outros motivos)

28/10/2022, 13:04

Petição (Petição (outras))

27/10/2022, 16:07

Petição (Petição (outras))

21/10/2022, 11:49

Confirmada

21/10/2022, 11:49

Movimentação processual

20/10/2022, 00:56

Movimentação processual

20/10/2022, 00:56

Expedida/certificada

20/10/2022, 00:48

Expedida/certificada

20/10/2022, 00:48

Remessa (outros motivos)

19/10/2022, 18:32

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

18/10/2022, 17:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA IZILDA DIAS (EXECUTADO) ADVOGADO: ANDRÉ LUIZ TAMBOSI (OAB SC011671) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5017081-70.2011.4.04.7200/SC (Pauta: 172) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

29/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

28/09/2022, 17:47

Conclusão (para decisão)

26/08/2022, 14:09

Petição (Petição (outras))

26/08/2022, 09:32

Expedida/certificada

25/08/2022, 12:10

Petição (Petição (outras))

23/08/2022, 14:11

Petição (Petição (outras))

19/08/2022, 12:38

Confirmada

19/08/2022, 12:38

Expedida/certificada

18/08/2022, 14:38

Expedida/certificada

18/08/2022, 14:38

Remessa (outros motivos)

17/08/2022, 19:06

Documento (Acórdão)

17/08/2022, 19:06

Sentença confirmada

16/08/2022, 16:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA IZILDA DIAS (EXECUTADO) ADVOGADO: ANDRÉ LUIZ TAMBOSI (OAB SC011671) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de julho de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de agosto de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5017081-70.2011.4.04.7200/SC (Pauta: 315) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

28/07/2022, 00:00

Expedida/Certificada

27/07/2022, 18:30

Distribuição (sorteio)

13/07/2022, 14:27

80

•29/09/2022, 00:00

•28/07/2022, 00:00