Apelação Cível 5007476-44.2018.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/03/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Execução Fiscal · 8ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (RSPOA19)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

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CONCRECEL SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA.

Reu

Advogados / Representantes

EDSON CICHELLA

OAB/SC 014231·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE ROBERTO FERNANDES

OAB/SC 020827·CPF·Representa: Autor

EDEMAR SORATTO

OAB/SC 019227·CPF·Representa: Autor

EDSON CICHELLA

OAB/SC 014231·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE ROBERTO FERNANDES

OAB/SC 020827·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

EDSON CICHELLA

OAB/SC 014231·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE ROBERTO FERNANDES

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EDEMAR SORATTO

OAB/SC 019227·CPF·Representa: Autor

EDSON CICHELLA

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ALEXANDRE ROBERTO FERNANDES

OAB/SC 020827·CPF·Representa: Réu

EDEMAR SORATTO

OAB/SC 019227·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Trânsito em julgado

29/11/2022, 17:30

Petição (Petição (outras))

29/11/2022, 17:20

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:54

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:11

Confirmada

29/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/10/2022, 16:01

Confirmada

20/10/2022, 16:01

Expedida/certificada

19/10/2022, 23:54

Expedida/certificada

19/10/2022, 23:54

Remessa (outros motivos)

19/10/2022, 18:26

Documento (Acórdão)

19/10/2022, 18:26

Sentença desconstituída

18/10/2022, 17:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: CONCRECEL SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. (EXECUTADO) ADVOGADO: ALEXANDRE ROBERTO FERNANDES (OAB SC020827) ADVOGADO: EDSON CICHELLA (OAB SC014231) ADVOGADO: EDEMAR SORATTO (OAB SC019227) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5007476-44.2018.4.04.7204/SC (Pauta: 191) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

29/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

28/09/2022, 17:47

Todas as movimentações(16)

Trânsito em julgado

29/11/2022, 17:30

Petição (Petição (outras))

29/11/2022, 17:20

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:54

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:11

Confirmada

29/10/2022, 23:59

Documentos

•29/09/2022, 00:00

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Petição (Petição (outras))

20/10/2022, 16:01

Confirmada

20/10/2022, 16:01

Expedida/certificada

19/10/2022, 23:54

Expedida/certificada

19/10/2022, 23:54

Remessa (outros motivos)

19/10/2022, 18:26

Documento (Acórdão)

19/10/2022, 18:26

Sentença desconstituída

18/10/2022, 17:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: CONCRECEL SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. (EXECUTADO) ADVOGADO: ALEXANDRE ROBERTO FERNANDES (OAB SC020827) ADVOGADO: EDSON CICHELLA (OAB SC014231) ADVOGADO: EDEMAR SORATTO (OAB SC019227) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5007476-44.2018.4.04.7204/SC (Pauta: 191) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

29/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

28/09/2022, 17:47

Distribuição (prevenção)

19/03/2019, 17:23