Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5039439-32.2020.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/08/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Curitiba

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

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Reu

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RODRIGO VEIGA FREIRE E FREIRE

OAB/SP 340646·CPF·Representa: Autor

LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO

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RODRIGO VEIGA FREIRE E FREIRE

OAB/SP 340646·CPF·Representa: Réu

LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO

OAB/SP 340640·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

03/10/2023, 10:35

Petição (Petição (outras))

06/09/2023, 10:33

Expedida/certificada

04/09/2023, 16:28

Petição (Petição (outras))

04/09/2023, 11:26

Expedida/certificada

30/08/2023, 11:40

Petição (Petição (outras))

30/08/2023, 11:40

Expedida/certificada

23/08/2023, 09:32

Ato ordinatório

23/08/2023, 09:32

Paga

22/08/2023, 12:23

Por decisão judicial

07/07/2023, 11:48

Enviada ao Tribunal

06/07/2023, 09:46

Documento (Certidão)

26/06/2023, 21:56

Petição (Petição (outras))

19/06/2023, 17:46

Confirmada

10/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/06/2023, 18:54

Todas as movimentações(85)

Baixa Definitiva

03/10/2023, 10:35

Petição (Petição (outras))

06/09/2023, 10:33

Expedida/certificada

04/09/2023, 16:28

Petição (Petição (outras))

04/09/2023, 11:26

Expedida/certificada

30/08/2023, 11:40

Documentos

•29/09/2022, 00:00

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Petição (Petição (outras))

30/08/2023, 11:40

Expedida/certificada

23/08/2023, 09:32

Ato ordinatório

23/08/2023, 09:32

Paga

22/08/2023, 12:23

Por decisão judicial

07/07/2023, 11:48

Enviada ao Tribunal

06/07/2023, 09:46

Documento (Certidão)

26/06/2023, 21:56

Petição (Petição (outras))

19/06/2023, 17:46

Confirmada

10/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/06/2023, 18:54

Confirmada

01/06/2023, 18:52

Petição (Petição (outras))

01/06/2023, 08:27

Expedida/certificada

31/05/2023, 11:44

Documento (Outros documentos)

31/05/2023, 11:44

Petição (Petição (outras))

02/03/2023, 10:19

Confirmada

22/01/2023, 23:59

Expedida/certificada

12/01/2023, 17:06

Mudança de Parte

12/01/2023, 17:06

Mudança de Classe Processual

12/01/2023, 17:04

Petição (Petição (outras))

09/01/2023, 12:10

Documento (Certidão)

20/12/2022, 18:20

Documento (Certidão)

19/12/2022, 19:58

Confirmada

11/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/12/2022, 09:53

Petição (Petição (outras))

02/12/2022, 09:52

Expedida/certificada

01/12/2022, 11:07

Documento (Certidão)

01/12/2022, 11:06

Documento (Certidão)

01/12/2022, 11:04

Recebimento

30/11/2022, 18:44

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: RUMO INTERMODAL S.A (EMBARGANTE) ADVOGADO: LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO (OAB SP340640) ADVOGADO: RODRIGO VEIGA FREIRE E FREIRE (OAB SP340646) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5039439-32.2020.4.04.7000/PR (Pauta: 184) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

29/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

25/08/2022, 17:58

Petição (Petição (outras))

11/08/2022, 16:56

Decurso de Prazo

26/07/2022, 01:04

Confirmada

24/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

14/07/2022, 18:36

Petição (Petição (outras))

13/07/2022, 18:06

Confirmada

11/07/2022, 23:59

Confirmada

04/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

01/07/2022, 15:15

Petição (Petição (outras))

30/06/2022, 16:55

Expedida/certificada

24/06/2022, 12:25

Confirmada

26/05/2022, 23:59

Conclusão (para julgamento)

26/05/2022, 12:56

Petição (Petição (outras))

25/05/2022, 13:22

Confirmada

23/05/2022, 11:51

Expedida/certificada

16/05/2022, 16:10

Procedência

16/05/2022, 16:10

Conclusão (para julgamento)

25/11/2021, 12:11

Decurso de Prazo

25/11/2021, 01:02

Petição (Petição (outras))

05/11/2021, 18:16

Confirmada

05/11/2021, 18:16

Confirmada

28/10/2021, 10:08

Expedida/certificada

26/10/2021, 14:27

Outras Decisões

26/10/2021, 14:27

Conclusão (para despacho)

27/08/2021, 09:45

Petição (Petição (outras))

26/08/2021, 18:43

Confirmada

26/08/2021, 18:43

Petição (Petição (outras))

17/08/2021, 14:56

Confirmada

17/08/2021, 14:54

Expedida/certificada

16/08/2021, 18:53

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

16/08/2021, 18:37

Petição (Petição (outras))

29/06/2021, 17:24

Conclusão (para despacho)

14/06/2021, 19:24

Confirmada

08/05/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/04/2021, 14:57

Confirmada

29/04/2021, 14:46

Expedida/certificada

28/04/2021, 08:55

Documento (Certidão)

28/04/2021, 08:54

Outras Decisões

26/04/2021, 16:05

Conclusão (para despacho)

29/03/2021, 15:24

Documento (Outros documentos)

26/03/2021, 13:02

Documento (Certidão)

11/03/2021, 14:55

Petição (Petição (outras))

27/02/2021, 12:28

Documento (Certidão)

23/11/2020, 15:28

Decurso de Prazo

05/09/2020, 01:01

Confirmada

28/08/2020, 23:59

Expedida/certificada

18/08/2020, 09:24

Outras Decisões

17/08/2020, 17:28

Conclusão (para despacho)

14/08/2020, 15:57

Distribuição (dependência)

14/08/2020, 14:55