Apelação Cível 5017620-97.2019.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/07/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Partes do Processo

THIAGO DOS SANTOS DO CARMO

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

RITA DANIELA LEITE DA SILVA

OAB/PR 066491·Representa: Autor

CRISTIANO HOTZ

OAB/PR 027197·CPF·Representa: Autor

JUAREZ RIBAS TEIXEIRA JUNIOR

OAB/PR 027179·CPF·Representa: Autor

ROBERLEI ALDO QUEIROZ

OAB/PR 027616·CPF·Representa: Autor

RITA DANIELA LEITE DA SILVA

OAB/PR 066491·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

RITA DANIELA LEITE DA SILVA

OAB/PR 066491·Representa: Autor

CRISTIANO HOTZ

OAB/PR 027197·CPF·Representa: Autor

JUAREZ RIBAS TEIXEIRA JUNIOR

OAB/PR 027179·CPF·Representa: Autor

ROBERLEI ALDO QUEIROZ

OAB/PR 027616·CPF·Representa: Autor

RITA DANIELA LEITE DA SILVA

OAB/PR 066491·Representa: Réu

CRISTIANO HOTZ

OAB/PR 027197·CPF·Representa: Réu

JUAREZ RIBAS TEIXEIRA JUNIOR

OAB/PR 027179·CPF·Representa: Réu

ROBERLEI ALDO QUEIROZ

OAB/PR 027616·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Trânsito em julgado

30/11/2022, 02:01

Decurso de Prazo

30/11/2022, 01:01

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:55

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:11

Confirmada

30/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/10/2022, 12:36

Confirmada

21/10/2022, 12:36

Expedida/certificada

20/10/2022, 11:41

Expedida/certificada

20/10/2022, 11:41

Remessa (outros motivos)

19/10/2022, 18:01

Sentença confirmada

18/10/2022, 17:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: THIAGO DOS SANTOS DO CARMO ADVOGADO: JUAREZ RIBAS TEIXEIRA JUNIOR (OAB PR027179) ADVOGADO: ROBERLEI ALDO QUEIROZ (OAB PR027616) ADVOGADO: CRISTIANO HOTZ (OAB PR027197) ADVOGADO: RITA DANIELA LEITE DA SILVA (OAB PR066491) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5017620-97.2019.4.04.9999/PR (Pauta: 219) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

29/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

28/09/2022, 17:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/07/2019, 00:30

Todas as movimentações(16)

Trânsito em julgado

30/11/2022, 02:01

Decurso de Prazo

30/11/2022, 01:01

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:55

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:11

Confirmada

30/10/2022, 23:59

Documentos

•29/09/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/10/2022, 12:36

Confirmada

21/10/2022, 12:36

Expedida/certificada

20/10/2022, 11:41

Expedida/certificada

20/10/2022, 11:41

Remessa (outros motivos)

19/10/2022, 18:01

Sentença confirmada

18/10/2022, 17:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: THIAGO DOS SANTOS DO CARMO ADVOGADO: JUAREZ RIBAS TEIXEIRA JUNIOR (OAB PR027179) ADVOGADO: ROBERLEI ALDO QUEIROZ (OAB PR027616) ADVOGADO: CRISTIANO HOTZ (OAB PR027197) ADVOGADO: RITA DANIELA LEITE DA SILVA (OAB PR066491) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5017620-97.2019.4.04.9999/PR (Pauta: 219) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

29/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

28/09/2022, 17:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/07/2019, 00:30

Remessa (outros motivos)

24/07/2019, 17:06