Apelação Cível 5010180-45.2022.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/07/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

EKIPE ADMINISTRACAO E LOCACAO DE BENS PROPRIOS LTDA - ME

Reu

GERHARD KALTMAIER

CPF

Reu

JOSE HERIQUE PEDROSA MACEDO

Reu

Advogados / Representantes

EMILIANA SILVA SPERANCETTA

OAB/PR 022234·CPF·Representa: Autor

EMILIANA SILVA SPERANCETTA

OAB/PR 022234·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

18/11/2022, 19:12

Trânsito em julgado

18/11/2022, 19:11

Decurso de Prazo

18/11/2022, 01:01

Petição (Petição (outras))

14/11/2022, 13:31

Confirmada

30/10/2022, 23:59

Confirmada

21/10/2022, 17:12

Expedida/certificada

20/10/2022, 00:33

Expedida/certificada

20/10/2022, 00:33

Remessa (outros motivos)

19/10/2022, 18:29

Documento (Acórdão)

19/10/2022, 18:29

Sentença desconstituída

18/10/2022, 17:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: EKIPE ADMINISTRACAO E LOCACAO DE BENS PROPRIOS LTDA - ME ADVOGADO: EMILIANA SILVA SPERANCETTA (OAB PR022234) APELADO: GERHARD KALTMAIER APELADO: JOSE HERIQUE PEDROSA MACEDO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5010180-45.2022.4.04.9999/PR (Pauta: 201) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

29/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

28/09/2022, 17:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/07/2022, 02:00

Todas as movimentações(17)

Baixa Definitiva

18/11/2022, 19:12

Trânsito em julgado

18/11/2022, 19:11

Decurso de Prazo

18/11/2022, 01:01

Petição (Petição (outras))

14/11/2022, 13:31

Confirmada

30/10/2022, 23:59

Documentos

•29/09/2022, 00:00

Confirmada

21/10/2022, 17:12

Expedida/certificada

20/10/2022, 00:33

Expedida/certificada

20/10/2022, 00:33

Remessa (outros motivos)

19/10/2022, 18:29

Documento (Acórdão)

19/10/2022, 18:29

Sentença desconstituída

18/10/2022, 17:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: EKIPE ADMINISTRACAO E LOCACAO DE BENS PROPRIOS LTDA - ME ADVOGADO: EMILIANA SILVA SPERANCETTA (OAB PR022234) APELADO: GERHARD KALTMAIER APELADO: JOSE HERIQUE PEDROSA MACEDO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5010180-45.2022.4.04.9999/PR (Pauta: 201) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

29/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

28/09/2022, 17:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: Rafael Dias Degani APELADO: EKIPE ADMINISTRACAO E LOCACAO DE BENS PROPRIOS LTDA - ME ADVOGADO: Emiliana Silva Sperancetta APELADO: GERHARD KALTMAIER APELADO: JOSE HERIQUE PEDROSA MACEDO ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 5010180-45.2022.4.04.9999/RS (originário: processo nº 00023079220048160024/PR) RELATOR: MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

18/07/2022, 00:00

Distribuição (sorteio)

17/07/2022, 06:19

80

•18/07/2022, 00:00