Execução Fiscal 5006485-03.2011.4.04.7208 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/08/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

7ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (RSPOA16)

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

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EMBRAREEF TRANSPORTES LTDA

Reu

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Movimentações

Expedição de documento (Carta)

15/12/2025, 17:41

Documento (Outros documentos)

15/12/2025, 13:08

Outras Decisões

28/08/2025, 13:34

Conclusão (para despacho)

28/08/2025, 10:23

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/08/2025, 03:00

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)

27/08/2025, 17:00

Petição (Petição (outras))

22/08/2025, 17:02

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

13/03/2023, 13:36

Por decisão judicial

12/03/2023, 17:30

Petição (Petição (outras))

13/12/2022, 17:03

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

08/12/2022, 16:58

Documento (Certidão)

06/12/2022, 16:25

Documento (Certidão)

05/12/2022, 09:55

Documento (Certidão)

01/12/2022, 13:28

Confirmada

19/11/2022, 23:59

Todas as movimentações(58)

Expedição de documento (Carta)

15/12/2025, 17:41

Documento (Outros documentos)

15/12/2025, 13:08

Outras Decisões

28/08/2025, 13:34

Conclusão (para despacho)

28/08/2025, 10:23

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/08/2025, 03:00

Documentos

•29/09/2022, 00:00

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Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)

27/08/2025, 17:00

Petição (Petição (outras))

22/08/2025, 17:02

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

13/03/2023, 13:36

Por decisão judicial

12/03/2023, 17:30

Petição (Petição (outras))

13/12/2022, 17:03

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

08/12/2022, 16:58

Documento (Certidão)

06/12/2022, 16:25

Documento (Certidão)

05/12/2022, 09:55

Documento (Certidão)

01/12/2022, 13:28

Confirmada

19/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/11/2022, 20:25

Petição (Petição (outras))

09/11/2022, 20:30

Expedida/certificada

09/11/2022, 11:20

Recebimento

26/10/2022, 10:44

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: EMBRAREEF TRANSPORTES LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5006485-03.2011.4.04.7208/SC (Pauta: 221) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

29/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

07/12/2021, 13:35

Documento (Mandado)

19/10/2021, 13:48

Mandado

13/09/2021, 00:45

Expedição de documento (Mandado)

05/07/2021, 15:38

Mero expediente

22/04/2021, 21:15

Conclusão (para despacho)

23/03/2021, 17:01

Petição (Petição (outras))

22/03/2021, 08:38

Confirmada

14/03/2021, 23:59

Expedida/certificada

04/03/2021, 17:30

Documento (Carta)

23/07/2020, 21:00

Expedição de documento (Carta)

12/06/2020, 17:11

Petição (Petição (outras))

16/12/2019, 17:16

Confirmada

07/11/2019, 23:59

Expedida/certificada

28/10/2019, 18:23

Conclusão (para julgamento)

24/10/2019, 17:33

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

24/10/2019, 17:32

Petição (Petição (outras))

07/10/2019, 15:33

Confirmada

13/09/2019, 23:59

Expedida/certificada

03/09/2019, 16:41

Ato ordinatório

03/09/2019, 16:41

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

04/12/2018, 16:25

Provisório

14/07/2014, 17:57

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/07/2014, 03:00

Petição (Petição (outras))

17/07/2013, 13:33

Confirmada

13/07/2013, 23:59

Expedida/certificada

03/07/2013, 12:51

Execução frustrada

03/07/2013, 12:18

Mero expediente

03/07/2013, 08:49

Conclusão (para decisão)

28/06/2013, 14:41

Petição (Petição (outras))

10/06/2013, 10:03

Confirmada

06/06/2013, 23:59

Expedida/certificada

27/05/2013, 14:06

Mero expediente

24/05/2013, 15:36

Conclusão (para decisão)

02/05/2013, 17:44

Documento (Certidão)

02/05/2013, 17:44

Petição (Petição (outras))

15/04/2013, 19:20

Documento (Certidão)

15/12/2011, 18:21

Distribuição (sorteio)

19/10/2011, 19:38