Apelação / Remessa Necessária 5021024-88.2021.4.04.9999 - TRF4

Apelação / Remessa Necessária 5021024-88.2021.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado

08/04/2022, 02:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

08/04/2022, 02:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

08/04/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

17/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

08/03/2022, 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

08/03/2022, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2022, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2022, 18:42

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1

04/03/2022, 17:07

Sentença desconstituída - por unanimidade

25/02/2022, 17:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/02/2022 Período da sessão: 18/02/2022 00:00 a 25/02/2022 14:00

09/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO APELADO: FAPROL INDUSTRIAL DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO: OLIVERIO PLEGGE (OAB RS015176) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de fevereiro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 25 de fevereiro de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5021024-88.2021.4.04.9999/RS (Pauta: 1614) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

09/02/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data de encerramento da sessão: 25/02/2022 14:00 Sequencial: 1614

08/02/2022, 17:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - Sessão Virtual

08/02/2022, 17:26

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 03/11/2021

03/11/2021, 02:00

Documentos

ACÓRDÃO

•04/03/2022, 17:07

EXTRATO DE ATA

•25/02/2022, 17:42

—

Transitado em Julgado

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1

Sentença desconstituída - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/02/2022<br>Período da sessão: <b>18/02/2022 00:00 a 25/02/2022 14:00</b>

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>25/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 1614

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 03/11/2021

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