Apelação Cível 5018553-02.2021.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/09/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

JOSE ANTONIO RIBEIRO FERNANDES

Reu

NILSO WIGGERS

Reu

RINO INDUSTRIAL LTDA

Reu

SERGIO RICARDO PIAZERA

Reu

Advogados / Representantes

DENILSON PAWOWSKI

OAB/PR 080476·Representa: Autor

ALEXANDRE MACEDO TAVARES

OAB/SC 013637·CPF·Representa: Autor

DENILSON PAWOWSKI

OAB/PR 080476·Representa: Réu

ALEXANDRE MACEDO TAVARES

OAB/SC 013637·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Trânsito em julgado

30/11/2022, 02:02

Decurso de Prazo

30/11/2022, 01:01

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:54

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:11

Petição (Petição (outras))

14/11/2022, 15:38

Confirmada

30/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

20/10/2022, 23:37

Movimentação processual

20/10/2022, 01:18

Movimentação processual

20/10/2022, 01:18

Movimentação processual

20/10/2022, 01:18

Movimentação processual

20/10/2022, 01:18

Expedida/certificada

20/10/2022, 00:48

Expedida/certificada

20/10/2022, 00:48

Expedida/certificada

20/10/2022, 00:48

Remessa (outros motivos)

19/10/2022, 18:32

Todas as movimentações(24)

Trânsito em julgado

30/11/2022, 02:02

Decurso de Prazo

30/11/2022, 01:01

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:54

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:11

Petição (Petição (outras))

14/11/2022, 15:38

Documentos

•29/09/2022, 00:00

Confirmada

30/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

20/10/2022, 23:37

Movimentação processual

20/10/2022, 01:18

Movimentação processual

20/10/2022, 01:18

Movimentação processual

20/10/2022, 01:18

Movimentação processual

20/10/2022, 01:18

Expedida/certificada

20/10/2022, 00:48

Expedida/certificada

20/10/2022, 00:48

Expedida/certificada

20/10/2022, 00:48

Remessa (outros motivos)

19/10/2022, 18:32

Documento (Acórdão)

19/10/2022, 18:32

Sentença desconstituída

18/10/2022, 17:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: MÔNICA FRANKE DA SILVA APELADO: RINO INDUSTRIAL LTDA ADVOGADO: ALEXANDRE MACEDO TAVARES (OAB SC013637) APELADO: JOSE ANTONIO RIBEIRO FERNANDES ADVOGADO: DENILSON PAWOWSKI (OAB PR080476) APELADO: NILSO WIGGERS ADVOGADO: ALEXANDRE MACEDO TAVARES (OAB SC013637) APELADO: SERGIO RICARDO PIAZERA ADVOGADO: ALEXANDRE MACEDO TAVARES (OAB SC013637) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5018553-02.2021.4.04.9999/SC (Pauta: 229) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

29/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

28/09/2022, 17:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2021, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: Mônica Franke Da Silva APELADO: RINO INDUSTRIAL LTDA ADVOGADO: Alexandre Macedo Tavares APELADO: JOSE ANTONIO RIBEIRO FERNANDES ADVOGADO: Denilson Pawowski APELADO: NILSO WIGGERS ADVOGADO: Alexandre Macedo Tavares APELADO: SERGIO RICARDO PIAZERA ADVOGADO: Alexandre Macedo Tavares ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 5018553-02.2021.4.04.9999/RS (originário: processo nº 00002607720058240125/SC) RELATOR: MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

27/09/2021, 00:00

Ato ordinatório

25/09/2021, 22:06

Distribuição (prevenção)

25/09/2021, 22:06

80

•27/09/2021, 00:00