Embargos à Execução Fiscal 5007551-02.2021.4.04.7003 - TRF4 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)Embargos à Execução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/05/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara Federal de Maringá

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Partes do Processo

S.S.RAMOS - CONFECCOES

Autor

SIMONI DE SOUZA RAMOS

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

ANDREI DORAN PANCA

OAB/SC 037518·CPF·Representa: Autor

KARIN RODRIGUES

OAB/SC 040979·CPF·Representa: Autor

ANDREI DORAN PANCA

OAB/SC 037518·CPF·Representa: Réu

KARIN RODRIGUES

OAB/SC 040979·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

02/02/2023, 16:58

Petição (Petição (outras))

01/02/2023, 20:18

Documento (Certidão)

20/12/2022, 18:28

Documento (Certidão)

19/12/2022, 20:06

Confirmada

12/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/12/2022, 10:32

Petição (Petição (outras))

05/12/2022, 07:54

Expedida/certificada

02/12/2022, 14:18

Expedida/certificada

02/12/2022, 14:18

Trânsito em julgado

02/12/2022, 14:18

Recebimento

30/11/2022, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: S.S.RAMOS - CONFECCOES (EMBARGANTE) ADVOGADO: ANDREI DORAN PANCA (OAB SC037518) ADVOGADO: KARIN RODRIGUES (OAB SC040979) APELANTE: SIMONI DE SOUZA RAMOS (EMBARGANTE) ADVOGADO: KARIN RODRIGUES (OAB SC040979) ADVOGADO: ANDREI DORAN PANCA (OAB SC037518) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5007551-02.2021.4.04.7003/PR (Pauta: 214) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

29/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

09/08/2022, 13:57

Petição (Petição (outras))

08/08/2022, 09:29

Confirmada

16/07/2022, 23:59

Todas as movimentações(37)

Baixa Definitiva

02/02/2023, 16:58

Petição (Petição (outras))

01/02/2023, 20:18

Documento (Certidão)

20/12/2022, 18:28

Documento (Certidão)

19/12/2022, 20:06

Confirmada

12/12/2022, 23:59

Documentos

•29/09/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

07/12/2022, 10:32

Petição (Petição (outras))

05/12/2022, 07:54

Expedida/certificada

02/12/2022, 14:18

Expedida/certificada

02/12/2022, 14:18

Trânsito em julgado

02/12/2022, 14:18

Recebimento

30/11/2022, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: S.S.RAMOS - CONFECCOES (EMBARGANTE) ADVOGADO: ANDREI DORAN PANCA (OAB SC037518) ADVOGADO: KARIN RODRIGUES (OAB SC040979) APELANTE: SIMONI DE SOUZA RAMOS (EMBARGANTE) ADVOGADO: KARIN RODRIGUES (OAB SC040979) ADVOGADO: ANDREI DORAN PANCA (OAB SC037518) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5007551-02.2021.4.04.7003/PR (Pauta: 214) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

29/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

09/08/2022, 13:57

Petição (Petição (outras))

08/08/2022, 09:29

Confirmada

16/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

06/07/2022, 13:36

Petição (Petição (outras))

05/07/2022, 10:27

Confirmada

11/06/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/06/2022, 16:30

Confirmada

06/06/2022, 16:30

Expedida/certificada

01/06/2022, 11:51

Comunicação eletrônica

25/11/2021, 02:00

Comunicação eletrônica

14/10/2021, 17:52

Conclusão (para julgamento)

03/09/2021, 13:50

Petição (Petição (outras))

02/09/2021, 18:57

Confirmada

12/08/2021, 23:59

Comunicação eletrônica

05/08/2021, 18:01

Expedida/certificada

02/08/2021, 14:13

Expedida/certificada

02/08/2021, 14:13

Petição (Petição (outras))

02/08/2021, 13:59

Mero expediente

20/07/2021, 16:35

Conclusão (para despacho)

16/07/2021, 08:58

Comunicação eletrônica

15/07/2021, 14:18

Confirmada

24/06/2021, 23:59

Expedida/certificada

14/06/2021, 17:53

Conclusão (para despacho)

14/05/2021, 12:21

Distribuição (dependência)

13/05/2021, 20:51