Cumprimento de sentença 5001597-47.2018.4.04.7207 - TRF4 | JusConsulta
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Cumprimento de sentença
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Cumprimento de sentença
TRF4
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
26/02/2026
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Juízo Federal da 5ª VF de Joinville
Processos relacionados
2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)
Partes do Processo
MOLDUNOBRE MOLDURAS LTDA
Autor
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Reu
Advogados / Representantes
LUCIANO FERMINO KERN
OAB/SC 032218
·
CPF
019.***.***-80
Mostrar
·
Representa: Autor
DAN CARGNIN FAUST
OAB/SC 046731
·
CPF
009.***.***-71
Mostrar
·
Representa: Autor
LUIZ FILIPI DE FIGUEIREDO RAMOS
OAB/SC 060221
·
CPF
059.***.***-51
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·
Representa: Autor
GEAN RAPHAEL DA SILVA
OAB/SC 065245
·
CPF
065.***.***-08
Mostrar
·
Representa: Autor
WASHINGTON BARICALLA DE OLIVEIRA
OAB/SC 031493
·
CPF
912.***.***-00
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Ver todos os representantes (10)
Advogados / Representantes
(10)
LUCIANO FERMINO KERN
OAB/SC 032218
·
CPF
019.***.***-80
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·
Representa: Autor
DAN CARGNIN FAUST
OAB/SC 046731
·
CPF
009.***.***-71
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·
Representa: Autor
LUIZ FILIPI DE FIGUEIREDO RAMOS
OAB/SC 060221
·
CPF
059.***.***-51
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·
Representa: Autor
GEAN RAPHAEL DA SILVA
OAB/SC 065245
·
CPF
065.***.***-08
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·
Representa: Autor
Movimentações
Petição
23/04/2026, 19:01
Documento (Certidão)
08/04/2026, 20:50
·
Representa: Autor
WASHINGTON BARICALLA DE OLIVEIRA
OAB/SC 031493
·
CPF
912.***.***-00
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·
Representa: Autor
LUCIANO FERMINO KERN
OAB/SC 032218
·
CPF
019.***.***-80
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·
Representa: Réu
DAN CARGNIN FAUST
OAB/SC 046731
·
CPF
009.***.***-71
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·
Representa: Réu
LUIZ FILIPI DE FIGUEIREDO RAMOS
OAB/SC 060221
·
CPF
059.***.***-51
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·
Representa: Réu
GEAN RAPHAEL DA SILVA
OAB/SC 065245
·
CPF
065.***.***-08
Mostrar
·
Representa: Réu
WASHINGTON BARICALLA DE OLIVEIRA
OAB/SC 031493
·
CPF
912.***.***-00
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·
Representa: Réu
Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)
26/02/2026, 17:04
Confirmada
22/01/2026, 21:42
Expedida/certificada
12/01/2026, 14:25
Petição
21/11/2025, 13:50
Documento (Mandado)
16/11/2025, 18:42
Mandado
06/10/2025, 13:15
Expedição de documento (Mandado)
06/10/2025, 13:14
Mero expediente
11/07/2025, 13:27
Conclusão (para despacho)
26/03/2025, 15:54
Petição
19/03/2025, 16:03
Documento (Certidão)
28/02/2025, 16:43
Documento (Certidão)
21/11/2024, 18:07
Confirmada
15/11/2024, 23:59
Ver todas as movimentações (130)
Todas as movimentações
(130)
Petição
23/04/2026, 19:01
Documento (Certidão)
08/04/2026, 20:50
Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)
26/02/2026, 17:04
Confirmada
22/01/2026, 21:42
Expedida/certificada
12/01/2026, 14:25
Petição
21/11/2025, 13:50
Documento (Mandado)
16/11/2025, 18:42
Mandado
06/10/2025, 13:15
Expedição de documento (Mandado)
06/10/2025, 13:14
Mero expediente
11/07/2025, 13:27
Conclusão (para despacho)
26/03/2025, 15:54
Petição
19/03/2025, 16:03
Documento (Certidão)
28/02/2025, 16:43
Documento (Certidão)
21/11/2024, 18:07
Confirmada
15/11/2024, 23:59
Expedida/certificada
05/11/2024, 18:11
Mero expediente
16/10/2024, 15:05
Conclusão (para despacho)
05/07/2024, 15:32
Petição
21/05/2024, 15:15
Confirmada
16/05/2024, 23:59
Expedida/certificada
06/05/2024, 17:09
Mero expediente
03/05/2024, 11:20
Petição
19/04/2024, 15:15
Conclusão (para despacho)
30/01/2024, 16:30
Petição
17/01/2024, 12:25
Confirmada
04/12/2023, 23:59
Expedida/certificada
24/11/2023, 13:30
Mero expediente
21/11/2023, 17:17
Conclusão (para despacho)
19/09/2023, 13:33
Petição
18/09/2023, 10:31
Confirmada
07/08/2023, 23:59
Expedida/certificada
28/07/2023, 14:58
Decurso de Prazo
11/07/2023, 01:02
Confirmada
19/06/2023, 23:59
Petição
14/06/2023, 11:24
Petição
12/06/2023, 09:08
Expedida/certificada
09/06/2023, 11:23
Mudança de Classe Processual
09/06/2023, 11:22
Mero expediente
02/06/2023, 08:51
Conclusão (para despacho)
16/03/2023, 10:38
Petição
27/02/2023, 11:11
Confirmada
25/02/2023, 23:59
Expedida/certificada
15/02/2023, 16:42
Ato ordinatório
15/02/2023, 16:42
Trânsito em julgado
15/02/2023, 16:40
Recebimento
24/01/2023, 13:00
Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)
08/12/2022, 12:28
Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MOLDUNOBRE MOLDURAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: GEAN RAPHAEL DA SILVA (OAB SC065245) ADVOGADO: LUIZ FILIPI DE FIGUEIREDO RAMOS ADVOGADO: DAN CARGNIN FAUST ADVOGADO: LUCIANO FERMINO KERN ADVOGADO: WASHINGTON BARICALLA DE OLIVEIRA APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001597-47.2018.4.04.7207/SC (Pauta: 215) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE
29/09/2022, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
20/05/2020, 15:26
Petição
20/05/2020, 15:02
Confirmada
20/05/2020, 15:02
Expedida/certificada
12/05/2020, 17:53
Petição
12/05/2020, 17:32
Documento (Certidão)
29/04/2020, 17:28
Documento (Certidão)
20/03/2020, 12:19
Petição
07/03/2020, 13:26
Confirmada
06/03/2020, 16:35
Expedida/certificada
28/02/2020, 19:08
Conclusão (para julgamento)
28/02/2020, 16:24
Petição
17/02/2020, 11:44
Petição
07/02/2020, 16:14
Confirmada
03/02/2020, 23:59
Confirmada
31/01/2020, 09:44
Expedida/certificada
24/01/2020, 16:49
Sem Resolução de Mérito
24/01/2020, 16:49
Conclusão (para julgamento)
24/01/2020, 16:03
Confirmada
22/01/2020, 16:16
Documento (Mandado)
03/12/2019, 17:25
Confirmada
20/11/2019, 14:14
Mandado
18/11/2019, 13:06
Expedição de documento (Mandado)
12/11/2019, 15:25
Determinação de Diligência
29/10/2019, 11:12
Conclusão (para julgamento)
28/10/2019, 16:44
Petição
16/08/2019, 13:54
Confirmada
30/07/2019, 18:53
Comunicação eletrônica
19/07/2019, 11:35
Confirmada
07/07/2019, 23:59
Confirmada
28/06/2019, 14:52
Expedida/certificada
27/06/2019, 12:32
Expedida/certificada
26/06/2019, 21:07
Conclusão (para decisão)
26/06/2019, 13:52
Petição
25/06/2019, 14:55
Petição
31/05/2019, 18:17
Documento (Certidão)
28/05/2019, 19:05
Confirmada
20/05/2019, 23:59
Documento (Certidão)
17/05/2019, 18:15
Confirmada
17/05/2019, 08:09
Expedida/certificada
10/05/2019, 15:18
Conclusão (para decisão)
09/05/2019, 14:07
Petição
24/04/2019, 18:25
Petição
16/04/2019, 10:20
Confirmada
06/04/2019, 23:59
Confirmada
29/03/2019, 08:15
Expedida/certificada
27/03/2019, 14:04
Expedida/certificada
27/03/2019, 14:02
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
27/03/2019, 13:44
Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)
06/12/2018, 16:16
Conclusão (para decisão)
19/11/2018, 15:21
Petição
19/11/2018, 10:34
Confirmada
05/11/2018, 23:59
Expedida/certificada
26/10/2018, 16:56
Petição
26/10/2018, 16:20
Confirmada
19/10/2018, 08:18
Petição
15/10/2018, 20:58
Expedida/certificada
15/10/2018, 10:51
Não Conhecimento de recurso
12/10/2018, 07:35
Conclusão (para decisão)
28/09/2018, 15:47
Petição
28/09/2018, 15:02
Confirmada
13/09/2018, 23:59
Expedida/certificada
03/09/2018, 17:32
Petição
03/09/2018, 16:00
Confirmada
24/08/2018, 09:19
Expedida/certificada
24/08/2018, 09:08
Conclusão (para julgamento)
23/07/2018, 13:11
Petição
19/07/2018, 16:52
Documento (Certidão)
03/07/2018, 13:09
Documento (Certidão)
29/06/2018, 15:25
Confirmada
22/06/2018, 13:07
Expedida/certificada
15/06/2018, 15:40
Petição
14/06/2018, 16:38
Documento (Certidão)
15/05/2018, 17:52
Confirmada
21/04/2018, 23:59
Documento (Certidão)
17/04/2018, 10:55
Expedida/Certificada
11/04/2018, 17:27
Petição
11/04/2018, 14:34
Documento (Outros documentos)
11/04/2018, 08:45
Confirmada
06/04/2018, 08:21
Expedida/certificada
04/04/2018, 14:23
Conclusão (para decisão)
04/04/2018, 13:55
Distribuição (dependência)
02/04/2018, 20:03
Documentos
80
•
29/09/2022, 00:00