Agravo em Recurso Especial 5020921-23.2017.4.04.9999 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5020921-23.2017.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO em atenção à suspensão do prazo entre 02/Mai e 31/Mai, prevista na RESOLUÇÃO STJ/GP nº 10, de 05 de maio de 2024, combinada com a RESOLUÇÃO STJ/GP nº 11, de 10 de maio de 2024

14/08/2024, 08:27

Transitado em Julgado em 14/08/2024

14/08/2024, 08:27

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/05/2024 Petição Nº 1218274/2023 - AgInt

23/05/2024, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/05/2024, 18:24

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1218274 - AgInt no AREsp 2465967 - Publicação prevista para 23/05/2024

22/05/2024, 11:30

Conhecido o recurso de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA CATARINA - CREA/SC e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01218274/2023 - AgInt no AREsp 2465967/RS

20/05/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000315-2024-AJC-2T)

07/05/2024, 16:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/05/2024

02/05/2024, 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/04/2024, 19:45

Incluído em pauta para 14/05/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01218274/2023 - AgInt no AREsp 2465967/RS

30/04/2024, 18:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

20/02/2024, 12:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

20/02/2024, 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/02/2024, 11:18

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/02/2024, 11:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2024 Petição Nº 1218274/2023 - AgInt

20/02/2024, 05:12

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•22/05/2024, 11:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•19/02/2024, 17:30

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