Agravo de Instrumento 5035202-32.2022.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoDívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo de Instrumento

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Partes do Processo

VEJA ENGENHARIA ADMINISTRADORA E INCORPORADOR4A DE IMÓVEIS

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

LEANDRO SANTOS LANG

OAB/RS 051782·CPF·Representa: Autor

LEANDRO SANTOS LANG

OAB/RS 051782·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

23/02/2023, 15:40

Trânsito em julgado

22/02/2023, 18:20

Decurso de Prazo

15/02/2023, 01:02

Confirmada

25/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/12/2022, 22:15

Confirmada

16/12/2022, 22:15

Expedida/certificada

15/12/2022, 14:02

Expedida/certificada

15/12/2022, 14:02

Remessa (outros motivos)

14/12/2022, 15:03

Documento (Acórdão)

14/12/2022, 15:03

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

13/12/2022, 16:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: VEJA ENGENHARIA ADMINISTRADORA E INCORPORADOR4A DE IMÓVEIS ADVOGADO(A): LEANDRO SANTOS LANG (OAB RS051782) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 5035202-32.2022.4.04.0000/RS (Pauta: 325) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

21/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

18/11/2022, 18:16

Conclusão (para decisão)

16/11/2022, 19:10

Todas as movimentações(35)

Baixa Definitiva

23/02/2023, 15:40

Trânsito em julgado

22/02/2023, 18:20

Decurso de Prazo

15/02/2023, 01:02

Confirmada

25/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/12/2022, 22:15

Documentos

•21/11/2022, 00:00

Confirmada

16/12/2022, 22:15

Expedida/certificada

15/12/2022, 14:02

Expedida/certificada

15/12/2022, 14:02

Remessa (outros motivos)

14/12/2022, 15:03

Documento (Acórdão)

14/12/2022, 15:03

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

13/12/2022, 16:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: VEJA ENGENHARIA ADMINISTRADORA E INCORPORADOR4A DE IMÓVEIS ADVOGADO(A): LEANDRO SANTOS LANG (OAB RS051782) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 5035202-32.2022.4.04.0000/RS (Pauta: 325) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

21/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

18/11/2022, 18:16

Conclusão (para decisão)

16/11/2022, 19:10

Petição (Petição (outras))

16/11/2022, 12:46

Expedida/certificada

14/11/2022, 22:13

Petição (Petição (outras))

10/11/2022, 22:08

Confirmada

29/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/10/2022, 09:06

Confirmada

20/10/2022, 09:06

Expedida/certificada

19/10/2022, 21:13

Expedida/certificada

19/10/2022, 21:13

Remessa (outros motivos)

19/10/2022, 18:24

Não-Provimento

18/10/2022, 17:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: VEJA ENGENHARIA ADMINISTRADORA E INCORPORADOR4A DE IMÓVEIS ADVOGADO: LEANDRO SANTOS LANG (OAB RS051782) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 5035202-32.2022.4.04.0000/RS (Pauta: 256) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

29/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

28/09/2022, 17:47

Conclusão (para decisão)

14/09/2022, 17:36

Decurso de Prazo

14/09/2022, 01:01

Confirmada

20/08/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/08/2022, 23:04

Expedida/certificada

10/08/2022, 16:59

Remessa (outros motivos)

10/08/2022, 16:55

Distribuição (prevenção)

08/08/2022, 18:09

80

•29/09/2022, 00:00