Agravo de Instrumento 5015457-66.2022.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoDívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo de Instrumento

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/04/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Partes do Processo

EMPRESA URBANIZADORA RODOBRAS LTDA

Autor

SULMIX-NUTRIENTES AGRO PECUARIOS LTDA

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

MARCUS VINICIUS ROCHA BRANCHIERI

OAB/RS 074352·CPF·Representa: Autor

DILSON PAULO OLIVEIRA PERES JUNIOR

OAB/RS 062485·CPF·Representa: Autor

SAYMON ROCHA BRANCHIERI

OAB/RS 069951·CPF·Representa: Autor

CARLOS ALBERTO PROTTI FILHO

OAB/RS 096761·CPF·Representa: Autor

MARCUS VINICIUS ROCHA BRANCHIERI

OAB/RS 074352·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

MARCUS VINICIUS ROCHA BRANCHIERI

OAB/RS 074352·CPF·Representa: Autor

DILSON PAULO OLIVEIRA PERES JUNIOR

OAB/RS 062485·CPF·Representa: Autor

SAYMON ROCHA BRANCHIERI

OAB/RS 069951·CPF·Representa: Autor

CARLOS ALBERTO PROTTI FILHO

OAB/RS 096761·CPF·Representa: Autor

MARCUS VINICIUS ROCHA BRANCHIERI

OAB/RS 074352·CPF·Representa: Réu

DILSON PAULO OLIVEIRA PERES JUNIOR

OAB/RS 062485·CPF·Representa: Réu

SAYMON ROCHA BRANCHIERI

OAB/RS 069951·CPF·Representa: Réu

CARLOS ALBERTO PROTTI FILHO

OAB/RS 096761·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

23/03/2023, 15:18

Trânsito em julgado

23/03/2023, 15:17

Decurso de Prazo

21/03/2023, 01:01

Confirmada

26/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/02/2023, 15:27

Petição (Petição (outras))

17/02/2023, 10:20

Expedida/certificada

16/02/2023, 08:59

Expedida/certificada

16/02/2023, 08:59

Remessa (outros motivos)

15/02/2023, 19:03

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

14/02/2023, 17:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: EMPRESA URBANIZADORA RODOBRAS LTDA (Em Recuperação Judicial) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS ROCHA BRANCHIERI (OAB RS074352) ADVOGADO(A): SAYMON ROCHA BRANCHIERI (OAB RS069951) AGRAVADO: SULMIX-NUTRIENTES AGRO PECUARIOS LTDA ADVOGADO(A): DILSON PAULO OLIVEIRA PERES JUNIOR (OAB RS062485) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de janeiro de 2023. Juiz Federal IVORI LUÍS DA SILVA SCHEFFER Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 5015457-66.2022.4.04.0000/RS (Pauta: 456) RELATOR: Juiz Federal IVORI LUÍS DA SILVA SCHEFFER

26/01/2023, 00:00

Expedida/Certificada

25/01/2023, 17:36

Petição (Petição (outras))

25/01/2023, 10:17

Conclusão (para decisão)

18/11/2022, 14:42

Todas as movimentações(44)

Baixa Definitiva

23/03/2023, 15:18

Trânsito em julgado

23/03/2023, 15:17

Decurso de Prazo

21/03/2023, 01:01

Confirmada

26/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/02/2023, 15:27

Documentos

•26/01/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/02/2023, 10:20

Expedida/certificada

16/02/2023, 08:59

Expedida/certificada

16/02/2023, 08:59

Remessa (outros motivos)

15/02/2023, 19:03

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

14/02/2023, 17:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: EMPRESA URBANIZADORA RODOBRAS LTDA (Em Recuperação Judicial) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS ROCHA BRANCHIERI (OAB RS074352) ADVOGADO(A): SAYMON ROCHA BRANCHIERI (OAB RS069951) AGRAVADO: SULMIX-NUTRIENTES AGRO PECUARIOS LTDA ADVOGADO(A): DILSON PAULO OLIVEIRA PERES JUNIOR (OAB RS062485) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de janeiro de 2023. Juiz Federal IVORI LUÍS DA SILVA SCHEFFER Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 5015457-66.2022.4.04.0000/RS (Pauta: 456) RELATOR: Juiz Federal IVORI LUÍS DA SILVA SCHEFFER

26/01/2023, 00:00

Expedida/Certificada

25/01/2023, 17:36

Petição (Petição (outras))

25/01/2023, 10:17

Conclusão (para decisão)

18/11/2022, 14:42

Petição (Petição (outras))

18/11/2022, 11:06

Petição (Petição (outras))

11/11/2022, 13:38

Confirmada

11/11/2022, 11:18

Expedida/certificada

10/11/2022, 14:57

Expedida/certificada

10/11/2022, 14:56

Petição (Petição (outras))

08/11/2022, 11:04

Petição (Petição (outras))

31/10/2022, 09:21

Confirmada

30/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/10/2022, 11:00

Confirmada

21/10/2022, 11:00

Expedida/certificada

20/10/2022, 12:05

Expedida/certificada

20/10/2022, 12:05

Expedida/certificada

20/10/2022, 12:05

Remessa (outros motivos)

19/10/2022, 18:24

Documento (Acórdão)

19/10/2022, 18:24

Provimento em Parte

18/10/2022, 17:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: EMPRESA URBANIZADORA RODOBRAS LTDA (Em Recuperação Judicial) ADVOGADO: MARCUS VINICIUS ROCHA BRANCHIERI (OAB RS074352) ADVOGADO: SAYMON ROCHA BRANCHIERI (OAB RS069951) AGRAVADO: SULMIX-NUTRIENTES AGRO PECUARIOS LTDA ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PROTTI FILHO (OAB RS096761) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 5015457-66.2022.4.04.0000/RS (Pauta: 261) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

29/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

28/09/2022, 17:47

Remessa (outros motivos)

15/09/2022, 00:33

Remessa (outros motivos)

13/09/2022, 15:52

Conclusão (para decisão)

12/05/2022, 11:50

Petição (Petição (outras))

12/05/2022, 10:19

Confirmada

20/04/2022, 12:53

Petição (Petição (outras))

19/04/2022, 15:57

Petição (Petição (outras))

19/04/2022, 13:57

Expedida/certificada

18/04/2022, 11:27

Remessa (outros motivos)

13/04/2022, 16:47

Distribuição (prevenção)

01/04/2022, 16:49

80

•29/09/2022, 00:00