Agravo de Instrumento 5029855-18.2022.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoDívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo de Instrumento

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/07/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Agravo de Instrumento · GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Assusete Magalhães

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

Autor

CLAUDINEI DE OLIVEIRA PALES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

03/10/2023, 15:15

Recebimento

29/09/2023, 19:56

Ato ordinatório

09/05/2023, 16:15

Remessa (em grau de recurso)

09/05/2023, 15:40

Outras Decisões

28/04/2023, 20:20

Petição (Petição (outras))

04/04/2023, 19:34

Confirmada

17/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

07/02/2023, 14:42

Remessa (outros motivos)

01/02/2023, 16:41

Recurso Especial

01/02/2023, 16:36

Conclusão (para decisão)

30/01/2023, 13:28

Remessa (outros motivos)

23/01/2023, 11:13

Petição (Petição (outras))

20/01/2023, 17:35

Documento (Certidão)

19/12/2022, 17:41

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:11

Todas as movimentações(37)

Baixa Definitiva

03/10/2023, 15:15

Recebimento

29/09/2023, 19:56

Ato ordinatório

09/05/2023, 16:15

Remessa (em grau de recurso)

09/05/2023, 15:40

Outras Decisões

28/04/2023, 20:20

Documentos

•29/09/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/04/2023, 19:34

Confirmada

17/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

07/02/2023, 14:42

Remessa (outros motivos)

01/02/2023, 16:41

Recurso Especial

01/02/2023, 16:36

Conclusão (para decisão)

30/01/2023, 13:28

Remessa (outros motivos)

23/01/2023, 11:13

Petição (Petição (outras))

20/01/2023, 17:35

Documento (Certidão)

19/12/2022, 17:41

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:11

Documento (Certidão)

05/12/2022, 13:13

Documento (Certidão)

16/11/2022, 18:09

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:55

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:11

Confirmada

30/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

20/10/2022, 12:24

Remessa (outros motivos)

19/10/2022, 18:01

Documento (Acórdão)

19/10/2022, 18:01

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

18/10/2022, 17:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) AGRAVADO: CLAUDINEI DE OLIVEIRA PALES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 5029855-18.2022.4.04.0000/PR (Pauta: 329) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

29/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

28/09/2022, 17:47

Conclusão (para decisão)

19/09/2022, 14:28

Petição (Petição (outras))

13/09/2022, 14:28

Confirmada

28/08/2022, 23:59

Expedida/certificada

18/08/2022, 12:39

Remessa (outros motivos)

17/08/2022, 19:23

Não-Provimento

16/08/2022, 16:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO AGRAVADO: CLAUDINEI DE OLIVEIRA PALES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de julho de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de agosto de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 5029855-18.2022.4.04.0000/PR (Pauta: 51) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

28/07/2022, 00:00

Expedida/Certificada

27/07/2022, 18:30

Distribuição (sorteio)

04/07/2022, 15:37

80

•28/07/2022, 00:00