Embargos à Execução Fiscal 5040759-16.2017.4.04.7100 - TRF4

Embargos à Execução Fiscal 5040759-16.2017.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

14/07/2023, 15:59

Decurso de Prazo

11/07/2023, 01:04

Confirmada

24/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/06/2023, 11:04

Documento (Certidão)

14/06/2023, 15:37

Expedida/certificada

14/06/2023, 14:58

Expedida/certificada

14/06/2023, 14:58

Ato ordinatório

14/06/2023, 14:53

Documento (Outros documentos)

06/06/2023, 15:53

Recebimento

06/06/2023, 15:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: MARCOS VINICIUS SEVERO DA SILVA APELADO: SANATORIO BELEM (EMBARGANTE) ADVOGADO: ALEXANDRE TEIXEIRA GUIMARAES DE CASTILHOS RODRIGUES (OAB RS041651) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5040759-16.2017.4.04.7100/RS (Pauta: 350) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

29/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: MARCOS VINICIUS SEVERO DA SILVA APELADO: SANATORIO BELEM (EMBARGANTE) ADVOGADO: ALEXANDRE TEIXEIRA GUIMARAES DE CASTILHOS RODRIGUES (OAB RS041651) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de junho de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de julho de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5040759-16.2017.4.04.7100/RS (Pauta: 762) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

29/06/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

16/11/2018, 18:25

Petição (Petição (outras))

08/11/2018, 19:59

Confirmada

13/10/2018, 23:59

Documentos

•29/09/2022, 00:00

—

Baixa Definitiva

Decurso de Prazo

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Ato ordinatório

Documento (Outros documentos)

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

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