Procedimento Comum Cível 5000661-37.2018.4.04.7202 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/12/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Chapecó

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE XAXIM/SC

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

WILLIAN BATISTA CASAL

OAB/SC 054029·CPF·Representa: Autor

WILLIAN BATISTA CASAL

OAB/SC 054029·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/02/2025, 18:42

Mero expediente

16/01/2025, 13:51

Conclusão (para despacho)

15/01/2025, 13:09

Petição (Petição (outras))

16/12/2024, 10:17

Petição (Petição (outras))

08/11/2024, 16:17

Recebimento

21/10/2024, 13:30

Petição (Petição (outras))

01/07/2024, 17:42

Petição (Petição (outras))

23/10/2023, 20:17

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE XAXIM/SC (AUTOR) PROCURADOR(A): WILLIAN BATISTA CASAL APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ÁLVARO SÉRGIO WEILER JÚNIOR Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2023. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000661-37.2018.4.04.7202/SC (Pauta: 610) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

01/06/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/05/2023, 14:49

Petição (Petição (outras))

16/05/2023, 09:34

Petição (Petição (outras))

05/05/2023, 18:47

Petição (Petição (outras))

02/05/2023, 11:36

Petição (Petição (outras))

30/03/2023, 15:15

Petição (Petição (outras))

13/03/2023, 14:28

Todas as movimentações(74)

Baixa Definitiva

05/02/2025, 18:42

Mero expediente

16/01/2025, 13:51

Conclusão (para despacho)

15/01/2025, 13:09

Petição (Petição (outras))

16/12/2024, 10:17

Petição (Petição (outras))

08/11/2024, 16:17

Documentos

•01/06/2023, 00:00

Recebimento

21/10/2024, 13:30

Petição (Petição (outras))

01/07/2024, 17:42

Petição (Petição (outras))

23/10/2023, 20:17

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE XAXIM/SC (AUTOR) PROCURADOR(A): WILLIAN BATISTA CASAL APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ÁLVARO SÉRGIO WEILER JÚNIOR Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2023. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000661-37.2018.4.04.7202/SC (Pauta: 610) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

01/06/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/05/2023, 14:49

Petição (Petição (outras))

16/05/2023, 09:34

Petição (Petição (outras))

05/05/2023, 18:47

Petição (Petição (outras))

02/05/2023, 11:36

Petição (Petição (outras))

30/03/2023, 15:15

Petição (Petição (outras))

13/03/2023, 14:28

Petição (Petição (outras))

02/10/2022, 23:46

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE XAXIM/SC (AUTOR) PROCURADOR: WILLIAN BATISTA CASAL APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: ANGELA TERESA GOBBI ESTRELLA APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ÁLVARO SÉRGIO WEILER JÚNIOR Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000661-37.2018.4.04.7202/SC (Pauta: 365) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

29/09/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/08/2022, 00:13

Remessa (em grau de recurso)

10/07/2019, 16:28

Petição (Petição (outras))

08/07/2019, 15:47

Petição (Petição (outras))

04/07/2019, 19:30

Confirmada

15/06/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/06/2019, 16:50

Expedida/certificada

05/06/2019, 11:31

Petição (Petição (outras))

04/06/2019, 19:32

Petição (Petição (outras))

04/06/2019, 17:58

Documento (Certidão)

28/05/2019, 18:45

Documento (Certidão)

17/05/2019, 18:00

Confirmada

12/05/2019, 23:59

Expedida/certificada

02/05/2019, 20:12

Conclusão (para julgamento)

13/02/2019, 13:26

Decurso de Prazo

13/02/2019, 01:06

Confirmada

28/12/2018, 23:59

Expedida/certificada

18/12/2018, 16:52

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

05/12/2018, 12:40

Conclusão (para decisão)

17/09/2018, 13:41

Petição (Petição (outras))

06/09/2018, 16:04

Confirmada

05/09/2018, 15:31

Petição (Petição (outras))

05/09/2018, 14:17

Petição (Petição (outras))

05/09/2018, 14:14

Audiência (cancelada; instrução; Juiz(a))

05/09/2018, 13:57

Mero expediente

05/09/2018, 13:54

Conclusão (para decisão)

05/09/2018, 13:06

Decurso de Prazo

29/08/2018, 01:03

Confirmada

24/08/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/08/2018, 18:09

Petição (Petição (outras))

20/08/2018, 12:41

Audiência (designada; instrução; Juiz(a))

14/08/2018, 16:13

Expedida/certificada

14/08/2018, 16:13

Petição (Petição (outras))

02/08/2018, 15:07

Decurso de Prazo

01/08/2018, 01:04

Petição (Petição (outras))

31/07/2018, 10:30

Petição (Petição (outras))

30/07/2018, 16:19

Confirmada

09/07/2018, 23:59

Expedida/certificada

29/06/2018, 15:16

Mero expediente

26/06/2018, 14:33

Conclusão (para decisão)

07/06/2018, 15:09

Petição (Petição (outras))

23/05/2018, 16:54

Documento (Certidão)

16/05/2018, 13:09

Confirmada

29/04/2018, 23:59

Expedida/certificada

19/04/2018, 13:14

Petição (Petição (outras))

05/04/2018, 19:12

Petição (Petição (outras))

09/03/2018, 17:22

Petição (Petição (outras))

27/02/2018, 22:21

Petição (Petição (outras))

23/02/2018, 15:41

Decurso de Prazo

22/02/2018, 01:03

Confirmada

17/02/2018, 23:59

Confirmada

09/02/2018, 14:37

Expedida/Certificada

07/02/2018, 18:31

Expedida/certificada

07/02/2018, 18:30

Mudança de Classe Processual

07/02/2018, 18:29

Expedida/certificada

07/02/2018, 18:16

Conclusão (para decisão)

06/02/2018, 12:38

Distribuição (sorteio)

06/02/2018, 11:40

80

•29/09/2022, 00:00