Embargos à Execução Fiscal 5015964-77.2021.4.04.7205 - TRF4

Embargos à Execução Fiscal 5015964-77.2021.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

21/06/2023, 14:49

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)

16/06/2023, 15:14

Decurso de Prazo

04/02/2023, 01:02

Mudança de Classe Processual

20/12/2022, 13:39

Documento (Certidão)

19/12/2022, 20:08

Redistribuição (incompetência; prevenção)

19/12/2022, 14:53

Confirmada

11/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/12/2022, 14:27

Expedida/certificada

01/12/2022, 20:34

Ato ordinatório

01/12/2022, 20:34

Recebimento

30/11/2022, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VINICOLA SAN MICHELE LTDA - EPP (EMBARGANTE) ADVOGADO: João Carlos Graf (OAB SC003986) ADVOGADO: Bruno Luiz Andreani Petters (OAB SC031021) APELADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (EMBARGADO) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5015964-77.2021.4.04.7205/SC (Pauta: 362) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

29/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

25/02/2022, 11:12

Petição (Petição (outras))

17/02/2022, 14:02

Expedida/certificada

16/02/2022, 18:33

Documentos

•29/09/2022, 00:00

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Baixa Definitiva

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)

Decurso de Prazo

Mudança de Classe Processual

Documento (Certidão)

Redistribuição (incompetência; prevenção)

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Ato ordinatório

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

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