Apelação Cível 5024933-71.2022.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 13ª Vara Federal de Porto Alegre

Partes do Processo

BOM MERCADO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL PAZ GONÇALVES

OAB/RS 067490·CPF·Representa: Autor

DANIEL PAZ GONÇALVES

OAB/RS 067490·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

23/04/2024, 19:22

Recebimento

23/04/2024, 14:19

Recebimento

18/04/2024, 22:10

Ato ordinatório

12/05/2023, 16:15

Remessa (em grau de recurso)

12/05/2023, 15:52

Outras Decisões

28/04/2023, 20:23

Petição (Petição (outras))

31/03/2023, 17:32

Petição (Petição (outras))

23/03/2023, 07:32

Confirmada

23/03/2023, 07:32

Petição (Petição (outras))

22/03/2023, 17:18

Confirmada

22/03/2023, 17:18

Expedida/certificada

22/03/2023, 14:19

Expedida/certificada

22/03/2023, 14:18

Petição (Petição (outras))

22/03/2023, 10:21

Petição (Petição (outras))

22/03/2023, 08:06

Todas as movimentações(63)

Baixa Definitiva

23/04/2024, 19:22

Recebimento

23/04/2024, 14:19

Recebimento

18/04/2024, 22:10

Ato ordinatório

12/05/2023, 16:15

Remessa (em grau de recurso)

12/05/2023, 15:52

Documentos

•21/11/2022, 00:00

Outras Decisões

28/04/2023, 20:23

Petição (Petição (outras))

31/03/2023, 17:32

Petição (Petição (outras))

23/03/2023, 07:32

Confirmada

23/03/2023, 07:32

Petição (Petição (outras))

22/03/2023, 17:18

Confirmada

22/03/2023, 17:18

Expedida/certificada

22/03/2023, 14:19

Expedida/certificada

22/03/2023, 14:18

Petição (Petição (outras))

22/03/2023, 10:21

Petição (Petição (outras))

22/03/2023, 08:06

Confirmada

22/03/2023, 08:06

Expedida/certificada

21/03/2023, 17:09

Expedida/certificada

21/03/2023, 17:09

Expedida/certificada

21/03/2023, 17:09

Remessa (outros motivos)

16/03/2023, 17:01

Recurso especial

16/03/2023, 16:30

Conclusão (para decisão)

23/02/2023, 11:40

Petição (Petição (outras))

23/02/2023, 09:27

Confirmada

23/02/2023, 09:27

Petição (Petição (outras))

22/02/2023, 19:19

Expedida/certificada

22/02/2023, 11:00

Expedida/certificada

22/02/2023, 10:59

Remessa (outros motivos)

10/02/2023, 15:44

Petição (Petição (outras))

09/02/2023, 18:19

Confirmada

24/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/12/2022, 01:13

Confirmada

16/12/2022, 01:13

Petição (Petição (outras))

14/12/2022, 20:08

Expedida/certificada

14/12/2022, 16:44

Expedida/certificada

14/12/2022, 16:44

Expedida/certificada

14/12/2022, 16:44

Remessa (outros motivos)

14/12/2022, 15:28

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

13/12/2022, 16:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BOM MERCADO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DANIEL PAZ GONÇALVES (OAB RS067490) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5024933-71.2022.4.04.7100/RS (Pauta: 181) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

21/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

18/11/2022, 18:16

Conclusão (para decisão)

04/11/2022, 14:16

Petição (Petição (outras))

04/11/2022, 11:24

Petição (Petição (outras))

03/11/2022, 18:32

Expedida/certificada

03/11/2022, 15:30

Petição (Petição (outras))

31/10/2022, 09:48

Confirmada

30/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/10/2022, 15:09

Confirmada

20/10/2022, 15:09

Expedida/certificada

20/10/2022, 12:24

Expedida/certificada

20/10/2022, 12:24

Remessa (outros motivos)

19/10/2022, 18:01

Documento (Acórdão)

19/10/2022, 18:01

Sentença confirmada

18/10/2022, 17:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BOM MERCADO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: DANIEL PAZ GONÇALVES (OAB RS067490) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5024933-71.2022.4.04.7100/RS (Pauta: 370) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

29/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

28/09/2022, 17:47

Conclusão (para despacho)

22/08/2022, 17:15

Petição (Petição (outras))

22/08/2022, 15:39

Confirmada

22/08/2022, 15:38

Expedida/certificada

19/08/2022, 18:57

Remessa (outros motivos)

19/08/2022, 18:42

Distribuição (sorteio)

16/08/2022, 18:46

80

•29/09/2022, 00:00